Aula 1 Pós Flashcards
Quando a sociedade passou a se estruturar enquanto “sociedade do consumo” (o capitalismo como conhecemos hoje)?
Segundo o sociólogo baudrillard, na primeira metade do século XX
Quais são os traços marcantes da sociedade de consumo atual?
A crescente oferta de novos produtos e serviços em intervalo de tempo e valores cada vez menores
Qual a diferença entre consumismo e consumerismo?
Consumismo: consumo excessivo
Consumerismo: movimento social que se pauta pela procura de um estilo de vida mais sustentável, promovendo consumo consciente
Quando surgiu o direito do consumidor?
Existe desde o primeiro código criado na história (hamurabi) e desde então esteve presente em toda a história
Quando o Estado entendeu que as empresas tinham uma vantagem em relação aos consumidores?
Após a revolução industrial, quando o capitalismo cresceu muito rápido. A partir desse marco os códigos começaram a ver a relação como desequilibrada.
Nem sempre o direito do consumidor foi tratado assim, de forma independente dentro do direito. Em qual código houve as primeiras disposições consumeristas na história?
No direito penal. O objetivo era punir fraudes, falsificações de mercadoria, combater a propaganda enganosa etc.
Que tipo de organização social teve um papel muito relevante na conquista do direito dos consumidores?
As associações
Enquanto o Brasil estava comemorando a república, em 1889, já estava surgindo algo importante nos EUA para os consumidores. O que era?
Foi a “New York Consumers League”, que basicamente foi a primeira associação a exigir produtos seguros e melhores condições de trabalho. O Brasil foi “atrasado” por muito tempo em termos de consumidor.
Houve um marco histórico (global) em que, a partir de então, o Estado passou a intervir para corrigir as distorções existentes entre empresas e consumidores. O que foi?
A grande depressão de 1929 (o crash da bolsa de NY)
Em 1957 houve o lançamento de um livro que mudou a história do direito do consumidor. Que livro foi esse? Do que ele tratava?
The Hidden Persuaders, de Vance Packard. Ele expos coisas horríveis que as empresas faziam. Ex: a talidomida (medicamento para enjoo que fazia grávidas abortarem).
Em 15 de março de 1962 houve um marco para o direito do consumidor nos EUA. O que foi?
Foi quando Kennedy proclamou ao congresso nacional a primeira “lista de direito do consumidor”.
Em 1985 através da resolução 39/248 da ONU o direito do consumidor foi levado a outro patamar. Qual?
De direito humano de nova geração, um direito social e econômico, um direito de igualdade material. Por meio da resolução, há a recomendação a todos os países para que adotem seus CDCs
Até a publicação do CDC brasileiro em 1990, como eram reguladas as relações jurídicas de consumo?
Por meio do código civil de 1916 e legislação esparsa, mas elas não tinham meios eficazes de proteger o consumidor. Ex: não tinha disciplina jurídica pra um dano em massa.
Embora o CDC tenha sido publicado em 1990, nos anos 1970 ocorreu um problema na economia que começou a plantar a “semente” do CDC que conhecemos hoje. O que foi?
Foi o evento da inflação desenfreada e das medidas malucas que o Estado podia fazer, que resultaram falta de produtos no mercado, sonegação de mercadorias e formação de estoques especulativos.
O governador a Paulo Egydio Martins criou em 1976 um movimento que marcou a história do direito do consumidor, dando origem ao PROCON em 1979. O que era?
O Movimento consumerista brasileiro, que era um sistema estadual de defesa do consumidor que evoluiu para o PROCON.
