Aposentadoria especial (amostra) Flashcards
Assimilar principais pontos sobre aposentadoria especial (amostra)
Qual das seguintes afirmações melhor define a aposentadoria especial?
a) É um benefício concedido apenas a trabalhadores acidentados
b) É uma aposentadoria por idade antecipada
c) É um benefício que visa proteger o trabalhador exposto a condições prejudiciais à saúde
d) É uma aposentadoria concedida apenas a trabalhadores rurais
c) É um benefício que visa proteger o trabalhador exposto a condições prejudiciais à saúde
A aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência exigida, será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção, que tenha trabalhado durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. (Wagner Balera e Cristiane Miziara Mussi, Direito Previdenciário)
Quais são os tipos de agentes nocivos considerados para a aposentadoria especial?
a) Apenas químicos e físicos
b) Químicos, físicos e biológicos
c) Apenas biológicos
d) Químicos, físicos, biológicos e ergonômicos
b) Químicos, físicos e biológicos
São agentes nocivos na definição do INSS: I - físicos - os ruídos, as vibrações, o calor, as pressões anormais, as radiações ionizantes etc; II - químicos - os manifestados por névoas, neblinas, poeiras, fumos, gases, vapores de substâncias nocivas presentes no ambiente de trabalho, absorvidos pela via respiratória, bem como aqueles que forem passíveis de absorção por meio de outras vias; III - biológicos - os micro-organismos como bactérias, fungos, parasitas, bacilos, vírus etc. (Hugo Goes, Manual de Direito Previdenciário)
Qual a diferença entre agentes qualitativos e quantitativos para fins de aposentadoria especial?
a) Qualitativos são mais nocivos que os quantitativos
b) Qualitativos não precisam de medição, enquanto quantitativos dependem de aferição
c) Qualitativos são apenas químicos, enquanto quantitativos são físicos
d) Não há diferença, todos os agentes são tratados da mesma forma
b) Qualitativos não precisam de medição, enquanto quantitativos dependem de aferição
O agente nocivo poderá ser apenas qualitativo, sendo a nocividade presumida e independente de mensuração, constatada pela simples presença do agente no ambiente de trabalho, conforme constante nos Anexos 6, 13, 13-A e 14 da Norma Regulamentadora n° 15 - NR-15 do MTE, e no Anexo IV do RPS, para os agentes iodo e níquel. Poderá também o agente nocivo ser quantitativo, sendo a nocividade considerada pela ultrapassagem dos limites de tolerância ou doses, dispostos nos Anexos 1, 2, 3, 5, 8, l l e 12 da NR-15 do MTE, por meio da mensuração da intensidade ou da concentração, consideradas no tempo efetivo da exposição no ambiente de trabalho. (Ítalo Romano Eduardo e Jeane Tavares Aragão, Curso de Direito Previdenciário)
Qual o período básico de cálculo (PBC) considerado para a aposentadoria especial?
a) Últimos 12 meses de contribuição
b) Desde julho de 1994 ou início das contribuições, se posterior
c) Últimos 36 meses de contribuição
d) Todo o período contributivo
b) Desde julho de 1994 ou início das contribuições, se posterior
Para o segurado filiado à Previdência Social até 28.11.1999, o salário de benefício consiste: b) na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos mês a mês, de todo o período contributivo decorrido desde julho de 1994; (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário)
O fator previdenciário é aplicado na aposentadoria da pessoa com deficiência?
a) Sim, sempre
b) Não, nunca
c) Apenas se for mais vantajoso para o segurado
d) Apenas na aposentadoria por idade
c) Apenas se for mais vantajoso para o segurado
O fator previdenciário somente será utilizado em benefício do segurado aposentado especial por deficiência, sendo esta uma grande vantagem para o cálculo do valor do benefício, pois, se a utilização do fator fosse obrigatória, os benefícios dos deficientes sofreriam forte decréscimo por conta da redução do tempo de contribuição e da idade previstas na própria Lei. (Ítalo Romano Eduardo e Jeane Tavares Aragão, Curso de Direito Previdenciário)
