Afirmação histórica Flashcards
Quais as principais características dos DH? (15)
1) Superioridade normativa
2) Historicidade
3) Universalidade
4) Relatividade
5) Irrenunciabilidade
6) Inalienabilidade
7) Imprescritibilidade
8) Interdependência
9) caráter erga omnes
10) exigibilidade
11) abertura
12) aplicabilidade imediata
13) dimensão objetiva
14) proibição do retrocesso
15) eficácia horizontal
Defina superioridade normativa.
No caso de haver conflito de normas, prevalece os DH (âmbito internacional)
Defina universalismo
DH destinam-se a todos e abrangem todos os territórios.
Qual a crítica ao universalismo?
É impossível aplicar os mesmos direitos a TODOS em QUALQUER lugar (diferenças culturais, políticas, históricas)
O que é o relativismo histórico?
É a ponderçaão que existe na aplicação dos DH em cada lugar.
Qual a diferença entre relativismo e relatividade?
A relatividade é que não existe direito ABSOLUTO!
O relativismo é a adequação do direito a cada realidade.
O que é universalismo de chegada?
Partimos de acontecimentos de violações para um consenso de universalidade do direito
O que é universalismo de partida?
Consenso determinado previamente.
Defina historiciedade.
Os DH decorrem da formação/evolução histórica (caráter expansionista). Há vedação ao retrocesso, só pode expandir.
Uma vez que um direito humano é assegurado, ele pode retroceder?
Não.
Defina a inalienabilidade.
É a impossibilidade de se atribuir valor econômico aos direitos.
Defina a irrenunciabiliade.
DH não se esgota com o decorrer do tempo.
Defina a abertura.
É o alargamento dos DH -> proteção dos direitos é crescente.
Defina a aplicabilidade imediata.
Não precisam de outra norma para garantir sua aplicabilidade. É imediata e direta.
Como é a eficácia vertical dos DH?
Aplicação dos DH nas relações estado-sociedade.
Como é a eficácia horizontal dos DH?
Aplicação dos DH nas relações privadas
Como é a eficácia diagonal dos DH?
É a aplicação dos DH nas relações de trabalho.
Quais as dimensões dos DH?
1ª civis e políticos 2ª sociais econômicos e culturais 3ª difusos e coletivos 4ª Pesquisa biológica e tutela democracia bioética, direito à informação 5ª Direito à paz
Os direitos de 1ª dimensão adviram de que acontecimento histórico?
Declaração de independência dos EUA - declaração dos direitos do homem e cidadão.
A partir de quando surgiu uma preocupação com os DH, com o intuito de se evitar novas atrocidades?
A partir da segunda guerra mundial houve a proteção internacional dos DH. Criação dos organismos da ONU e OEA.
Após primeira guerra qual foi o mecanismo de proteção dos DH criado?
A cruz vermelha.
