Arguições de 2023 Flashcards

1
Q

O que é Vitimologia?

A

Vitimologia é a ciência que estuda a vítima e o processo de vitimização, ocupando-se da análise do comportamento da vítima e de seu papel no conflito criminal.

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2
Q

O que são grupos de pressão?

A

São grupos que se juntam com o fim de influenciar em políticas públicas relacionadas à criminalidade e a justiça criminal.

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3
Q

Fale sobre a Escola Correlacionista.

A

A Escola Correlacionista surgiu na Alemanha com Carlos Davis Augusto Röder.
Os Correlacionistas enxergavam o criminoso como um ser anormal incapaz de conviver em sociedade e acreditavam que apena era um remédio social capaz de combater o crime.

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4
Q

O que é a teoria sociológica do controle social?

A

A Teoria do Controle Social pressupõe que quanto mais estreitas e intensas as relações do indivíduo nas esferas tradicionais da vida, como na escola, no trabalho, na família e na rede de amigos, menores serão as chances de que ele incorra em atos desviantes.

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5
Q

Quais as instituições públicas fazem o controle formal?

A

São elas: Polícia Judiciária, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

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6
Q

O que é a Teoria da Associação Diferencial?

A

A Teoria da Associação Diferencial, cunhada por Edwin Sutherland, estabelece que o crime é um comportamento aprendido mediante a convivência social. Isso explicaria porque há crimes cometidos por classes sociais abastadas.

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7
Q

Que nome a doutrina dá aos crimes cometidos por policiais?

A

São crimes de cifra amarela.

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8
Q

Quais as instituições que fazem o controle social informal?

A

São as instituições que formam a base humana fundamental e moldam o indivíduo para convívio em sociedade, como a família, a escola, a igreja, dentre outras.

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9
Q

O que é controle social?

A

O Controle Social contempla as instituições e grupos responsáveis por moldar o comportamento dos indivíduos para que se adeque ao convívio em sociedade, visando assegurar a harmonia e a coesão social.

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10
Q

O que é cifra negra?

A

Cifra negra é a estatística que representa os crimes que não chegam ao conhecimento das autoridades, ou seja, é a diferença entre a criminalidade real e a criminalidade efetivamente registrada.

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11
Q

O que é vitimização por omissão?

A

Refere-se à omissão e desamparo por parte de instituições estatais e grupos sociais diante do sofrimento de uma vítima.

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12
Q

Como são classificadas as instâncias do controle social?

A

O Controle Social é dividido em informal e formal. O Controle Social formal, por sua vez, é subdividido em primeira, segunda e terceira instâncias.

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13
Q

O que é vitimização coletiva?

A

Entendem-se por vitimização coletiva as ofensas à saúde pública, ao meio ambiente, ao sentimento religioso, ao consumidor e à fé pública, bem como as demais hipóteses que comprometam seriamente determinado grupo social.
São infrações cometidas contra direitos difusos e coletivos.

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14
Q

As instituições públicas podem exercer algum tipo de controle social informal? e como podem?

A

Sim. Escolas públicas, por exemplo, são instituições do Estado que exercem o controle social informal.

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15
Q

O que é o controle social primário?

A

O Controle Social Formal Primário ou de Primeira Instância é aquele executado pela Polícia Judiciária e que dá início à persecução penal, visando esclarecer a autoria e a materialidade do crime.

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16
Q

O que é controle social repressivo?

A

É o controle social que se manifesta por meio da aplicação de sanções, como multas, para inibir determinados comportamentos indesejados.

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17
Q

O que é controle social repressivo?

A

É o controle social que se manifesta por meio da aplicação de sanções, como multas, para inibir determinados comportamentos indesejados.

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18
Q

O que é a teoria do conflito cultural?

A

A Teoria do Conflito tem cunho progressista e é fortemente influenciada pela filosofia Marxista. Defende que a harmonia social decorre da força e da coerção, havendo uma relação entre classes dominantes e classes dominadas.

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19
Q

O que é o controle social secundário?

A

O Controle Social formal secundário é aquele exercido pelo Ministério Público quando oferece a denúncia contra o Delinquente.

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20
Q

O que é o controle social preventivo?

A

É o controle social exercido por meio de políticas públicas positivas que visam afastar os indivíduos do comportamento criminoso.

