Aula 01 - RGPS. Segurados, Filiação... #V1.21'parafim #pág7 Flashcards
Quais as espécies de beneficiários do RGPS?
Qual a principal distinção entre segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social?
O que define se o segurado será obrigatório ou facultativo?
É possível que o mesmo endivido tenha mais de um enquadramento no RGPS?
Sim, claro.
Qual a consequência para o indivíduo que exerce atividade prevista como vinculada obrigatoriamente ao RGPS?
O que se entende por filiação no âmbito do RGPS?
Qual a consequência do endivido que exerce mais de uma atividade prevista no RGPS como de filiação obrigatória?
Qual a principal base de dados no RGPS, E qual a consequência da ausência de alguma informação importante?
Qual a categoria de indivíduos que possui presunção de filiação ao RGPS mesmo que tais informações não constem no CNIS?
Art. 27. Para cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições:
Quem são os responsáveis por recolher as contribuições dos contribuintes individuais?
Como so segurados especiais comprovam sua qualidade de segurado?
Atividades ilícitas e clandestinas podem ser geradoras de vínculo co RGPS?