A Evolução do SUS Flashcards
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
Objetivo
Estimular a descentralização responsabilizando progressivamente os municípios
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
Tratam de: (3)
- Divisão de responsabilidades
- Relação entre gestores
- Critérios de transferência de recursos
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
NOB 91
NOB de transição, ainda mantinha o repasse por produtividade (igual INAMPS)
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
NOB 91 3 marcos
- Organizo sistemas de informação e centralizou informações
- Tabela de repasses padronizada e transferência automática aos municípios que se adequassem a lei 8080 pelo FEM (Fundo de Estímulo a Municipalização)
- Remuneração identica aos prestadores públicos e privados
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
Críticas à NOB 91 (2)
- Público = Privado
- Assistencialista, sem valorizar saúde coletiva
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
NOB 92
Irrelevante! Poucas modificações
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
Principal influência da NOB 93
IX conferência nacional de saúde
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
Lema da IX conferência
Municipalização é o caminho
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
Solução do problema de diferença de maturidade de gestores em assumir os serviçoes de saúde
Diferentes possibilidades de gestão municipal e estadual
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
Objetivo da NOB 93
Sistematizar a descentralização
Maior injeção de dinheiro nas contas de estados e municipios
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
Comissões intergestores pré- NOB 93 (2)
- CONASS (estados + união)
- CONASEMS (Secretarias municipais)
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
Comissão intergestores na NOB 93 (3)
- Regional (secretários municipais de saúde de uma região)
- Bipartite (COSEMS + Secretário estadual e representantes da secretaria)
- Tripartite (CONASEMS + CONASS + MS)
Participação paritária
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
NOB 96 Marco
Manual para a Organização da Atenção Básica
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
NOB 96: Fianciamento para gestão plena da APS
Piso da Atenção Básica (PAB)
Fixo: per capita
Variável: dependendo da implementação de programas estratégicos (ACS, PSF, etc) e ações estratégias (vigilância asanitária, assistência farmacêutica)
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
Principal marco da PAB
Transferência regular e automática implementada, como previsto na lei orgânica 8080
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
V OU F: NOB 96 implementou um teto de repasse para os municípios
Verdadeiro
NOB 96: Passos do Planejamento em Saúde
- Diagnóstico/Análise situacional de saúde
- Identificação e Formulação dos Problemas
- Priorização e Explicação dos problemas
- Definição dos compromissos de saúde
- Apresentação e aprovação pelo Conselho Municipal
Feito ao início da gestão para planejar os próximos 4 anos
Normas Operacionais Básicas (NOBs)
Na NOB 96: Programação Pactuada
Municípios com papel bem deinido e de grande resonsabilidade, não só com execução mas também programação dos seus sistemas, pactuando com as 3 esferas de poder (estadual e federal também)
Planejamento é ascendente
Normas Operacionais de Assistência a Saúde (NOAS)
NOAS 2001, principais mudanças foram em: (2)
- Regionalização
- Ampliação da Atenção Básica
Normas Operacionais de Assistência a Saúde (NOAS)
NOAS 2001, como fez a organização da regionalização (4)
- Plano diretor de regionalização
- Microrregiões de saúde
- Municípios-sede das microrregiões
- Coordenação das regiões pelo estado
Normas Operacionais de Assistência a Saúde (NOAS)
NOAS 2001, como fez a Ampliação da Atenção Básica
PAB Fixo se tornou PAB Ampliado, com serviços ampliados de saúde
Quem aderia ao PAB ampliado, ganhava mais recursos
Pacto Pela Saúde 2006
Objetivo
Enfrentar os desafios da Descentralização
Decreto 7508/2011
Objetivo
Expandiu, reafirmou e organizou aspectos da lei 8080
Decreto 7508/2011
Definição de Região em Saúde
