AULA 0 - Princípios Fundamentais Flashcards
1 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social é gênero, dos quais são espécies Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Podemos dizer que a SEGURIDADE SOCIAL é gênero, dos quais são espécies Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
2 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social é gênero, dos quais são espécies Saúde, Assistência Social, Educação e Previdência Social.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Podemos dizer que a SEGURIDADE SOCIAL é gênero, dos quais são espécies Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
3 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social e Previdência Social são ações integradas.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social e Previdência Social são ações integradas.
4 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social e Previdência Social são ações independentes.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social e Previdência Social são ações integradas.
5 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social
e Previdência Social são de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social
e Previdência Social são de iniciativa dos “Poderes Públicos” e da “Sociedade”.
6 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social
e Previdência Social são de iniciativa somente do Poder Público.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
As ações destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, Assistência Social
e Previdência Social são de iniciativa dos “Poderes Públicos” e da “Sociedade”.
7 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Saúde se destina a todos. Tem caráter não contributivo.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
✓ Saúde se destina a todos. Tem caráter não contributivo.
8 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Saúde se destina a todos. Tem caráter contributivo.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
✓ Saúde se destina a todos. Tem caráter não contributivo.
9 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Assistência Social se destina aos necessitados. Tem caráter não contributivo.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
✓ Assistência Social se destina aos necessitados. Tem caráter não contributivo.
10 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Assistência Social se destina aos necessitados. Tem caráter contributivo.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
✓ Assistência Social se destina aos necessitados. Tem caráter não contributivo.
11 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários (segurado + dependente). Tem caráter contributivo e compulsório
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários (segurado + dependente). Tem caráter contributivo e compulsório
12 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários segurados. Tem caráter contributivo e compulsório
Certo ( ) Errado ( )
ERRADA
A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários (segurado + dependente). Tem caráter contributivo e compulsório
13 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários (segurado + dependente). Tem caráter não contributivo e compulsório
Certo ( ) Errado ( )
ERRADA
A Previdência Social se destina apenas aos beneficiários (segurado + dependente). Tem caráter contributivo e compulsório
14 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social será organizada apenas pelo Poder Público.
Certo ( ) Errado ( )
CERTA
A Seguridade Social será organizada apenas pelo Poder Público.
15 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social será organizada apenas pelo Poder Público e Sociedade.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADA
A Seguridade Social será organizada apenas pelo Poder Público.
16 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social terá assegurado o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite (participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiados).
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
A Seguridade Social terá assegurado o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite (participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiados).
17 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Seguridade Social terá assegurado o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite com participação dos trabalhadores, empregadores, sindicatos e governo nos órgãos colegiados.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
A Seguridade Social terá assegurado o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite (participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e governo nos órgãos colegiados).
sindicatos não!
18 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Previdência Social será destinada apenas aos segurados e seus dependentes e terá caráter contributivo e de filiação obrigatória.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
A Previdência Social será destinada apenas aos segurados e seus dependentes e terá caráter contributivo e de filiação obrigatória.
19 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
A Previdência Social será destinada apenas aos segurados e seus dependentes e terá caráter contributivo e de filiação não obrigatória.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
A Previdência Social será destinada apenas aos segurados e seus dependentes e terá caráter contributivo e de filiação obrigatória.
20 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Universalidade da Cobertura é a proteção social oferecida pela Seguridade Social que deve alcançar todos os riscos sociais (infortúnios), aos quais quaisquer pessoas estão sujeitas, e que possam levá-las a uma condição de necessidade, tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Universalidade da Cobertura: a proteção social oferecida pela Seguridade Social deve alcançar todos os riscos sociais (infortúnios), aos quais quaisquer pessoas estão sujeitas, e que possam levá-las a uma condição de necessidade, tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte.
21 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Universalidade da Cobertura é a proteção social oferecida pela Seguridade Social deve alcançar apenas parte dos riscos sociais (infortúnios), aos quais as pessoas estão sujeitas, e que possam levá-las a uma condição de necessidade.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Universalidade da Cobertura: a proteção social oferecida pela Seguridade Social deve alcançar TODOS os riscos sociais (infortúnios), aos quais quaisquer pessoas estão sujeitas, e que possam levá-las a uma condição de necessidade, tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte.
22 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Universalidade do Atendimento visa tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas, sejam nacionais ou estrangeiras
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Universalidade do Atendimento: Visa tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas, sejam nacionais ou estrangeiras
23 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Universalidade do Atendimento visa tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas, desde que sejam nacionais.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Universalidade do Atendimento: Visa tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas, sejam nacionais ou estrangeiras
24 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Uniformidade refere-se à igualdade quanto aos eventos a serem cobertos para as populações urbanas e rurais. Assim sendo, diante das mesmas contingências (maternidade, morte, velhice, doença, etc.) a cobertura deverá se entender tanto a trabalhadores urbanos como rurais.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Uniformidade: Refere-se à igualdade quanto aos eventos a serem cobertos para as populações urbanas e rurais. Assim sendo, diante das mesmas contingências (maternidade, morte, velhice, doença, etc.) a cobertura deverá se entender tanto a trabalhadores urbanos como
rurais.
