Aspectos Históricos do SUS Flashcards
Modelo de financiamento Bismarckiano
Contribuição individual, e o montante das prestações de retorno, é porporcional à contribuição. Primeiro contribui, depois recebe
Ex: previdencia no Brasil
Modelo de financiamento Beveridgiano
Contribuiçao é a cidadania e o Estado se responsabiliza por fornecer o serviço. Direito universal independentemente da contribuição financeira. Fianciamento são os impostos.
Tipologias e história da saúde no Brasil
Definição de Tipologia do sistema de saúde
Estudo das características essenciais do sistema baseada em protótipos
Tipologias e história da saúde no Brasil
Classificação de um sistema em uma categoria é baseada na sua ______
Predominância
Tipologias e história da saúde no Brasil
Classificação de seguros de saúde (2)
- Smithiano (seguro civil) - pessoa física, particular
- Bismarckiano (seguro social) - pessoas e empresas contribuem, pra todos usufruirem
Tipologias e história da saúde no Brasil
Definição de seguro
Contrato
Seguridade Social, definição
Cobertura ampla das necessidades sociais de uma população (beveridgiano)
Variávies utilizadas para determinarmos o tpo de serviço de saúde (5)
- Modeo de financiamento
- Papel do estado
- Quem detem a posse dos serviços?
- Como é a assistência a população?
- Diretrizes culturais
Tipologias e história da saúde no Brasil
Organização que classficou os modelos de serviço de saude
OECD (Organization for Economic Co-operation and development)
Tipologias e história da saúde no Brasil
Modelos da OECD (3)
- Smithiano
- Bismarckiano
- Beveridgiano
Origem do modelo Smithiano (ano e local)
EUA em 1723-1790
Orige do modelo bismarckiano
Alemanha 1883
Origem do sistema beveridgiano
Inglaterra 1942
Tipologias e história da saúde no Brasil
Papel do estado no modelo Smithiano
Sem intervenção
Papel central da saúde na mão de quem? Smithiano
Seguradoras de saúde
Tipologias e história da saúde no Brasil
Como ter acesso ao seguro de saúde no modelo smithiano (2)
- Pagando
- Incentivo de uma empresa aos empregados
Tipologias e história da saúde no Brasil
Detentores da rede de servços de saude no smithiano (2)
- Serviço privado
- Instituições sem fins lucrativos
Tipologias e história da saúde no Brasil
Problemas do Smithiano (3)
- Desigualdade de acesso
- Alto custo, sem melhorar indicadores de saúde
- Gasto com saúde é a principal forma de edividamento
Tipologias e história da saúde no Brasil
País que mais gasta com saúde no mundo
EUA
Tipologias e história da saúde no Brasil
Reflexo do modelo smithiano norte americano no Brasil
Estruturação e incentivo a saúde suplementar
Tipologias e história da saúde no Brasil
Base do modelo Bismarckiano
Fundos obrigatórios de doença
(Trabalhadores contribuíam para estes fundos)
Tipologias e história da saúde no Brasil
Financiamento do bismarckiano é feito por quem (2)
- Empregador
- Empregado
Quem é obrigado a contratar uma seguradora de modelo bismarckiano
Trabalhadores baixa renda
Quem pode contratar outras seguradoras de saúde
Trabalhadores acima da renda limite
Tipologias e história da saúde no Brasil
O Estado paga o seguro dos_______
Desempregados
Tipologias e história da saúde no Brasil
Regulação das seguradoras públicas
Estado. Diz para cobrir o mínimo de serviços
Principal Reflexo do modelo no Brasil
Previdêcia social (INSS)
Modelo frágil devido ao envelhecimento da população
Tipologias e história da saúde no Brasil
O Princípio do sistema beveridgiano
Garantia de acesso a todos os cidadãos
Tipologias e história da saúde no Brasil
Quem tem papel principal no beveridgiano
Estado
Tipologias e história da saúde no Brasil
Fnanciamento do Beveridgiano
Tributos (impostos)
Tipologias e história da saúde no Brasil
Base do sistema beveridgiano
APS (Atenção Primária)
Tipologias e história da saúde no Brasil
Sistema de saúde inglês
NHS (National Health Service)
Tipologias e história da saúde no Brasil
Reflexos do beveridgiano no Brasil (5)
- Criação do SUS
- Acesso universal e atençao integral
- Predominância estatal nos serviços
- APS como porta
- Financiamento através de recursos públicos
Tipologias e história da saúde no Brasil
Parte da aposentadoria por invalidez da previdência (influência)
Beveridgiano (EXCESSÃO)
Evolução histórica da saúde no Brasil
