AULA 1 - Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. Flashcards
1 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
A Filiação é o vínculo que se estabelece entre as pessoas que contribuem para a Previdência Social e esta, do qual decorrem direitos e obrigações.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Filiação: é o vínculo que se estabelece entre as pessoas que contribuem para
a Previdência Social e esta, do qual decorrem direitos e obrigações.
2 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
A inscrição é o vínculo que se estabelece entre as pessoas que contribuem para a Previdência Social e esta, do qual decorrem direitos e obrigações.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Filiação: é o vínculo que se estabelece entre as pessoas que contribuem para
a Previdência Social e esta, do qual decorrem direitos e obrigações.
3 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Em regra, para os segurados obrigatórios, a filiação será automática e decorrerá do exercício de atividade laborativa remunerada.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Em regra, para os segurados obrigatórios, a filiação será automática e decorrerá do exercício de atividade laborativa remunerada.
4 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Em regra, para os segurados obrigatórios, a filiação será mediante inscrição e decorrerá independente de atividade laborativa remunerada.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Em regra, para os segurados obrigatórios, a filiação será automática e decorrerá do exercício de atividade laborativa remunerada.
5 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Para o segurado facultativo, a filiação apenas ocorrerá com a inscrição formalizada (cadastro no banco de dados da Previdência Social) e o efetivo recolhimento da primeira contribuição previdenciária.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
para o segurado facultativo, a filiação apenas ocorrerá com a inscrição formalizada (cadastro no banco de dados da Previdência Social) e o efetivo recolhimento da primeira contribuição previdenciária.
6 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Para o segurado facultativo, a filiação ocorrerá independente da inscrição formalizada (cadastro no banco de dados da Previdência Social) e o efetivo recolhimento da primeira contribuição previdenciária.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
para o segurado facultativo, a filiação apenas ocorrerá com a inscrição formalizada (cadastro no banco de dados da Previdência Social) e o efetivo recolhimento da primeira contribuição previdenciária.
7 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
A idade mínima para a filiação dos segurados obrigatórios será de 16 anos de idade, salvo atividades insalubres, perigosas ou noturnas (cuja idade mínima é de 18 anos), ou excepcionalmente de 14 anos de idade, na condição de aprendiz.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
A idade mínima para a filiação dos segurados obrigatórios será de 16 anos de idade, salvo atividades insalubres, perigosas ou noturnas (cuja idade mínima é de 18 anos), ou excepcionalmente de 14 anos de idade, na condição de aprendiz.
8 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
A idade mínima para a filiação dos segurados obrigatórios será de 18 anos de idade, salvo atividades insalubres, perigosas ou noturnas (cuja idade mínima é de 18 anos), ou excepcionalmente de 14 anos de idade, na condição de aprendiz.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
A idade mínima para a filiação dos segurados obrigatórios será de 16 anos de idade, salvo atividades insalubres, perigosas ou noturnas (cuja idade mínima é de 18 anos), ou excepcionalmente de 14 anos de idade, na condição de aprendiz.
9 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Inscrição é o cadastro do segurado ou do seu dependente no banco de dados da previdência social.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Inscrição: é o cadastro do segurado ou do seu dependente no banco de dados da previdência social.
10 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Filiação é o cadastro do segurado ou do seu dependente no banco de dados da previdência social.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Inscrição: é o cadastro do segurado ou do seu dependente no banco de dados da previdência social.
11 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Considera-se inscrição do segurado, para os efeitos da Previdência Social, o ato pelo qual o segurado é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social
- RGPS, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis à sua caracterização.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Considera-se inscrição do segurado, para os efeitos da Previdência Social, o ato pelo qual o segurado é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social
- RGPS, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis à sua caracterização.
12 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Considera-se filiação do segurado, para os efeitos da Previdência Social, o ato pelo qual o segurado é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social
- RGPS, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis à sua caracterização.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Considera-se inscrição do segurado, para os efeitos da Previdência Social, o ato pelo qual o segurado é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social
- RGPS, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis à sua caracterização.
13 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Para o segurado obrigatório, a inscrição é o ato que formaliza a filiação, cadastrando o segurado no banco de dados da Previdência Social.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Para o segurado obrigatório, a inscrição é o ato que formaliza a filiação, cadastrando o segurado no banco de dados da Previdência Social.
14 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Para o segurado obrigatório, a filiação é o ato que formaliza a filiação, cadastrando o segurado no banco de dados da Previdência Social.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Para o segurado obrigatório, a inscrição é o ato que formaliza a filiação, cadastrando o segurado no banco de dados da Previdência Social.
