Aula 1- Finanças Públicas e o papel do Estado Flashcards
O que e Economia Mista?
Economia onde muitas das actividades económicas são realizadas por empresas privadas e outras realizadas pelo Estado.
Quais sao os diferentes pontos de vista sobre o
papel do Estado?
- Mercantilistas
- Adam Smith
- John Stuart Mill e Nassaw Senior (Sec XIX):
- John Maynard Keynes
O que diz Adam Smith sobre o papel do estado?
Adam Smith (1776), em A Riqueza das Nações:
defendeu a ideia de que o Estado devia
desempenhar um papel limitado. A concorrência e a
busca por lucros, levava os indivíduos, a busca de
seus próprios interesses privados, a servir o interesse
publico
O que dizem os mercantilistas sobre o papel do estado?
o Estado devia fomentar activamente o comércio e a indústria.
O que dizem John Stuart Mill e Nassaw Senior sobre o papel do estado?
John Stuart Mill e Nassaw Senior (Sec XIX) adoptaram doutrina conhecida por Laissez-faire, em que o
estado devia deixar de intervir no sector privado. A
concorrência ilimitada era a melhor maneira de servir os interesses da sociedade
O que diz John Maynard Keynes sobre o papel do estado?
A Grande depressão, nos Estados Unidos, trouxe um incentivo para a intervenção do Estado devido as Falhas do mecanismo de Mercado. O estado devia intervir na economia para fazer frente as crises económicas.
Diferença entre analise normativa e Analise positiva.
Análise positiva - Explicar o que existe e prever as
consequências em certas variáveis objectivo de
alterações em uma ou mais variáveis instrumentais
ou estruturais
Análise normativa – avaliar estados sociais, ou
seja, produzir juízos de valor acerca: i) da situação
actual da sociedade; ii) da adopção de uma política
pública (meios a utilizar; consequências).
Ap ou An
Quais os efeitos da manipulação de certas
variáveis (política orçamental) na prossecução
de objectivos?
Analise Normativa
Ap ou An
Quais os efeitos de alterações em variáveis
estruturais (regras e instituições do sistema
político) na implementação das políticas
públicas?
Analise Normativa
Ap ou An
Qual deve ser a intervenção do Estado na
economia, nomeadamente no seu aspecto
financeiro (receitas e despesas públicas)?
Normativa
Ap ou An
Quais devem ser as regras e instituições a
operar no sector público de forma a
implementar as políticas públicas desejáveis?
Normativa
Ap ou An
Qual o tratamento fiscal que deve ser dado às
confissões religiosas?
Positiva
Ap ou An
Em que medida recursos adicionais específicos
para a educação têm feito melhorar o sucesso
escolar e a inclusão social?
Positiva
Critérios Normativos
Eficiência:
Afectar os recursos económicos de forma
óptima (no sentido de que não é possível
melhorar o bem-estar de um agente sem
ser à custa da diminuição do bem-estar de
outro – óptimo de Pareto)
Equidade (ou justiça):
Os critérios da equidade são critérios que permitem analisar ou medir o bem estar social.
Permitem determinar os efeitos da distribuição da carga fiscal e dos benefícios da despesa pública no bem estar social.
Liberdade
Este critério considera que o indivíduo deve
reter uma esfera de autonomia imune à
intervenção coerciva do Estado
Duas fontes de divergências entre os economistas
Análise positiva – divergências quanto aos
modelos mais realistas e quanto à análise
empírica
Análise normativa – divergências quanto à
hierarquização dos critérios normativos e quanto
ao grau de conflito entre os critérios
O que fazem economistas do sector publico?
Os economistas estudam a escassez, a maneira em como as sociedades decidem a forma de utilizar os recursos escassos. Quatro questões fundamentais: 1. O que produzir? 2. Como produzir? 3. Para quem produzir? 4. Como são tomadas as decisões?
Os economistas do sector público, centram a atenção
nas decisões que se tomam no sector público, no
papel do Estado e na forma em que influencia nas
decisões que se tomam no sector privado.
O que e Eficiencia de Pareto?
O conceito de eficiência de Pareto relaciona-se
com o de movimento de Pareto: movimento em que
a situação de pelo menos um indivíduo melhora sem
que piore a de de pelo menos um indivíduo melhora
sem que piore a de qualquer outro.
O que e Fronteira de Possibilidades de
Utilidade ou Produção?
Dado o nível de utilidade de um indivíduo,
indica o máximo de utilidade possível
para outro individuo.
Funcoes do Sector Publico de acordo com Musgarve
Óptica microeconómica:
1. Afectação
Promover afectação eficiente de recursos.
Assegurar os fundamentos do funcionamento dos
mercados (direitos de propriedade, etc.)
Ultrapassar os fracassos do mercado (provisão de
bens públicos, correcção de externalidades, lidar
com informação assimétrica).
Óptica microeconómica:
2. Distribuição
Promover uma sociedade mais justa.
Igualdade de oportunidades – Assegurar a
todos os cidadãos o acesso a certos bens e serviços
considerados meritórios (cuidados básicos de saúde,
ensino básico).
Desigualdade de rendimentos – alterar a
distribuição de rendimentos resultante do mercado
Óptica macroeconómica: 3. Estabilização Promover a estabilização macroeconómica da economia Ao nível de : Emprego Estabilidade dos preços Equilíbrio das contas externas Crescimento económico
