Aula 04 - Traumatologia forense - introdução Flashcards
O que é lesão corporal?
Toda ofensa ocasionada à normalidade do corpo ou organismo. Na interpretação penal, considera-se aquela que acontece como consequência de uma violência externa.
Qual a finalidade do exame de lesão corporal? (5)
1) Verificar a existência de lesão
2) Tipo/ Causa (instrumento ou meio)
3) Quantidade
4) Localização
5) Consequências
Quantos são os quesitos oficiais do laudo de corpo de delito?
7 + 1 para gestantes
O terceiro quesito dos laudos de corpo de delito questiona sobre a presença de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, meio insidioso ou cruel.
Cite exemplo de meio insidioso?
Causar dano com pouco de veneno por dia.
O terceiro quesito dos laudos de corpo de delito questiona sobre a presença de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, meio insidioso ou cruel.
Cite exemplo de meio cruel.
Aumentar o sofrimento sem técnica (revela brutalidade fora do comum). Ex: bater com uma pedra.
O terceiro quesito dos laudos de corpo de delito questiona sobre a presença de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, meio insidioso ou cruel.
Cite exemplo de tortura.
Aumentar o sofrimento com técnica (prolongar a vida com dor e sofrimento). Ex: arrancar unhas.
O sexto quesito dos laudos de corpo de delito questiona se a lesão causou debilidade permanente ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função.
Explique o que é debilidade permanente?
Redução da capacidade funcional duradouramente (a partir de 2 anos).
Em relação ao grau das lesões corporais, considera-se leve aquela que:
Não provocam consequências mais graves para o agredido (logo, não confirma o quarto quesito - incapacidade por mais de 30 dias) nem implicações importantes para o agressor (logo, não confirma o terceiro quesito - tortura).
Confirma apenas o primeiro quesito (há lesão) e o segundo quesito (meio).
Em relação ao grau das lesões corporais, considera-se grave aquela que:
Incapacita por mais de 30 dias (confirma quarto quesito) ou põe em perigo de vida (confirma quinto quesito) ou debilita permanentemente (confirma sexto quesito) ou acelera o parto (confirma oitavo quesito).
Confirma quesitos: 4, 5, 6, 8
Em relação ao grau das lesões corporais, considera-se gravíssima aquela que:
Causa perda ou inutilização de membro sentido ou função (confirma sexto quesito) ou incapacita permanentemente para o trabalho (confirma sétimo quesito) ou causa aborto (confirma oitavo quesito)
Confirma quesitos: 6, 7, 8
Quais são os qualificadores agravantes de pena civil? (7)
1) Lesão seguida de morte
2) Veneno
3) Fogo
4) Explosivos
5) Asfixia
6) Tortura
7) Meio insidioso ou cruel
Quais são os meios de lesão corporal traumática (segundo quesito)?
1) Simples: perfurante, cortante, contundente
2) Mistos: perfuro-cortante, perfuro-contundente , corto-contundente
Quais são os quesitos acerca do laudo de corpo de delito? Palavras chaves
1) Tem lesão?
2) Qual o meio?
3) Tem agravante?
4) Incapacitou por 30 dias?
5) Teve perigo de vida?
6) Debilitou permanentemente OU perdeu ou inutilizou membro, sentido ou função?
7) Incapacitou para o trabalho?
8) Acelerou o parto OU abortou?