15 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
A inscrição é feita no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, um sistema responsável pelo controle das informações de todos os segurados e contribuintes da Previdência Social. A inscrição materializa a filiação.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Atualmente, a inscrição é feita no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, um sistema responsável pelo controle das informações de todos os segurados e contribuintes da Previdência Social. A inscrição materializa a filiação.
16 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
A filiação é feita no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, um sistema responsável pelo controle das informações de todos os segurados e contribuintes da Previdência Social. A filiação materializa a inscrição.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Atualmente, a inscrição é feita no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, um sistema responsável pelo controle das informações de todos os segurados e contribuintes da Previdência Social. A inscrição materializa a filiação.
17 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
No caso do dependente, apenas ocorrerá a sua inscrição quando houver requerimento administrativo de benefício previdenciário.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
No caso do dependente, apenas ocorrerá a sua inscrição quando houver requerimento administrativo de benefício previdenciário.
18 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
No caso do dependente, apenas ocorrerá a sua filiação quando houver requerimento administrativo de benefício previdenciário.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
No caso do dependente, apenas ocorrerá a sua inscrição quando houver requerimento administrativo de benefício previdenciário.
19 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS, será obrigatoriamente inscrito em relação a cada uma das atividades.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS, será obrigatoriamente inscrito em relação a cada uma das atividades.
20 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS, será obrigatoriamente inscrito em somente uma das atividades.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao RGPS, será obrigatoriamente inscrito em relação a cada uma das atividades.
21 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Havendo atividade remunerada, a filiação do segurado obrigatório será automática e compulsória. Neste caso, não poderá o segurado inscrever-se e filiar-se ao RGPS como segurado facultativo, pois a filiação compulsória
sempre se sobrepõe à facultativa.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Havendo atividade remunerada, a filiação do segurado obrigatório será automática e compulsória. Neste caso, não poderá o segurado inscrever-se e filiar-se ao RGPS como segurado facultativo, pois a filiação compulsória
sempre se sobrepõe à facultativa.
22 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Havendo atividade remunerada, a filiação do segurado obrigatório será automática e compulsória. Neste caso, o segurado poderá inscrever-se e filiar-se ao RGPS como segurado facultativo, pois a filiação compulsória
nunca se sobrepõe à facultativa.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Havendo atividade remunerada, a filiação do segurado obrigatório será automática e compulsória. Neste caso, não poderá o segurado inscrever-se e filiar-se ao RGPS como segurado facultativo, pois a filiação compulsória
sempre se sobrepõe à facultativa.
22 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Os segurados obrigatórios são aqueles que exercem alguma atividade remunerada e, consequentemente, filiam-se obrigatoriamente ao RGPS por imposição legal, independentemente de suas vontades.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Os segurados obrigatórios são aqueles que exercem alguma atividade remunerada e, consequentemente, filiam-se obrigatoriamente ao RGPS por imposição legal, independentemente de suas vontades.
24 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Os segurados obrigatórios são aqueles que exercem alguma atividade remunerada e, consequentemente, filiam-se facultativamente ao RGPS por imposição legal, de acordo com sua vontade.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Os segurados obrigatórios são aqueles que exercem alguma atividade remunerada e, consequentemente, filiam-se obrigatoriamente ao RGPS por imposição legal, independentemente de suas vontades.
25 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Os segurados facultativos são aqueles que não exercem atividade remunerada e ingressam no RGPS por mero ato volitivo, ou seja, por livre e espontânea vontade.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Os segurados facultativos são aqueles que não exercem atividade remunerada e ingressam no RGPS por mero ato volitivo, ou seja, por livre e espontânea vontade.
26 - A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto
n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Os segurados facultativos são aqueles que exercem atividade remunerada como autônomo e ingressam no RGPS por mero ato volitivo, ou seja, por livre e espontânea vontade.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Os segurados facultativos são aqueles que não exercem atividade remunerada e ingressam no RGPS por mero ato volitivo, ou seja, por livre e espontânea vontade.
27 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Há 5 espécies de segurados obrigatórios no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme segue: Empregado; Empregado Doméstico; Contribuinte Individual; Trabalhador Avulso e Segurado Especial.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Há 5 espécies de segurados obrigatórios no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme segue: Empregado; Empregado Doméstico; Contribuinte Individual; Trabalhador Avulso e Segurado Especial.