V OU F: A saúde sempre foi um direito de todos nos Brasil
Falso
Evolução histórica da saúde no Brasil
Principal problema de saúde no Brasil na época da República velha (1889-1930)
Epidemias
Evolução histórica da saúde no Brasil
Solução para Epidemias antigamente (fim do sec 19/sec20)
Campanhas sanitárias a força
Evolução histórica da saúde no Brasil
Revolta da Vacina (1904)
Revolta da população às campanhas sanitárias da época, mais especificamente à campanha de vacinação da varíola
Evolução histórica da saúde no Brasil
Primeiro movimento para melhoria da saúde no Brasil (1917-1920)
Estruturação política das classes operárias
Evolução histórica da saúde no Brasil
Ano de criação da previdência social
1923
Definição de Caixas de Aposentadorias e Pensões (1923-33)
Modelo Bismarckiano de previdência social, parecido com o atual
Evolução histórica da saúde no Brasil
Era Vargas (1930-45), deu força política às classes trabalhadoras, criando o
Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)
junção dos CAPs em seguimentos por profissao
Evolução histórica da saúde no Brasil
Participação do governo na previdência começou (época e instituição)
Era vargas (década de 30) e através dos IAPs
Evolução histórica da saúde no Brasil
Ano de criação do Ministério da Saúde
1953
Evolução histórica da saúde no Brasil
Papel do Ministério da saúde na criação
Sanitária
Assistencial ficava ainda com as IAPs
IAPs saturados, sem dinheiro na déada de 60 culminou em
Abertura aos serviços privados de saúde no Brasil
Evolução histórica da saúde no Brasil
Movimento Sanitário que vinha sido formado na década de 60 não deu certo devido à
Ditadura Militar
Foram considerados comunistas
Evolução histórica da saúde no Brasil
Consequência na saúde da ditadura militar
Epidemias
Epidemias da ditadura militar (2)
Poliomielite e meningite
Evolução histórica da saúde no Brasil
Na ditadura, começa-se a valorizar mais a medicina ____ em detrimento da ______
especialista e individualista em detrimento da coletiva e generalista
Evolução histórica da saúde no Brasil
IAPs se fundiram para formar um instituto único
INPS (Instituto nacional da previdência social)
INPS em relação ao IAP na época da ditadura levou a consequência (3)
- Aumento da regulação do Estado
- Expansão da cobertura da previdência social para todas as classes de trabalhadores
- Ênfase a saúde hospitalar privado
Em 1977 o INPS foi trocado por
INAMPS (Instituto Ncional de Assistência Médica da Previdência Social)
Evolução histórica da saúde no Brasil
Em 1987 foi trocado o INAMPS pelo
SUDS
Evolução histórica da saúde no Brasil
Marcas do INPS e INAMPS (3)
- Foco na medicina industrializada e especialista
- Decadência da Saúde Pública
- Centralização
Evolução histórica da saúde no Brasil
Foco do SUDS em relação as políticas anteriores
Descentralizar a saúde (transição pro SUS)
Evolução histórica da saúde no Brasil
VIII Conferência Nacional de Saúde 1986 (ápice do movimento sanitário brasileiro) trouxe 2 problemas
- Custos elevados
- Necessidade de aumento da cobertura da assistência
Evolução histórica da saúde no Brasil
Solução para os problemas trazidos pela VIII CNS
- Tirar o foco da saúde privada e trazer para a pública
- Democratizar o Acesso a toda a população
Definição de Saúde pela VIII CNS
Resultado das condições de alimentação, habitação, transporte, trabalho, lazer, liberdade acesso a serviços de saúde, etc
Futuros determinantes de saúde
Evolução histórica da saúde no Brasil
VIII CNS Influenciou a Constituição Brasileira de 88 como
Criação Oficial do SUS
Evolução histórica da saúde no Brasil
Artigo 196 da constituição
Saúde é direito de todos e dever do Estado
Base Legal do SUS
Marcos da base legal do SUS (3)
- Constituição de 88
- Lei Orgânica 8080
- Lei Orgânica 8142
Base Legal do SUS
Artigos na Constituição que fala sobre o SUS
Artigos 196-200
Base Legal do SUS
Definição de Princípio do SUS
Princípios éticos/doutrinários
Base Legal do SUS
Definição de Diretrizes do SUS
Princípios Organizativos
Princípios Ético/Doutrinários do SUS (3)
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade
Base Legal do SUS
Universalidade
Saúde para todos sem nenhuma distinção, sem impor nenhum obstáculo a gênero, nacionalidade, etnia, etc.
