Aula 03

Question 1

Compete ao conselho de administração

Answer 1

• Fixar orientações gerais;
• Eleger e destituir diretorese atribuições;
• Fiscalizar a gestão;
• Manifestar-se sobre o relatório da administração e contas;
• Deliberar quanto ações e bônus de subscrição se autorizado no estatuto
• Autorizar alienação de bens, onus reais e prestação de garantias.
• Eleger auditor indepedente;

Question 2

Quem Eleger auditor indepedente;

Answer 2

Conselho de administração

Question 3

Quem Fixar orientações gerais;

Answer 3

Conselho de administração

Question 4

Quem Eleger e destituir diretorese atribuições;

Answer 4

Conselho de administração

Question 5

Quem Deliberar quanto ações e bônus de subscrição se autorizado no estatuto

Answer 5

Conselho de administração

Question 6

Compete privativamente a Assembléia geral

Answer 6

• Reformar o estatuto;
• Elege administradores e fiscais, se o conselho fiscal estiver desativado.
• Delibera anualmente sobre as demonstrações financeiras;
• Autoriza debentures;
• Suspender direito de acionistas;
• Delibera quando a valor de bens para integralizar o capital social;
• Autoriza a emissão de partes beneficiárias;
• deliberar sobre transformação, fusão, incorporação…
• Autoriza decretar falência
• Delibera quanto a transação com partes relacionadas se cia aberta (Operaçãos > 50%Ativos totais)

Question 7

Quem reforma o estatuto

Answer 7

Assembléia geral

Question 8

Quem Autoriza debentures;

Answer 8

Assembléia geral

Question 9

Quem pode suspender direito de acionistas;

Answer 9

Assembléia geral

Question 10

Quem delibera quando a valor de bens para integralizar o capital social?

Answer 10

Assembléia geral

Question 11

O admministrador não é pessoalmente responsável pelasobrigações assumidas em nome da cia, a não ser nor seguintes casos

Answer 11

• Quando agiru dentro das suas atribuições e poderes, porém com dolo ou culpa;
• Violar lei ou estatuto;

Question 12

O administrador é responsávél por ilícito cometido por outro administrador?
Há forma de se eximir de responsabilidade?

Answer 12

Em regra não, somente se agiu de forma conivente, negligente e não procurou ter conhecimento.
- Eximise da responsabilidade se registrar sua discordância em ata da administração, conselho fiscal ou AG.
Art 152, §1

Question 13

Quando os administradores não cumprem os deveres previstos em lei, quem é responsabilizado?

Answer 13

• Solidariamente a todos administradores;
• Para Cia abertas, a responsabilidade será resstrita ao adm que o estatuto atribuiu a responsabilidade de cumprimento.
• O Adm que assumir deve dar ciência imedia à AG quando tiver conhecimento de não cumprimento de responsabilidade pelo seu antecessor;

Question 14

Quem concorre com o administrador par buscar vantagem pessoal ou para outro, como responde?

Answer 14

Respoderá solidaramente na mesma prática que o adm.

Question 15

Quem tem a competência para abertura de processo civil contra o adm e prazo?

Answer 15

• Deve ser deliberado em AG se será aberto o processo civil em nome da cia de responsabilidade civil.
• Em caso de negado, o socio que se sentir prejudicato tem 3 meses