28 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Há 6 espécies de segurados obrigatórios no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme segue: Empregado; Empregado Doméstico; Contribuinte Individual; Autônomo; Trabalhador Avulso e Segurado Especial.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Há 5 espécies de segurados obrigatórios no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme segue: Empregado; Empregado Doméstico; Contribuinte Individual; Trabalhador Avulso e Segurado Especial.
29 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
30 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter NÃO eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, INCLUSIVE como diretor empregado.
31 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, na forma
prevista em legislação específica, por prazo não superior a cento e oitenta dias, consecutivos ou não, prorrogável por até noventa dias, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, na forma
prevista em legislação específica, por prazo não superior a cento e oitenta dias, consecutivos ou não, prorrogável por até noventa dias, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
31 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Contribuinte Individual aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a cento e oitenta dias, consecutivos ou não, prorrogável por até noventa dias, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado EMRPEGADO aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, na forma
prevista em legislação específica, por prazo não superior a cento e oitenta dias, consecutivos ou não, prorrogável por até noventa dias, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
33 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de
empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de
empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País.
34 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Contribuinte individual o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado EMPREGADO o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de
empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País.
35 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É Segurado Empregado o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É Segurado Empregado o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.
36 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É Segurado Contribuinte individual o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É Segurado EMPREGADO o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.
37 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É Segurado Empregado aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição
consular.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É Segurado EMPREGADO aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a
membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição
consular.
38 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É Segurado Contribuinte Individual aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É Segurado EMPREGADO aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a
membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição
consular.
39 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É Segurado Empregado o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É Segurado Empregado o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social.
40 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É Segurado Contribuinte individual o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É Segurado Empregado o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social.
41 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o brasileiro civil que presta serviços à União no exterior, em repartições governamentais brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o brasileiro civil que presta serviços à União no exterior, em repartições governamentais brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local
42 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Contribuinte Individual o brasileiro civil que presta serviços à União no exterior, em repartições governamentais brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o brasileiro civil que presta serviços à União no exterior, em repartições governamentais brasileiras, lá domiciliado e contratado, inclusive o auxiliar local
43 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei
44 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Facultativo o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei
45 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas
autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas
autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
46 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado contribuinte individual o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas
autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas
autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
47 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o servidor do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como o das
respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o servidor do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como o das
respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social.
48 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado contribuinte individual o servidor do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como o das
respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o servidor do Estado, Distrito Federal ou Município, bem como o das
respectivas autarquias e fundações, ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social.
49 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
50 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado contribuinte Individual o servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o servidor contratado pela União, Estado, Distrito Federal ou Município, bem como pelas respectivas autarquias e fundações, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.
51 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas
autarquias e fundações, ocupante de emprego público.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas
autarquias e fundações, ocupante de emprego público.
52 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado contribuinte individual o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas
autarquias e fundações, ocupante de emprego público.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas
autarquias e fundações, ocupante de emprego público.
53 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais e de
registro
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais e de
registro
54 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado contribuinte individual o o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais e de registro
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais e de
registro
55 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o exercente de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o exercente de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
56 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Contribuinte individual o exercente de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o exercente de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
57 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em
funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
58 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado contribuinte individual o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em
funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
59 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física, na forma da Lei, para o exercício de
atividades de natureza temporária por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física, na forma da Lei, para o exercício de
atividades de natureza temporária por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano.
60 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado contribuinte individual o trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física, na forma da Lei, para o exercício de
atividades de natureza temporária por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física, na forma da Lei, para o exercício de
atividades de natureza temporária por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano.
61 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o aprendiz maior de 14 anos e menor de 24 anos, ressalvado o portador de deficiência, ao qual não se aplica o limite máximo de idade, sujeito à formação técnica-profissional metódica, sob a orientação de entidade qualificada.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o aprendiz maior de 14 anos e menor de 24 anos, ressalvado o portador de deficiência, ao qual não se aplica o limite máximo de idade, sujeito à formação técnica-profissional metódica, sob a orientação de entidade qualificada, conforme disposto nos arts. 428 e 433 da CLT.
62 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Facultativo o aprendiz maior de 14 anos e menor de 24 anos, ressalvado o portador de deficiência, ao qual não se aplica o limite máximo de idade, sujeito à formação técnica-profissional metódica, sob a orientação de entidade qualificada.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o aprendiz maior de 14 anos e menor de 24 anos, ressalvado o portador de deficiência, ao qual não se aplica o limite máximo de idade, sujeito à formação técnica-profissional metódica, sob a orientação de entidade qualificada, conforme disposto nos arts. 428 e 433 da CLT.