Base Legal do SUS
V OU F: Serviço de saúde pode ser negado a estrangeiros no Brasil
Falso
Pessoas apenas de passagem são um limbo, não é recusado, mas precisam de um seguro privado
Fere o princípio da universalidade
Base Legal do SUS
V OU F: É permitido o acesso aos serviços do SUS como renovação de receitas, àqueles que tem plano de saúde privado
Verdadeiro
Base Legal do SUS
V OU F: Frente a recursos limitados, o gestor pode fazer um fluxo qe atenda apenas os mais pobres
Falso
Fere a universalidade, não é equidade
Base Legal do SUS
Declaração de Astana de 2018
Cobertura Universal de Saúde, que prevê um combo básico de saúde para todos, mas fere a integralidade do SUS, é criticada aqui no Brasil
Base Legal do SUS
Definição de Equidade
Priorização aos mais vulneráveis, sem excluir os demais. Tratamento diferente aos diferentes.
Senso de Justiça
Base Legal do SUS
Princípio do SUS respeitado ao atender um idoso antes de um jovem com as mesmas condições
Equidade
Base Legal do SUS
Judicialização da medicina, em oferecer medicações de alto custo a pessoas que entram com precesso judiciário privilegia a _________ em detrimento da ______
Integralidade em detrimento da Equidade
Base Legal do SUS
Definição de Integralidade
Ações e serviços em todos os níveis de compexidade do sistema disponíveis a todas as pessoas
Não há 2 sistemas! SUS presta serviços de ponta a ponta
Base Legal do SUS
O Olhar Amplo ao indivíduo, encarando como um ser biológico, psíquico, espiritual e social respeita o princípio da
Integralidade
Base Legal do SUS
O princípio da interalidade é facilitado através dos diferentes tipos da assistência ao indivíduo através do
Trabalho Multiprofissional
Suspeitar de alterativas que colocam o médico como protagonista
Base Legal do SUS
Diretrizes do SUS (4)
- Descentralização e Comando Único
- Regionalização
- Hierarquização
- Participação Popular
Base Legal do SUS
Descentralização e Comando único
Distribuição de poder, responsabilidades e recursos em direção a esfera estadual e municipal. Comando único do município que conhece a população e deve ter autonomia
Base Legal do SUS
Saúde em esfera federal
Ministerio da Saúde
Base Legal do SUS
Saúde em esferas estadual e municipal
Secretarias
Base Legal do SUS
Regionalização
Regionalizar os municípios unindo forças para suprir a população a partir de uma noção de Território, que é viva e dinâmica
Base Legal do SUS
Hierarquização
Níveis de complexidade diferentes do SUS divididos e organizados para melhor assistência (1ario, 2ario, 3ario)
Divisão Regional de Saúde distribui os serviços em ordem crescente de complexidade, mesmo que extrapole os limites do Município. Qual a diretriz? (2)
Regionalização e Hierarquização
Comissões Intergestores (2)
Bipartite (estadual) = conjunto de secretarios municipais de saúde e secretaria estadual
Tripartite (Municipal) = Bipartite + Ministério da Saúde
Base Legal do SUS
Serviços para o que é mais frequente devem estar
disseminados
Base Legal do SUS
Serviços para o que é mais raro deve estar
Concentrado
Base Legal do SUS
Participação Popular
Na formulação das políticas, no planejamento, execução e avaliação das ações
Base Legal do SUS
Lei em que a Participação popular foi regulamentada
Lei 8142
Base Legal do SUS
Art 2° da Lei 8080
Saúde é um direito de todos e um dever do Estado
Base Legal do SUS
Art. 3° da Lei 8080