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21
Q

O que seria a Teoria da Ecologia Urbana?

A

A Teoria da Ecologia Urbana (ou Teoria Ecológica/Teoria da Desorganização Social) preconiza que o progresso e a expansão da sociedade em grandes centros urbanos enfraquece os meios de controle social informal, levando a uma desordem social criminógena.

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22
Q

O estudo da criminologia pode auxiliar de qual maneira a política criminal?

A

A Criminologia realiza um diagnóstico da realizada e das causas da criminalidade, o que pode contribuir para que a Política Criminal conceba estratégias de maior assertividade para combater e prevenir o crime.

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23
Q

Qual papel da polícia judiciária sob a ótica da criminologia?

A

A Polícia Judiciária é o órgão de controle social formal de primeira instância responsável pelo início da persecução penal, por meio da investigação e do esclarecimento das circunstâncias do crime.

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24
Q

De que maneira a prevenção Criminal é afetada pela cifra oculta?

A

O desconhecimento da criminalidade real gera uma visão distorcida do fenômeno criminal e impacta diretamente na elaboração de estratégias e táticas de prevenção dos delitos, pois o direcionamento enviesado da criminalidade estatística pode favorecer alguns grupos e desfavorecer outros.

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25
Q

De que maneira a prevenção Criminal é afetada pela cifra oculta?

A

O desconhecimento da criminalidade real gera uma visão distorcida do fenômeno criminal e impacta diretamente na elaboração de estratégias e táticas de prevenção dos delitos, pois o direcionamento enviesado da criminalidade estatística pode favorecer alguns grupos e desfavorecer outros.

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26
Q

Quem é considerado o Pai da Criminologia?

A

Cesare Lombroso.

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27
Q

Quem é considerado o Pai da Criminologia?

A

Cesare Lombroso.

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28
Q

A criminologia tem um caráter interdisciplinar? Explique.

A

Sim, pois a Criminologia reune conhecimento de outras ciências, como a Sociologia e a Antropologia, para realizar análises e compreender o fenômeno criminal.

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29
Q

A criminologia tem um caráter interdisciplinar? Explique.

A

Sim, pois a Criminologia reune conhecimento de outras ciências, como a Sociologia e a Antropologia, para realizar análises e compreender o fenômeno criminal.

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30
Q

Como se dá a prevenção através da aplicação da pena?

A

A aplicação da pena, dado seu caráter de prevenção especial negativa, tem por objetivo evitar a reincidência do apenado.

31
Q

O que é Anomia?

A

O termo “Anomia” foi cunhado do Émile Durkheim e utilizado por Robert Merton para definir uma sociedade desarmônica diante de um cenário de fracasso dos meios reguladores, das normas e dos valores sociais.

32
Q

A profissão dos indivíduos, pertence a qual controle social?

A

Ao controle social informal.

33
Q

Dê exemplo de vitimização primária.

A

Pessoa que tem seu celular furtado em um ponto de ônibus.

34
Q

Criminologia é uma ciência do “SER” ou do “DEVER-SER”? Explique.

A

A Criminologia é uma ciência do SER, pois estuda o fenômeno criminal sob o prisma sociológico, biológico e natural.

35
Q

O que é o método biológico?

A

É o método que analisa aspectos orgânicos da pessoa do criminoso e o comportamento individual da vítima.

36
Q

No Estado democrático de direito, qual o objeto do modelo restaurador?

A

A resolução do conflito criminal por meio da conciliação entre vítima e delinquente.

37
Q

No Estado democrático de direito, qual o objeto do modelo restaurador?

A

O objeto do modelo restaurandor é a resolução do conflito criminal por meio da conciliação entre seus protagonistas: a vítima e o delinquente.

38
Q

Qual é a finalidade da Criminologia?

A

A Criminologia tem por finalidade compreender e prevenir o fenômeno criminal, intervir na pessoa do delinquente e valorar os diferentes modelos de resposta à criminalidade.

39
Q

O que é a vítima como única culpada?

A

Segundo Benjamin Mendelsohn, a vítima como única culpada, ou pseudovitima, é aquela que dá causa ao fato sozinha (culpa exclusiva). Nesse caso, não se fala em crime.
Exemplo: vítima de roleta russa.

40
Q

O que é controle social?

