AFO Flashcards
Quais os atributos do orçamento
Características gerais
abstração
generalidade
normatividade
Características gerais
Quais as especieis de orçamento, são 5
Características gerais
são os orçamentos:
- tradicional ou classico
- base zero
- de desempenho
- programa
- participativo
Características gerais
Aspectos CHAVE de cada espécie de orçamento
Características gerais
- tradicional ou classico:não há planejamento, foco nos gastos
- base zero:cada item é uma “nova iniciativa”
- de desempenho: foco nos resultados
- programa: integra orçamento e planjeamento, define metas e objetivos
- participativo: participação da população
Características gerais
Características do orçamento tradicional
Características gerais
- Mero instrumento contabil e de controle politico da legalidade e honestidade
- enfase em aspectos contábeis-gastos, inexistem sistemas de acompanhamento
Características gerais
Características do orçamento desempenho
Características gerais
- quer saber o que o governo FAZ e não o que ele compra
- enfatiza o resultado dos gastos
Características gerais
Características do orçamento base zero
Características gerais
- Ações são identificadas e classificadas em ordem de importância, é bom para tomada de decisão
- análise dos recursos solicitados é feito do zero
- foco: tomada de decisão
Características gerais
Características do orçamento programa
Características gerais
- é o atual orçamento adotado
- estabelece metas e objetivos
- uso de indicadores
- decisões com base em avaliações técnicas
Características gerais
Características do orçamento participativo
Características gerais
- obrigarório para os municipios
- participação da população na elaboração do orçamento
Características gerais
quais as funções do orçamento ?
Características gerais
- alocativa
- distributiva
- estabilizadora
Características gerais
aspectos CHAVE de cada função
Características gerais
- alocativa: falha de mercado
- distributiva: desigualdade social
- estabilizadora: crises econômicas
Características gerais
Caracteristicas da função alocativa
Características gerais
- relaciona a alocação dos recursos
- corrige imperfeiçoes do mercado
- usada qnd o setor privado não tem eficiência
Características gerais
Caracteristicas da função distributiva
Características gerais
- relacionada a distribuição de renda
- busca reduzir desigualdades
Características gerais
Caracteristicas da função estabilizadora
Características gerais
- manutenção da estabilidade econômica
- busca evitar flutuações econômicas
- busca viabilizar o emprego e estabilidade dos preços
Características gerais
O que é o orçamento público em sentido:
- estrito
- amplo
Características gerais
- estrito: É a LOA
- amplo: conjunto da LOA + PPA + LDO
Características gerais
Qual é este princípio:
O orçamento deve conter todas as despesas e receitas
princípios orçamentários
Universalidade
princípios orçamentários
quais as exções ao princípio da universalidade
princípios orçamentários
- creditos por ARO
- Ingressos extraorçamentários
- receitas das estatais independentes
princípios orçamentários
Qual é este princípio:
orçamento deve ser UNO, visa eliminar orçamentos paralelos
princípios orçamentários
unidade
princípios orçamentários
Qual é este princípio:
permite a coexistência de multiplos orçamentos desde que sejam consolidados
princípios orçamentários
totalidade
princípios orçamentários
Qual é este princípio:
orçamento deve ser elaborado e autorizado para o periodo de 1 ano
princípios orçamentários
anualidade
princípios orçamentários
quais são as exceções ao principio da anualidade?
princípios orçamentários
creditos especiais e extraordinários
Qual é este princípio:
receitas e despesas devem constar no orçamento pelos seus totais, sem quaisquer deduções
princípios orçamentários
orçamento bruto
princípios orçamentários
Qual é este princípio:
lei orçamentaria nao conterá dispositivo estranho a previsao de receita e fixação de despesa
princípios orçamentários
exclusividade
princípios orçamentários
quais as exceções ao principio da exclusividade?
princípios orçamentários
- autorização para abertura de creditos suplementares
- contratação de operação de crédito (inclusive ARO)
- pagamento de precatorio
- pagamento de reforma agraria
princípios orçamentários
Qual é este princípio:
receitas e despesas devem ser discriminadas mostrando origem e aplicação, além disso não consignará dotações globais
princípios orçamentários
especificação ou discriminação
princípios orçamentários
quais as exceções do princípio da discriminação
princípios orçamentários
- programas epeciais de trabalho
- reservas de contigencia
- fundos publicos
princípios orçamentários
Qual é este princípio:
São vedados concessão e uso de creditos Ilimitados
princípios orçamentários
quantificação dos creditos orçamentários
princípios orçamentários
Qual é este princípio:
não pode transpor, remanejar e trasnferir recursos sem autorização legislativa
princípios orçamentários
proibição do estorno
princípios orçamentários
qual a exceção do princípio da proibição do estorno?
