Aspectos históricos do SUS Flashcards
1
Q
Modelos de financiamento
A
- Seguro: contratação de um seguro de saúde
- Seguridade social: política pública (BRASIL)
2
Q
Modelos de financiamento
A
- Smithiano (EUA) - seguros privados -> influenciou o Brasil com a saúde suplementar
- Bismarckiano (ALE) - seguros privados + fundos de doença financiado por empregados e empregadores -> influenciou o brasil com a previdência social
- Beveridgiano (UK) - seguridade social - BRASIL SUS
- Semashko (URSS) - não permite atividade privada, tudo é do estado
3
Q
República velha
A
- Revolta da vacina (1904) - varíola
- Lei eloy chaves (1923) - CAPs (caixas de aposentadoria e pensões) + previdência social
4
Q
Era Vargas
A
- IAPS (instituto de aposentadorias e pensões) -> assistência a saúde (1932/33)
5
Q
Redemocratização
A
- Vitória dos aliados -> liberalismo
- MS (1953) -> função sanitarista
- Insatisfação com IAPs -> abertura a serviços privados
6
Q
Ditadura militar
A
- Modelo médico industrial
- Terceirização dos serviços de saúde
- Fusão dos IAPs para formar o INPs (Instituto nacional de previdência social) -> aumento da regulação estatal -> 1966
- Substituição do INPS pelo INAMPS (nstituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)
7
Q
Queda da ditadura e início da Nova República
A
- críticas ao modelo hospitalocêntrico
- 1978 -> alma ata -> cuidados primários
- 1985 -> movimento sanitário
- VIII conferencia nacional de saúde em 1986 -> SUS
- 1987 SUS
- 1988 Criação oficial do SUS
8
Q
Base legal do SUS
A
- Lei orgânica 8.080
- Lei orgânica 8.142
9
Q
Tripé do SUS
A
- SUS → para todos
- INSS → para quem contribuir
- SUAS → a quem necessitar
10
Q
Administração direta X indireta
A
- Administração direta: MS ou secretarias (municipais ou estaduais)
- Indireta: órgãos de gestão autônima (fundações, autarquias, empresas públicas) → forma de descentralização
11
Q
Complementariedade do Setor Privado
A
- Saúde complementar - convenio com o SUS
- Filantrópicas: propósito de produzir o bem
- Sem fins lucrativos
- 60% deve ser leito SUS (?)
12
Q
Princípios Éticos doutrinários
A
1) UNIVERSALIDADE - sem obstáculos ao acesso ao SUS
2) EQUIDADE - senso de justiça / priorização / vulnerabilidade
3) INTEGRALIDADE - ações em todos os níveis
13
Q
Equidade vertical X horizontal
A
- Equidade vertical → Desigualdade entre os desiguais → dar uma vaga de UTI de acordo com critério de gravidade
- Equidade horizontal → igualdade entre os iguais → crítica a judicialização (dois pacientes com o mesmo quadro deveriam ter acesso aos mesmos recursos)
14
Q
Princípios organizativos
A
- Descentralização - poder aos municípios
- Regionalização - municípios compartilhando os serviços de um território
- Hierarquização: organização por nível de complexidade
- Participação popular
15
Q
Conselhos de saúde
A
- Permanente: apenas outra lei federal pode destituí-lo
- Deliberativo → decisão após discussão e votação
- Órgão colegiado → cada representante tem igual poder de voto
- Decisões homologadas pelo chefe do executivo
- Duração do pleito: 3 anos (permitida 1 recondução)
- Composição paritária: 50% representa usuário / 25% representa gov e prestador de serviço / 25% representa profissional de saúde / conselheiro
16
Q
Conferências de Saúde
A
- São eventos
- Mesma ideia da composição paritária dos Conselhos
- Ocorre a cada 4 anos
- Convocação: Poder executivo (extraordinariamente: Executivo ou Conselho de Saúde)
- As deliberações influenciam a composição dos Planos de Saúde
- Não tem caráter deliberativo, e sim consultivo (escutam propostas)
17
Q
Vigilância sanitária
A
- Problemas decorrentes de meio ambiente, bens e serviços e prestação de serviço a população
- ANVISA
- Conitec (avaliação de tecnologias)
18
Q
Vigilância epidemiológica
A
- Prevenção e controle de doenças e agravos
- notificações
- indicadores de morbimortalidade
19
Q
Vigilância ambiental
A
- Monitora mudanças no meio que possa interferir na saúde
- Recomendar e adotar medidas
- Identificação de alterações
- Identifica população exposta
20
Q
Saúde do trabalhador
A
- promoção e prevenção