Fala sobre os determinantes sociais em saúde, que definem a saúde de um indivíduo
Base Legal do SUS
Art 4° da Lei 8080
Regulamenta órgãos de administração Direta ou Indireta dos serviços de saúde ppor uma das esferas de poder
Base Legal do SUS
Saúde Complementar da Lei 8080
Serviço privado contratado ou conveniado pelo SUS para a atender pacientes de maneira gratuita para a população
Saúde Suplementar da Lei 8080
Serviços privados que não prestam serviço para o SUS, mas sao regulamentados pela ANS (Agencia Nacional de Saúde Suplementar)
Base Legal do SUS
Art. 25 da Lei 8080
Saúde Complementar deve priorizar instituições filantrópicas
Base Legal do SUS
V OU F: Serviços de Saúde Suplementar devem seguir os princípios e diretrizes do SUS
Falso
Art. 6° da Lei 8080 inclui na ação do sus 4 execuçoes
- Vigilância Sanitária
- Vigilância Eidemiológica
- Saúde do Trabalhador
- Assistência Terapêutica Integral, incluindo farmacêutica
Base Legal do SUS
Vigilância Sanitária
Atua intervindo em problemas sanitários do meio ambiente, produção, circulação e bens da prestação de serviços de interesse
Base Legal do SUS
Empresas que tem produtos ou serviços que podem afetar a saúde da população são regulados pela
Vigilância Sanitária
Base Legal do SUS
ANVISA tem como encargo (3)
- Controle de Fronteiras
- Controle de Produção e consumo de produtos
- Controle sanitário de ambientes, processos, insumos e tecnologias
Base Legal do SUS
CONITEC tem como encargo (3)
- Emite relatórios sobre inclusão ou alteração e tecnologias na saúde (medicamentos, recursos diagnósticos)
- Constitui ou altera os PCDTs
- Autoriza a Relação Nacional de Medicamentos (RENAME)
Base Legal do SUS
Fluxo de liberação de medicamentos no Brasil
Primeiro a ANVISA aprova, depois só é pedido o relatório da CONITEC
Anvisa aprova a segurança, conitec vê a custo-efetividade
Base Legal do SUS
Vigilância Ambiental em Saúde
Detecta mudanças ambientais que podem impactar direta ou iindiretamente na saúde da população.
Vigilância Ambiental X Vigilância Sanitária
Ambiental: detecta o que pode afetar e traça o plano para não atingir a saúde do indivíduo e comunidade
Sanitária: regula para que não ocorra novamente, encontrando responsáveis e aplicando punições
Base Legal do SUS
Lei 8142 regula a
Participação Popular
Base Legal do SUS
Lei 8142: Colgiados Participativos (2)
- Conselhos de Saúde
- Conferências de Saúde
Função da Conferência de Saúde
Analisar e conferir o que está sendo feito
Periodicidade das Conferências de Saúde
4 anos
Resoluções das Conferências de Saúde
Diagnóstico e proposição de diretrizes para os problmeas
Características de um Conselho de Saúde (2)
- Permanente
- Deliberativo
Função do Conselho de Saúde
Formular estratégias e controlar execução
V OU F: Decisões do Conselho de Saúde são 100% autônomas, não sendo necessário validação por nehuma outra esera de poder.
Falso
É necessário homologação pelo chefe do poder de cada esfera (executivo)
Composição do Conselho de Saúde (3)
Paritária
1. 50% de usuários do sistema de saúde
2. 25% de trabalhadores da saúde
3. 25% de membros do governo e prestadores de serviço da saúde complementar
Frequência das reuniões do Conselho de Saúde
Mensais
V OU F: Diretoria e presidência dos conselhos de saúde são eleitos por toda a população da cidade/estado
Falso
São eleitos pelos seus próprios membros