25 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Uniformidade refere-se à igualdade quanto aos eventos a serem cobertos somente as populações urbanas.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Uniformidade: Refere-se à igualdade quanto aos eventos a serem cobertos para as populações urbanas e rurais. Assim sendo, diante das mesmas contingências (maternidade, morte, velhice, doença, etc.) a cobertura deverá se entender tanto a trabalhadores urbanos como
rurais.
26 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Equivalência se Refere ao valor pecuniário dos benefícios ou qualidade da prestação dos serviços, em relação às populações urbanas e rurais. Não quer dizer que os valores têm que ser idênticos. Quer dizer que, se as pessoas estiverem na mesma condição, não poderá haver diferenciação, devendo tais prestações ser, portanto, equivalentes.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Equivalência: Refere ao valor pecuniário dos benefícios ou qualidade da prestação dos serviços, em relação às populações urbanas e rurais. Não quer dizer que os valores têm que ser idênticos. Quer dizer que,
se as pessoas estiverem na mesma condição, não poderá haver diferenciação, devendo tais prestações ser, portanto, equivalentes.
27 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Equivalência se Refere ao valor pecuniário dos benefícios ou qualidade da prestação dos serviços, em relação às populações urbanas e rurais em que os valores têm que ser idênticos.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Equivalência: Refere ao valor pecuniário dos benefícios ou qualidade da prestação dos serviços, em relação às populações urbanas e rurais. Não quer dizer que os valores têm que ser idênticos. Quer dizer que,
se as pessoas estiverem na mesma condição, não poderá haver diferenciação, devendo tais prestações ser, portanto, equivalentes.
28 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Seletividade Impõe ao legislador a delimitação do rol de prestações, devendo definir, na lei orçamentária, onde aplicar os limitados recursos, dentro das ilimitadas demandas da sociedade, levando-se em conta as prestações sociais de maior relevância para o bem-estar, a justiça social e as possibilidades econômico-financeiras do sistema.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Seletividade: Impõe ao legislador a delimitação do rol de prestações, devendo definir, na lei orçamentária, onde aplicar os limitados recursos, dentro das ilimitadas demandas da sociedade, levando-se em
conta as prestações sociais de maior relevância para o bem-estar, a justiça social e as possibilidades econômico-financeiras do sistema.
29 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Seletividade Impõe ao legislador a delimitação do rol de prestações, devendo definir, na lei orçamentária, onde aplicar os limitados recursos, dentro das ilimitadas demandas da sociedade, levando-se em conta somente a população urbana.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Seletividade: Impõe ao legislador a delimitação do rol de prestações, devendo definir, na lei orçamentária, onde aplicar os limitados recursos, dentro das ilimitadas demandas da sociedade, levando-se em
conta as prestações sociais de maior relevância para o bem-estar, a justiça social e as possibilidades econômico-financeiras do sistema.
30 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Distributividade Tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, buscando melhor distribuição de renda, direcionando a atuação do sistema protetivo às pessoas com maior necessidade.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Distributividade: Tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, buscando melhor distribuição de renda, direcionando a atuação do sistema protetivo às pessoas com maior necessidade.
31 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O princípio da Distributividade Tem por objetivo direcionar os benefícios previdenciários somente à população rural.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Distributividade: Tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, buscando melhor distribuição de renda, direcionando a atuação do sistema protetivo às pessoas com maior necessidade.
32 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor real do valor dos Benefícios
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
• Segundo a CF/88 e a legislação previdenciária: garantia da manutenção do VALOR REAL;
33 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor nominal do valor dos Benefícios
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
• Segundo a CF/88 e a legislação previdenciária: garantia da manutenção do VALOR REAL;
34 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor real do valor dos Benefícios.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
Segundo a jurisprudência (STF): garantia da manutenção do VALOR REAL.
35 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor nominal do valor dos Benefícios.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
Segundo a jurisprudência (STF): garantia da manutenção do VALOR REAL.
36 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor nominal, em caso de deflação.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
a jurisprudência (STF): garantia da manutenção do
VALOR NOMINAL, em caso de deflação.
37 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor real, em caso de deflação.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
a jurisprudência (STF): garantia da manutenção do
VALOR NOMINAL, em caso de deflação.
38 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Previdência Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor real, em caso de deflação.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Especificamente sobre benefícios da Previdência Social (ou previdenciários):
a jurisprudência (STF): garantia da manutenção do
VALOR NOMINAL, em caso de deflação.