A

O Controle Social contempla as instituições e grupos responsáveis por moldar o comportamento dos indivíduos para que se adeque ao convívio em sociedade, visando assegurar a harmonia e a coesão social.

41
Q

O que significa Cifra Amarela?

A

Refere-se aos crimes cometidos por funcionários públicos contra particulares.

42
Q

Há outro nome para a teoria da associação diferencial?

A

Sim, a teoria da associação diferencial também é conhecida como teoria do aprendizado social.

43
Q

O que é controle social misto?

A

Refere-se às instituições que exercem, simultaneamente, o controle social formal e informal.

Ex.: Polícia comunitária.

43
Q

Quem é a vítima nata?

A

É aquela que já nasce com predisposição para se tornar vítima.

44
Q

Explique a teoria espacial?

A

A Teoria Espacial é uma Teoria do Consenso que defende que a reestruturação arquitetônica e urbanísticas pode ser uma medida de prevenção da criminalidade.

45
Q

O que é controle social informal?

A

É o controle social exercido por grupos e instituições sem vínculo com o Estado.

Ex.: Escola, família, igreja, profissão etc.

46
Q

O que é espaço defensável? Relacionado a teoria espacial?

A

O conceito de Espaço Defensável foi desenvolvido por Oscar Newmann e preconiza a criação de ambientes urbanos que incentivem a vigilância natural e o controle dos espaços pelos próprios residentes. Está diretamente relacionado à ideia da Teoria Espacial de que a intervenção arquitetônica e urbanística podem prevenir a criminalidade.

47
Q

O que são Cifras negras? E Cifra cinza?

A

A cifra negra é uma estatística criminal que contempla as infrações que não chegam ao conhecimento das autoridades. Ou seja, é a diferença entre a criminalidade real e a criminalidade registrada.

A cifra cinza engloba as ocorrências que efetivamente chegam ao conhecimento da autoridade policial, mas que, por composição das partes ou falta de representação, não seguem para a fase processual.

48
Q

Explique a prevenção criminal primária.

A

A prevenção criminal primária é destinada a toda a população e está relacionada à concretização dos direitos e garantias fundamentais educação como meio de prevenção da criminalidade antes que ela se manifeste.

49
Q

Quem é o criminoso?

A

Para a Criminologia Moderna, o criminoso é um homem normal, que se sujeita às leis e pode nem sempre cumpri-las, por razões nem sempre compreendidas por seus pares.

50
Q

Vítima que anda falando ao celular em locais perigosas e tem o celular roubado, qual classificação desta vítima?

A

Segundo Benjamin Mendelsohn, é a vítima por ignorância ou vítima menos culpada que o delinquente.

51
Q

Vitimologia é ciência autônoma?

A

Para a doutrina majoritária, não. A vitimologia é um ramo da Criminologia.

52
Q

Qual abordagem da teoria marxista?

A

Para a Criminologia Marxista, o criminoso é uma vítima do processo econômico, da exploração oriunda da luta de classes. O sistema jurídico é visto como um instrumento instrumento usado pelo Estado para assegurar os interesses da classe dominante, por meio do uso da força e da coerção.

53
Q

O que são as cifras?

A

São representações de estatísticas criminais.

54
Q

Explique a prevenção delitiva no estado democrático de direito?

A

A prevenção delitiva no Estado Democrático de Direito é um conjunto de ações públicas que visam evitar a ocorrência de crimes. Essas ações podem ser de curto, médio ou longo prazo e são realizadas por todos os setores do Poder Público, não apenas pela Segurança Pública ou pelo Poder Judiciário.

55
Q

Quais são os métodos da Criminologia?

A

A Criminologia utiliza os métodos empírico e indutivo, valendo-se também dos métodos biológicos e sociológicos.

56
Q

Quais as diferenças entre as teorias do consenso e do conflito?

A

As teorias do consenso são conservadoras e de viés estrutural-funcionalista. Defendem que a sociedade é um sistema organizado e integrado no qual as partes trabalham juntas para manter a ordem social.

As teorias do conflito, em contrapartida, são de cunho progressista e enxergam a harmônia social como resultado da força e da coerção existente entre diferentes grupos. Para esses teóricos, o conflito é uma força motriz para a mudança social.

57
Q

Explique a teoria da subcultura delinquente.

