art. 122 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação Flashcards
Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça: (Redação dada pela Lei nº 13.968, de 2019)
Qual o crime do artigo 122 do CP e a pena?
Art. 122. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.
Pena -reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena será de _____________, de _________________.
a) detenção, de 6 meses a 1 ano
b) detenção, de 1 ano a 2 anos
c) reclusão, de 1 a 3 anos
d) reclusão, de 6 meses a 1 ano
C
Pena -reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos
Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte no crime do art. 121 do CP, a pena será de _____________, de _____________.
a) reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos
b) reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos
c) detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos
d) detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos
A
Pena -reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos
A pena é duplicada no crime do art. 121 do CP se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.
Certo
Errado
Certo
§ 3º A pena é duplicada:
I -se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil;
II -se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
No crime do art. 121 do CP, a pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
Certo
Errado
Certo
§ 4º A pena é aumentada até o dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
Aumenta-se a pena em 1/3 se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual no crime de Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.
Certo
Errado
Errado
§ 5º Aumenta-se a pena em metade se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.
Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos o agente responde pelo crime descrito no § 2º do art. 129 CP.
Certo
Errado
Certo
Para o Código Penal Brasileiro o suicídio é crime (ou a sua tentativa).
Certo / Errado
Errado
O suicídio não é crime (ou sua tentativa)
mas a conduta do terceiro que auxilia outra pessoa a se matar (material ou moralmente) é crime.
O elemento subjetivo exigido é o dolo, não sendo admitido na forma culposa no crime do art. 122 do CP.
Certo / Errado
Certo
Pena duplicada no crime do art. 122 do CP Se praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil; ou se a vítima é menor ou tem diminuída a capacidade de resistência.
Certo / Errado
Certo
Pena aumentada ATÉ O DOBRO no crime do art. 122 do CP se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
Certo / Errado
Certo
Pena aumentada até METADE no crime do art. 122 do CP se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.
Certo / Errado
Certo
O crime do art. 122 quando for induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, será da competência do Júri (por ser crime doloso contra a vida).
Certo / Errado
Certo
O crime do art. 122 quando for induzimento, instigação ou auxílio à automutilação, será da competência do Juiz singular (por não ser crime doloso contra a vida).
Certo / Errado
Certo
