Aula 1 -palavra Direito Concepçoes Flashcards
A palavra direito tem uma definição?(explicação de kant)…..
Devido aos vários sentidos que a palavra possui,kant no século 18 afirmava que os juristas ainda estavam procurando uma definição.Hoje essa crítica ainda se mantém devido a 2 fatores
1-devido aos vários sentidos que a palavra possui
2-devido as influências das inclinações dos juristas
: o legalista pensa que o direito é a propria norma
:o sociologo do direito que o elemento social é o mais importante
Quais os tipos de definição da palavra direito?
Podem ser
Nominais
-etimologicas:tem relação com a origem da palavra(directus)
Semanticas:diferentes sentidos que ela adquiriu
Reais:um conjunto de normas de conduta social,impostas coercitivamente pelo estado para a realização de segurança,segundo critérios de justiça
Acepçoes da palavra direito-o que é ciencia do direito?
É em lato sensu,a parte do conhecimento humano que investiga e sistematiza os conhecimentos jurídicos
Em strictu sensu é a particularização do saber jurídico que tem como objeto de estudo um determinado sistema jurídico
Ex:direito brasileiro
Direito natural x direito positivo
O direito natural ou jusnaturalismo é aquele que é inerente ao ser humano ou seja nasce com ele
.Nao é uma regra de conduta social mas princípios que muitas vezes o jurista usa para a criação do direito positivo,como o da liberdade e da vida
.É universal,atemporal e imutável
.Não é escrito
Já o direito positivo é aquele que foi institucionalizado pelo estado,
.Validade temporal e territorial
.pode gerar sanção se não cumprir
Direito objetivo x direito subjetivo
Objetivo:norma de organização social(jus norma agendi)
Subjetivo:possibilidade de agir que a norma garante
Norma + relação jurídica= direito subjetivo
Acepção da palavra-direito como valor
A palavra que quer dizer nesse sentido que alguém é justo,correto
Fulano é um homem direito