Municípios limítrofes, com identidades culturais, econômicas, sociais, com infraestrutura e transporte compartilhados, para integrar as ações em saúde
Decreto 7508/2011
V OU F: Regiões de saúde são estabelecidas pelo estado em conjunto com os municípios
Verdadeiro
Decreto 7508/2011
Composição mínima de serviços em uma Região de Saúde (5)
- Atenção Primária
- Urgência e Emergência
- Vigilância em Saúde
- Atenção Psicossocial
- Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
Decreto 7508/2011
V OU F: Faz parte dos serviços mínimos de uma região em saúde a atenção psicossocial
Verdadeiro
Decreto 7508/2011
Artigo 6°
As regiões são referência para as transferências de recurso
Municípios podem trocar dinheiro livremente dentro da região
Decreto 7508/2011
Artigo 7°
As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas em uma região ou em várias delas, em consonância com as diretrizes das Comissões Intergestores
Decreto 7508/2011
Contrato Organizativo da Ação Púbica da Saúde (COAP)
Acordo firmado entre entes federativos para integrar e organizar os serviços de saúde de uma Região de Saúde
Decreto 7508/2011
Docimento que define o Município que vai ficar responsável por todas as hemodiálises da região, o que define a transferência de verba e o fluxo de pessoas
O COAP (Contrato Organizativo da Atenção Pública)
Decreto 7508/2011
Mapa de Saúde
Localizaçao de todos os serviçoes de saúde de uma região
Decreto 7508/2011
Rede de Atenção à Saúde
Articulação dos níveis de complexidade crescente para garantir a integralidade da assistência
Regulação de referência e contrarreferência
Decreto 7508/2011
V OU F: A organização dos níveis de complexidade de saúde é hierárquico, com a APS na base da pirâmide, referenciando para serviços de média complexidade, e estes para o de alta.
Falso
O modelo é poliárquico
Decreto 7508/2011
Portas de entrada do SUS (4)
- APS
- UPA
- CAPS
- Serviços Especiais de Acesso Aberto
Decreto 7508/2011
RENAME e PCDT é responsabilidade do
Ministério da Saúde
Decreto 7508/2011
Periodicidade da atualização do RENAME
No mínimo a cada 2 anos
Decreto 7508/2011
Condições para receber assistência farmacêutica no SUS (4)
- Assistido por ações e serviços do SUS
- Medicamento prescrito por profissional da saúde em seu exercício regular de suas funções no SUS
- Prescrição em conformidade com o RENAME e PCDT
- Dispensação ocorrida em unidades indicadas pela direção do SUS
Financiamento do SUS
EC 29/2000
Menciona que as 3 esferas deverão contribuir financeiramente para a saúde, mas não determina um mínimo
Financiamento do SUS
LC 141/2012
Regulamenta o financiamento mínimo de cada esfera do SUS
Financiamento do SUS
Financiamento mínimo de cada esfera para a saúde (4)
- Municipal: 15% da arrecadação
- Estadual: 12% da arrecadação
- DF: segue o mínimo de estado e município, dependendo de onde vem o dinheiro do imposto.
- União: valor empenhado no ano anterior + variação nominal do PIB
Financiamento do SUS
EC 86/2015
Definiu um mínimo para investimento da União em 15%
Financiamento do SUS
EC 95/2016 (PEC do Teto)
Troca a variação do repasse da união do PIB nominal para o IPCA
Financiamento do SUS
EC 95/2016, repercussões para a saúde
Prejuízo financeiro é no REAJUSTE ANUAL
Financiamento do SUS
LC 200/2023
REVOGA A PEC DO TETO!
Contribuição da União volta para 15% + variação do PIB
Financiamento do SUS
Relatório da OCDE sobre o Brasil disse que: (3)
- Somos subfinanciados e utilizamos dinheiro de forma ineficiente
- Gastamos muito com saúde, mas maior parte vai para o setor privado
- A despeito disso, temos bons indicadores de saúde, acesso e redução das desigualdades
Financiamento do SUS
Nossos gastos segundo a OCDE comparado com os países deles (3)
- Gastamos mais per capita
- Gastamos menos em relação ao PIB
- Gastamos menos do que os outros países proporcionalmente entre público x privado (40% para o público)
Financiamento do SUS
Dentro dos gastos públicos, porcentagem que vai para a APS
17%
Financiamento do SUS
Quem banca mais a atenção básica
Município
Financiamento do SUS
Quem banca mais a atenção ambulatorial especializada
Federal
Financiamento do SUS
V OU F: Maior drenagem dos gastos públicos em saúde está na vigilância em saúde
Falso
Maior gasto é com atenção especializada (62%)
Financiamento do SUS
Quem banca mais internações hospitalares?
