Aula 02 Flashcards
Oq é NR7
Norma regulamentar que estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do programa de controle médico de saúde ocupacional (PMCSO) nas organizações com o objetivo de proteger e preservar a saúde dos empregados em relação aos riscos ocupacionais conforme a avaliação de riscos do programa de gerenciamento de risco ( PGR) da organização
Quais são os riscos ocupacionais?
FÍSICO
QUÍMICO
BIOLÓGICO
MECÂNICO
ACIDENTES
ERGONÔMICO
PSICOSSOCIAIS
Quais DIRETRIZES do PCMSO?
1- RASTREAR e DETECTAR precocemente os AGRAVOS à saúde relacionados ao TRABALHO
OBS: o rastreamento e detecção precoce dos agravos à saúde são realizados por meio de VIGILÂNCIA ATIVA, vigilância PASSIVA( realização de exames médicos), análise dos resultados , avaliação clínica epidemiológica a fim de identificar precocemente adoecimentos ainda que sem sintomas
2 - DETECTAR possíveis exposições excessivas a agentes nocivos ocupacionais
3 - definir aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas
4 - subsidiar a implantação e o monitoramento da eficácia das medidas de prevenção adotadas na organização
5 - subsidiar análises epidemiológicas e estatísticas sobre os agravos à saúde e sua relação com os riscos ocupacionais
6 - subsidiar decisões sobre o afastamento de empregados de situações de trabalho que possam comprometer sua saúde
7 - subsidiar a emissão de notificações de agravos relacionados ao trabalho ( inclui se CAT)
8 - subsidiar o encaminhamento de empregados a previdência social
9 - acompanhar de firma diferenciada o empregado cujo estado de saúde possa ser especialmente afetado pelos riscos ocupacionais
10 - subsidiar a previdência social nas ações de reabilitação profissional
11 - subsidiar ações de readaptação profissional
12 - controlar a imunização ativa dos empregados , relacionados a riscos ocupacionais, sempre que houver recomendação do ministério da saúde
Vigilância ativa x passiva
vigilância PASSIVA: a partir de informações sobre a DEMANDA ESPONTÂNEA de empregados que procurem serviços médicos
Vigilância ATIVA: por meios de EXAMES MÉDICOS dirigidos que incluam , além dos exames previstos na NR7, a coleta de dados sobre sinais e sintomas de agravos à saúde relacionados aos riscos ocupacionais
O PCMSO deve ter caráter de seleção pessoal?
NÃO!
Além do caráter preventivo um dos objetivos do programa é que o médico responsável decida por meio de exame admissional sobre a aptidão do trabalhador para exercer determinada atividade! NÃO há que se falar em trabalhador “mais saudável” para fins de seleção
Quais responsabilidades do empregador na NR7
- garantir a elaboração e efetiva IMPLANTAÇÃO do PCMSO
- CUSTEAR SEM ÔNUS para o empregado TODOS os procedimentos relacionados ao PCMSO. Inclusive o TRANSPORTE até o local do exame
- indicar médico do trabalho responsável pelo PCMSO
OBS: NÃO precisa ser necessariamente membro da SESMT. Podendo contratar médico autônomo ou integrante de empresa prestadora de serviço de medicina do trabalho
Quando deve-se realizar exames médicos segundo PCMSO
Admissional
Periódico
Retorno ao trabalho (Qd ausente por 30 dias ou mais)
Mudança de riscos ocupacionais ( mudança de função) realizado antes da data de mudança - SOMENTE se a nova função oferecer riscos diferentes de sua função anterior,
Demissional ( até 10 dias contados do término do contrato , pode ser dispensado caso exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há manos de 135 dias ( organizações grau de risco 1 e 2) e há menos de 90 dias para grau de risco 3 e 4
No exame ADMISSIONAL poderão ser aceitos exames complementares realizados nos 90 dias anteriores. V ou F?
VERDADE!
Exceto quando definidos prazos diferentes nos anexos da norma.
ATENÇÃO: o exame clínico continua OBRIGATÓRIO
Com relação aos exames laboratoriais, é possível que a própria organização realize o armazenamento e transporte das amostras laboratoriais?
SIM!
Mas a organização NÃO realiza a coleta . Esta é feita pelo laboratório
Com relação ao ASO, é possível a realização de exames complementares SEM que tenha ocorrido exame clinico?
SIM!
Ex: paciente submetido à inalação de monóxido de carbono deverá ser submetido a laboratório a casa seis meses ( carboxihemoglobina)
Por quanto tempo o prontuário do empregado deve ser mantido pela organização após seu desligamento?
No mínimo 20 anos
Exceto em caso de previsão diversa constante nos anexos da NR7
De que trata o RELATÓRIO ANALÍTICO do PCMSO?
Suas informações dão SUBSÍDIOS para verificar se a SAÚDE dos EMPREGADOS está sendo AFETADA pelo TRABALHO.
Deve ser elaborado ANUALMENTE pelo médico responsável pelo PCMSO
Empresas com graus de risco 1 e 2 e ATÉ 25 empregados e as organizações de risco 3 e 4 com ATÉ 10 empregados -> podem fazer o RELATÓRIO ANALÍTICO SIMPLIFICADO
Quais empresas podem ser dispensadas da ELABORAÇÃO do PCMSO?
MEI ( microempreendedore individual)
ME ( microempresas)
EPP (empresa de pequeno porte)
Com graus de risco 1 e 2 que DECLAREM as informações DIGITAIS e NÃO identificarem exposições ocupacionais a agentes FÍSICOS , QUÍMICOS , BIOLÓGICOS e riscos ergonômicos
A dispensa da elaboração do PCMSO não exclui a obrigatoriedade de REALIZAR EXAMES MÉDICOS Ocupacionais a cada 2 ANOS
Quem emite o ASO?
Médico que REALIZOU o exame , não necessariamente o médico responsável pelo PCMSO.
Atenção a pegadinhas
O que são INDICADORES BIOLÓGICOS DE EXPOSIÇÃO e INDICADORES BIOLÓGICOS DE EXPOSIÇÃO EXCESSIVA?
EE(exposição excessiva) : NÃO tem caráter diagnóstico ou significado clínico. Indicam possível EXPOSIÇÃO ACIMA dos LIMITES de exposição ocupacional.
São indicadores de HIGIENE OCUPACIONAL- não tem significado clínico e indicam APENAS que o ambiente está contaminado com um agente