39 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Seguridade Social, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor nominal do valor dos Benefícios
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Genericamente sobre benefícios da Seguridade Social (sem especificar qual a área da Seguridade Social):
• Segundo a CF/88: garantia da manutenção apenas do VALOR NOMINAL;
40 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Seguridade Social, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor real do valor dos Benefícios
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Genericamente sobre benefícios da Seguridade Social (sem especificar qual a área da Seguridade Social):
• Segundo a CF/88: garantia da manutenção apenas do VALOR NOMINAL;
41 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Seguridade Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor nominal do valor dos Benefícios
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Genericamente sobre benefícios da Seguridade Social (sem especificar qual a área da Seguridade Social):
Segundo a jurisprudência (STF): garantia da manutenção apenas do VALOR NOMINAL.
42 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Seguridade Social, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor real do valor dos Benefícios
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Genericamente sobre benefícios da Seguridade Social (sem especificar qual a área da Seguridade Social):
Segundo a jurisprudência (STF): garantia da manutenção apenas do VALOR NOMINAL.
43 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da e benefícios da Assistência Social ou da Saúde, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor nominal do valor dos Benefícios
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Especificamente sobre benefícios da Assistência Social ou da Saúde:
• Segundo a lei: garantia do VALOR NOMINAL;
44 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação aos benefícios da Assistência Social ou da Saúde, a CF/88 e a legislação previdenciária garantem a manutenção do valor real do valor dos Benefícios
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Especificamente sobre benefícios da Assistência Social ou da Saúde:
• Segundo a lei: garantia do VALOR NOMINAL;
valor REAL somente quando Especificamente sobre benefícios da Previdência Social, exceto em caso de deflação (de acordo com o STF).
45 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação a Assistência Social ou da Saúde, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor nominal do nominal dos Benefícios
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Especificamente sobre benefícios da Assistência Social ou da Saúde:
• Segundo a jurisprudência: garantia do VALOR NOMINAL
46 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
Em relação a Assistência Social ou da Saúde, a jurisprudência (STF) garante a manutenção do valor real do real dos Benefícios
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Especificamente sobre benefícios da Assistência Social ou da Saúde:
• Segundo a jurisprudência: garantia do VALOR NOMINAL
47 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio busca a observância dos critérios de justiça e igualdade, e consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. Estabelece, também, que a contribuição para o sistema será determinada de acordo com a capacidade econômica de cada contribuinte.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Equidade na Forma de Participação no Custeio: Tal princípio busca a observância dos critérios de justiça e igualdade, e consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas
desigualdades. Estabelece, também, que a contribuição para o sistema será determinada de acordo com a capacidade econômica de cada
contribuinte.
48 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Equidade na Forma de Participação no Custeio busca a observância dos critérios de justiça e igualdade, e consiste em tratar igualmente os urbanos e rurais, independente de suas capacidades econômicas.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Equidade na Forma de Participação no Custeio: Tal princípio busca a observância dos critérios de justiça e igualdade, e consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas
desigualdades. Estabelece, também, que a contribuição para o sistema será determinada de acordo com a capacidade econômica de cada
contribuinte.
49 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Diversidade da Base de Financiamento, busca garantir a arrecadação de contribuições, de modo que a base de financiamento da seguridade social seja a mais variada possível, tendo diversas fontes de custeio. Dessa forma, haverá maior segurança para o sistema.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
O Princípio da Diversidade da Base de Financiamento, busca garantir a arrecadação de contribuições, de modo que a base de financiamento da seguridade social seja a mais variada possível, tendo diversas fontes de custeio. Dessa forma, haverá maior segurança para o sistema.
50 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Diversidade da Base de Financiamento, busca garantir a arrecadação de contribuições, de modo que a base de financiamento da seguridade social seja a menos variada possível, tendo somente as principais fontes de custeio. Dessa forma, haverá maior segurança para o sistema.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
O Princípio da Diversidade da Base de Financiamento, busca garantir a arrecadação de contribuições, de modo que a base de financiamento da seguridade social seja a mais variada possível, tendo diversas fontes de custeio. Dessa forma, haverá maior segurança para o sistema.
51 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Solidariedade: busca reduzir as desigualdades sociais, permitindo que alguns contribuam mais para o sistema, enquanto outros contribuam menos, de acordo com suas condições financeiras e demais características individuais previstas em lei.
Certo ( ) Errado ( )
CERTO
Solidariedade: busca reduzir as desigualdades sociais, permitindo que alguns contribuam mais para o sistema, enquanto outros contribuam menos, de acordo com suas condições financeiras e demais características individuais previstas em lei.
52 - A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item.
O Princípio da Solidariedade busca reduzir as igualdades sociais, permitindo que somente os que contribuem tenham acesso aos benefícios e serviços previdenciários.
Certo ( ) Errado ( )
ERRADO
Solidariedade: busca reduzir as desigualdades sociais, permitindo que alguns contribuam mais para o sistema, enquanto outros contribuam menos, de acordo com suas condições financeiras e demais características individuais previstas em lei.
