Aula 06 Flashcards
........................................................................................................................................................................................... 1) Serviços Sociais Autônomos, Entidades de Apoio e Outras Entidades Paraestatais
Quais os 3 tipos de instrumentos de
parceria previstos na Lei 13.019/2014?
Termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação.
Como se chama o instrumento de parceria quando a proposta de parceria é feita pela OSC e envolve transferência de recursos financeiros?
Termo de fomento.
Verdadeiro ou Falso?
A seleção de pessoal pelas organizações sociais deve ser conduzida de forma pública, objetiva e impessoal.
Verdadeiro.
Quando temos uma parceria proposta pela Administração Pública para com uma OSC e que envolve a transferência de recursos públicos, sabemos que se trata de um termo de ________.
Termo de Colaboração. (ADM –> OSC) $$
Instituições religiosas se enquadram como OCS ou OSCIP?
Como OCS! Está vedada seu enquadramento como Oscip.
Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por servidores públicos, em nome próprio, sob a forma de fundação, associação ou cooperativa, para a prestação, em caráter privado, de serviços sociais não exclusivos do Estado e que mantêm vínculo jurídico com entidades da administração direta ou indireta, em regra por meio de convênio, denominam-se …..?
Entidades de apoio.