princípios orçamentários
pode transpor sem autorização para as atividades de Ciencia, Tecnologia e Inovaçao
princípios orçamentários
diferença das formas de mudança de recursos entre programas e órgãos
princípios orçamentários
- trensferência - mudança dentro do mesmo programa
- trasposição - entre programas do mesmo órgão
- remanejamento - entre órgãos
princípios orçamentários
Qual é este princípio:
assegura que as despesas autorizadas não superem as receitas previstas
princípios orçamentários
equilibrio orçamentário
princípios orçamentários
qual a exceção do principio do equilibrio orçamentário
princípios orçamentários
creditos suplementares e especiais autorizados pelo legislativo
princípios orçamentários
Qual é este princípio:
o orçamento deve manter uma minima padronização na apresentação de dados
princípios orçamentários
uniformidade
princípios orçamentários
Qual é este princípio:
nenhuma receita de IMPOSTO pode ser reservada para atender a determinados gastos
princípios orçamentários
não afetação de receita
princípios orçamentários
Quais as exceções do principio da não afetação de receita
princípios orçamentários
pode usar os impostos para:
- repartiçoes constitucionais
- recurso para: saude, ensino e adm tributaria
- garantia para ARO
- garantia para a união
princípios orçamentários
Qual lei se refere:
Deve ser elaborado de 4 em 4 anos, tem caráter de médio prazo
Leis orçamentárias
PPA
Leis orçamentárias
Estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes relativas a progrmas de duração continuada
é o que?
Leis orçamentárias
PPA
dom
Leis orçamentárias
o PPA deve ser encaminhado ao legislativo e devolvido ao executivo em quais prazos limites ?
Leis orçamentárias
encaminhar - até 31/08
devolver - até 22/12
Leis orçamentárias
Compreende as metas e prioridades da adm publica
Leis orçamentárias
LDO
pri.me
Leis orçamentárias
- equilibrio de receita e despesa
- criterio e forma de limitação de empenho
- controle de custo e avaliação de resultados
devem estar contido em que lei orçamentaria?
Leis orçamentárias
LDO
Leis orçamentárias
- estabelece diretrizes de politica fiscal
- dispões de alterações tributarias
- estabelece politica daplicação das agencias de formento
são caracteristicas de que lei orçamentaria ?
Leis orçamentárias
LDO
Leis orçamentárias
a LDO deve ser encaminhado ao legislativo e devolvido ao executivo em quais prazos limites ?
Leis orçamentárias
encaminhar - até 15/04
devolver - até 17/7
Leis orçamentárias
O projeto da/do ____ deve ser acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito sobre receita e despesa decorente de anistia, isenções, remissões….
Leis orçamentárias
LOA
Leis orçamentárias
- Preve arrecadação de receita
- fixa realização de despesas
- é realizado para 1 ano
Leis orçamentárias
LOA
Leis orçamentárias
compreende o orçamento fiscal, da seguridade social e de investimento
Leis orçamentárias
LOA
Leis orçamentárias
a LOA deve ser encaminhado ao legislativo e devolvido ao executivo em quais prazos limites ?
Leis orçamentárias
encaminhar - até 31/08
devolver - até 22/12
igual ao PPA
Leis orçamentárias
quais orçamentos são feitos para reduzir desigualdades segundo criterios populacionais
Leis orçamentárias
orçamento fiscal e orçamento de investimento.
* PPA tbm entra
Leis orçamentárias
quais ambitos o orçamento da seguridade social abrange
Leis orçamentárias
Saúde
Previdência
assistência social
Leis orçamentárias
qual a lei que autoriza a trasnferência de recursos federais ao DF, estados e municipios?
Leis orçamentárias
LOA
Leis orçamentárias
a qual lei orçamentária deve acompanhar:
- a reserva de contigência
- demonstrativos de compatibilidade da programação
Leis orçamentárias
LOA
Leis orçamentárias