63 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o diretor empregado de empresa urbana ou rural, que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja contratado ou promovido para cargo de direção de sociedade anônima, mantendo as características inerentes à relação de emprego.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o diretor empregado de empresa urbana ou rural, que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja contratado ou
promovido para cargo de direção de sociedade anônima, mantendo as características inerentes à relação de emprego.
64 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado contribuinte individual o diretor empregado de empresa urbana ou rural, que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja contratado ou promovido para cargo de direção de sociedade anônima, mantendo as características inerentes à relação de emprego.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o diretor empregado de empresa urbana ou rural, que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja contratado ou promovido para cargo de direção de sociedade anônima, mantendo as características inerentes à relação de emprego.
65 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o médico ou o profissional da saúde, plantonista, independentemente da
área de atuação, do local de permanência ou da forma de remuneração.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o médico ou o profissional da saúde, plantonista, independentemente da
área de atuação, do local de permanência ou da forma de remuneração.
66 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado contribuinte individual o médico ou o profissional da saúde, plantonista, independentemente da área de atuação, do local de permanência ou da forma de remuneração.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o médico ou o profissional da saúde, plantonista, independentemente da
área de atuação, do local de permanência ou da forma de remuneração.
67 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado o treinador profissional de futebol, independentemente de acordos
firmados, nos termos da Lei.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado o treinador profissional de futebol, independentemente de acordos
firmados, nos termos da Lei
68 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado contribuinte individual o treinador profissional de futebol, independentemente de acordos
firmados, nos termos da Lei.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado o treinador profissional de futebol, independentemente de acordos
firmados, nos termos da Lei
69 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado Empregado aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em conformidade com a Lei.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
É segurado Empregado aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em conformidade com a Lei.
70 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
É segurado contribuinte individual aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em conformidade com a Lei.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
É segurado Empregado aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em conformidade com a Lei.
70 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa
e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, sendo vedada a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho doméstico.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, sendo vedada a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho doméstico.
72 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa
e pessoal e independente de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial ou fora destas, por mais de 3 (dois) dias por semana, sendo vedada a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho doméstico.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
considera-se empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, sendo vedada a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho doméstico.
73 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria.
74 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviço de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra ou do sindicato da categoria.
75 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Considera-se segurado especial o pequeno produtor rural, o pescador artesanal e o respectivo cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de
dezesseis anos de idade ou a este equiparado, quando exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, desde que cumpram os demais requisitos previstos no Regulamento da Previdência
Social.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Considera-se segurado especial o pequeno produtor rural, o pescador artesanal e o respectivo cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de
dezesseis anos de idade ou a este equiparado, quando exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, desde que cumpram os demais requisitos previstos no Regulamento da Previdência
Social.
76 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Considera-se trabalhador avulso o pequeno produtor rural, o pescador artesanal e o respectivo cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado, quando exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, desde que cumpram os demais requisitos previstos no Regulamento da Previdência
Social.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Considera-se segurado especial o pequeno produtor rural, o pescador artesanal e o respectivo cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de
dezesseis anos de idade ou a este equiparado, quando exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, desde que cumpram os demais requisitos previstos no Regulamento da Previdência
Social.
77 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Na atividade agropecuária, o segurado especial deverá explorar área contínua ou não de até quatro módulos fiscais.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Na atividade agropecuária, o segurado especial deverá explorar área contínua ou não de até quatro módulos fiscais.
78 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Na atividade agropecuária, o segurado especial deverá explorar área contínua ou não de até cinco módulos fiscais.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Na atividade agropecuária, o segurado especial deverá explorar área contínua ou não de até quatro módulos fiscais.
79 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
No caso do Segurado Especial seringueiro ou extrativista vegetal, não há limite na área de exploração.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
No caso do seringueiro ou extrativista vegetal, não há limite na área de exploração.
80 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
No caso do Segurado Especial seringueiro ou extrativista vegetal, há limite de até quatro módulos fiscais na área de exploração.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
No caso do seringueiro ou extrativista vegetal, não há limite na área de exploração.
81 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Considera-se segurado especial o seringueiro ou extrativista vegetal, sem limite na área de exploração, e faça dessas atividades o principal meio de vida.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Considera-se segurado especial o seringueiro ou extrativista vegetal, sem limite na área de exploração, e faça dessas atividades o principal meio de vida.
82 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Considera-se contribuinte individual o seringueiro ou extrativista vegetal, sem limite na área de exploração, e faça dessas atividades o principal meio de vida
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Considera-se segurado especial o seringueiro ou extrativista vegetal, sem limite na área de exploração.