Estado
Financiamento do SUS
Pontos que são dedutíveis no imposto de renda (3)
- Despesas Médicas
- hospitalares
- planos de saúde
Financiamento do SUS
V OU F: Despesas do usuário com medicamentos no setor privado são dedutíveis no imposto de renda
Falso
Financiamento do SUS
Causas de enfraquecimento do SUS (5)
SUBFINANCIAMENTO
1. Lei da responsabilidade fiscal (LC 101/2000)
2. PEC do Teto (EC 95/2016)
3. Terceirização da gestão: OSS
4. Incentivo para a iniciativa privada
5. Neoliberalismo
Financiamento do SUS
Serviços exclusivos do SUS (5)
- Transplantes
- Hemoderivados
- TARV
- Imunobiológicos
- Vigilância em saúde
Organizações Sociais de Saúde (OSS)
Definição
Instituições do terceiro setor, privada, sem fins lucrativos, que prestam serviço para o SUS
Atuam por contratos de gestão
Saúde Suplementar
Regulação por qual órgão
ANS
Saúde Suplementar
Fundamentos (3)
- Ressarcimento do SUS pelos planos de saúde se um de seus usuários utilizar o SUS via ANS
- Ressarcimento do beneficiário se este escolher um médico diferente para realizar um procedimento, desde que o procedimento esteja coberto pelo plano do usuário, no valor da tabela do plano
- Maior parte das contratações de planos de saúde são coletivas empresariais
Saúde Suplementar
Tendências
- Verticalização: criação de redes próprias dos planos, com maior complexidade dos serviços oferecidos
- Fortalecimento da atenção primária dos planos de saúde
Política Nacional de Humanização (PNH ou Humaniza SUS)
Objetivo
Efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas
Política Nacional de Humanização (PNH ou Humaniza SUS)
Princípios (3)
- Transversalidade: diversos profissionais de especialidades diferentes podem conversar entre si para resolver os planos de cuidado, assim como o usuário (SEM HIERARQUIA)
- Indissociabilidade entre atenção e gestão: trabalhadores e usuários devem conhecer e participar das decisões da gestão em saúde, gerando maior satisfação de todos
- Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos (usuários, gestores e profissionais): amplia a autonomia e a vontade das pessoas envolvidas
Política Nacional de Humanização (PNH ou Humaniza SUS)
Diretrizes (6)
- Acolhimento (escuta ativa, triagem qualificada, vínculo com paciente)
- Gestão participativa e cogestão (usuários e trabalhadores) através de rodas de conversa, etc
- Ambiência: criação de espaços saudáveis para os trabalhadores e usuários
- Clínica ampliada e compartilhada (ampliar a visao sobre o indivíduo, analisando seu contexto)
- Valorização do trabalhador
- Defesa dos direitos do usuário
Política Nacional de Saúde Mental
Reforma psiquiátrica (anos90)
Luta antimanicomial
Levou à Política Nacional de Saúde Mental de 2001
Indivíduo valorizado, inserido na sociedade, tratado majoritariamente de maneira ambulatorial
Política Nacional de Saúde Mental
Porta de entrada
CAPS
Política Nacional de Saúde Mental
Rede de Atenção Psicossocial - Fundamentos (4)
- Inserção comunitária e reabilitação
- Serviços diversos e dispostos de maneira a atender todos os tipos de necessidade do usuário, com internação se necessário
- Inserida nos demais serviços (APS, UPA, hospitais, etc)
- CAPS é apenas para sofirmentos psíquicos intensos e persistentes (todo o resto é APS)
Política Nacional de Promoção à Saúde
Objetivo
Promover qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades relacionados aos determinantes de saúde
Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
Definição
Permanente: Aprendizagem contínua, compartilhada e sem fim.