A

A teoria da subcultura delinquente, de Albert Cohen, explica o comportamento criminoso de jovens marginalizados como uma resposta à frustração gerada pela incapacidade de alcançar os padrões de sucesso da sociedade dominante. Esses jovens desenvolvem uma subcultura com valores próprios, em que o comportamento delinquente é valorizado como forma de obter respeito e status dentro do grupo.

58
Q

Qual a função da criminologia?

A
  1. Compreender o fenômeno criminal.
  2. Intervir na pessoa do delinquente.
  3. Valorar os modelos de reação ao delito.
59
Q

Explique a Escola de Chicago.

A

A Escola de Chicago surgiu na Universidade de Chicago no Século XX e, diferente de abordagens anteriores que focavam em características individuais dos criminosos, trouxe uma nova uma perspectiva focada nos contextos sociais e espaciais que influenciam o crime, estabelecendo uma conexão entre o ambiente urbano e os padrões criminais.

60
Q

Como surgiu a vitimologia?

A

A Vitimologia surgiu logo após a Segunda Guerra Mundial, a partir dos estudos de Benjamin Mendelsohn, professor de Criminologia e advogado de Jerusalém, que em 1947 realizou uma conferência na Universidade de Bucareste, intitulada ‘Um Novo Horizonte na Ciência Biopsicossocial: a Vitimologia.

61
Q

Quais são os objetos da Criminologia?

A

Crime, criminoso, vítima e controle social.

62
Q

O que você entende sobre Vitimização Primária?

A

Refere-se ao dano inicial causado ao indivíduo em decorrência da ação criminosa. É o efeito imediato da ofensa, seja ele físico, psicológico, emocional ou material.

63
Q

O que vitimização terciária?

A

A vitimização terciária é vista como o abandono e o desamparo que a vítima enfrenta por parte da sociedade e do Estado após o crime. Isso ocorre quando a vítima não recebe o apoio necessário de instituições sociais, familiares, ou do governo, agravando o sofrimento.

64
Q

O que é Criminologia?

A

A Criminologia é uma ciência autônoma, empírica e interdisciplinar que estuda, utilizando métodos biológicos e sociológicos, o crime, o criminoso, a vítima e o controle social. Seu objetivo é compreender o fenômeno criminal, avaliar os diversos modelos de reação ao delito e intervir na vida do delinquente.

65
Q

Qual é o objeto de estudo da Escola de Chicago?

A

O ambiente urbano como fator criminógeno. Em especial a Cidade de Chicago.

66
Q

O que é prevenção secundária?

A

A prevenção secundária opera durante o crime ou em sua iminência. É caracterizada pelas ações policiais e pelo controle dos meios de comunicação e se destina a atuar sobre os grupos e subgrupos que apresentam maior risco de protagonizarem algum problema criminal.

67
Q

Qual a diferença da prevenção secundária para a primária?

A

A prevenção primária destina-se a toda a população e age para prevenir o surgimento do crime por meio da redução de desigualdades.
A prevenção secundária destina-se a grupos e subgrupos vulneráveis, atuando no momento em que o crime ocorre ou está prestes a ocorrer.

68
Q

Do que se trata a teoria da anomia?

A

A Teoria da Anomia, desenvolvida por Robert Merton como expansão das ideias de Émile Durkheim, propõe que a Anomia surge do descompasso entre as metas culturais e os meios socialmente aceitos para alcançá-las. Isso pode levar a comportamentos desviantes, como a criminalidade, especialmente em sociedades onde as desigualdades sociais e a falta de oportunidades são evidentes.

69
Q

Igreja é controle social forma ou informal?

A

Controle social informal.

70
Q

Um prefeito quer reformar a cidade para aumentar a segurança. Qual teoria sociológica trata disso?

A

Teoria Espacial.

Ou: Teoria Espacial Defensável, Teoria do Espaço Defensável.

71
Q

O que é cifra dourada?

A

Refere-se aos crimes de colarinho branco cometidos pela elite.

72
Q

O que é cifra verde?

A

Refere-se aos crimes cometidos contra o meio ambiente.

73
Q

O que é a teoria espacial?

A

É uma teoria da Escola de Chicago que defendia a intervenção arquitetônica e urbanística como forma de prevenção da criminalidade.