83 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Considera-se Segurado Especial o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida, assim como o cônjuge ou companheiro, bem como filho maior
de dezesseis anos de idade ou a este equiparado do , que, comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Considera-se Segurado Especial o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida, assim como o cônjuge ou companheiro, bem como filho maior
de dezesseis anos de idade ou a este equiparado do , que, comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
84 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Considera-se Segurado Especial o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão secundária ou esporádico meio de vida, assim como o cônjuge ou companheiro, bem como filho maior
de dezesseis anos de idade ou a este equiparado do , que, comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Considera-se Segurado Especial o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida, assim como o cônjuge ou companheiro, bem como filho maior
de dezesseis anos de idade ou a este equiparado do , que, comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
85 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar
e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar
e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.
86 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Não perde a qualidade de segurado especial aquele que contratar Trabalhador rural contratado por pequeno prazo, para o exercício de atividades de natureza temporária, por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Não perde a qualidade de segurado especial aquele que contratar Trabalhador rural contratado por pequeno prazo, para o exercício de atividades de natureza temporária, por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano.
87 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Perde a qualidade de segurado especial aquele que contratar Trabalhador rural contratado por pequeno prazo, para o exercício de atividades de natureza temporária, por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Não perde a qualidade de segurado especial aquele que contratar Trabalhador rural contratado por pequeno prazo, para o exercício de atividades de natureza temporária, por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano.
88 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Não perde a qualidade de segurado especial aquele que contratar Trabalhador que presta serviço, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, em épocas de safra, à razão de, no
máximo, 120 pessoas/dia dentro do ano civil.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Não perde a qualidade de segurado especial aquele que contratar Trabalhador que presta serviço, em caráter eventual, a uma ou mais
empresas, sem relação de emprego, em épocas de safra, à razão de, no máximo, 120 pessoas/dia dentro do ano civil.
89 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Perde a qualidade de segurado especial aquele que contratar Trabalhador que presta serviço, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, em épocas de safra, à razão de, no
máximo, 120 pessoas/dia dentro do ano civil.
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Não perde a qualidade de segurado especial aquele que contratar Trabalhador que presta serviço, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, em épocas de safra, à razão de, no máximo, 120 pessoas/dia dentro do ano civil.
90 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Não descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de
120 dias ao ano.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Não descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de
120 dias ao ano.
91 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de
120 dias ao ano.
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Não descaracteriza a condição de segurado especial a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de
120 dias ao ano.
92 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Considera-se pescador artesanal aquele que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que não utilize embarcação ou utilize embarcação de pequeno porte (arqueação bruta – AB igual ou menor que 20).
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Considera-se pescador artesanal aquele que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de
vida, desde que:
> não utilize embarcação
> utilize embarcação de pequeno porte (arqueação bruta – AB igual ou menor que 20).
93 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Considera-se pescador artesanal aquele que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que não utilize embarcação ou utilize embarcação de pequeno porte (arqueação bruta – AB igual ou menor que 25).
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Considera-se pescador artesanal aquele que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de
vida, desde que:
> não utilize embarcação
> utilize embarcação de pequeno porte (arqueação bruta – AB igual ou menor que 20).
94 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Não descaracteriza a condição de segurado especial
a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% de imóvel rural cuja área total, contínua ou descontínua, não seja superior a quatro módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar;
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Não descaracteriza a condição de segurado especial
a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% de imóvel rural cuja área total, contínua ou descontínua, não seja superior a quatro módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar;
95 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Descaracteriza a condição de segurado especial
a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% de imóvel rural cuja área total, contínua ou descontínua, não seja superior a quatro módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar;
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Não descaracteriza a condição de segurado especial
a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% de imóvel rural cuja área total, contínua ou descontínua, não seja superior a quatro módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar;
96 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Não descaracteriza a condição de segurado especial
a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de cento e vinte dias ao ano;
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Não descaracteriza a condição de segurado especial
a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de cento e vinte dias ao ano;
97 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Descaracteriza a condição de segurado especial
a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de cento e vinte dias ao ano;
( ) Certo
( ) Errado
ERRADO
Não descaracteriza a condição de segurado especial
a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de cento e vinte dias ao ano;
98 - No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.
Não descaracteriza a condição de segurado especial
a participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado, em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar;
( ) Certo
( ) Errado
CERTO
Não descaracteriza a condição de segurado especial
a participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado, em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar;
