Aula 06 - IP - Notitia Criminis Flashcards
O que é o noticia criminis?
É o conhecimento espontâneo ou provocado por parte da autoridade policial.
O que é cognição imediata?
Espontâneo. Rotina diária da atividade. (flagrante delito)
O que é cognição mediata?
Provocada. Documento escrito (busca e apreensão)
O que é cognição coercitiva?
É onde a autoridade policial toma conhecimento da forma imediata ou mediata. Toma ciência diretamente. Em razão das suas atividades diárias.
O que é delatio criminis?
É uma espécie de notitia criminis, é um situação consubstanciada, aonde a denúncia é feita por terceiros. Denuncia por terceiro sem estar envolvido.
O que é delatio criminis postulatório?
Comunicação do fato criminoso a autoridade policial, solicitando, a instauração do IP. (vítima pede IP)
O que é notitia criminis inqualificada?
Denúncia anónima, apocrifa, levados para a autoridade policial os fatos, mas sem a revelação de quem levou essas informações.
Denúncia anónima é necessário para instaurar o IP?
Não, mas caso haja validação e provas sim.
