Administração Pública Flashcards
Caracterize os perfis de Estado:
1- Oligárquico e patrimonial
2- Autoritário e Burocrático
3- Estado Regulador
4- Estado bem-estar
1- Poder nas mãos da elite e recursos do Estado como propriedade privada.
2- Centralizado em autoridade forte e estrutura rigorosa.
3 - Estado foca em regular e supervisonar.
4- Prestação direta de serviços públicos para bem-estar
Modelo de Adm: Patrimonialista
Soberania, cargos hereditários, confusão entre patrimônio público e privado, nepotismo.
Modelo de Adm: Burocrático
Racionalidade e impessoalidade, formalismo, controle a priori de processos.
Modelo de Adm: Gerencial
Foco em resultado cidadão-cliente, descentralização e produtividade, controle a posteriori, eficiência.
Fases do modelo gerencialista
Gerencialismo puro (eficiência, menos gastos, privatização). Consumerism (eficácia, foco no cidadão).
PSO (public service orientation, efetividade, participação cidadã).
Tripé do modelo Burocrático
Formalidade, impessoalidade e profissionalismo
Tipos de dominação do modelo Burocrático
Tradicional (costumes e crenças), carismática (personalidade do líder) e racional-legal (burocrática, estabelecida por normas e regras)
O que é paradigma pós-burocrático ou novo serviço público?
Meio termo entre Burocrático e gerencialista. Maior participação das pessoas nas tomadas de decisão, descentralização e diálogos.
Quando houve patrimonialismo no Brasil?
Desde capitanias, com a família real (patrimônio público para família real) e na república velha (elite rural) com favores e nepotismo. Fim em 1930 com Vargas
Qual foi a primeira reforma administrativa no Brasil?
Foi a criação do DASP (departamento administrativo do serviço público) em 1930, que introduziu o modelo Burocrático. Trouxe concurso público, centralização e organização de serviços.
O que foi o decreto-lei n. 200/1967?
Foi a primeira tentativa de reforma para gerencialismo no modelo Burocrático. Principal característica foi a descentralização e flexibilização administrativa. Ele que dividiu a adm pública em direta e indireta.
Quais foram os 5 princípios fundamentais do decreto-lei 200/67?
Planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle.
O que aconteceu com a administração pública na CF/88?
Sofreu um retrocesso, pois ficou mais rígida, burocrática e centralizada.
Quando ocorreu a reforma gerencial no Brasil?
Em 1995, com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Trouxe descentralização e desconcentração, privatizações, modernização e cooperação entre os órgãos.
Quais os 4 objetivos globais do PDRAE (plano diretor da reforma do aparelho do Estado)?
1- Aumentar a governança do Estado (capacidade de governar);
2- Limitar a ação do Estado às funções próprias;
3- Transferir ações locais da União para municípios e estados;
4- Transferir parcialmente ações regionais da União para estados.
Quais os 4 setores do aparelho do Estado segundo o PDRAE (plano diretor da reforma do aparelho do Estado)?
- Núcleo estratégico (governo - poderes)
- Atividades exclusivas (serviço que só o Estado pode realizar)
- Serviços não exclusivos (Estado atua junto com organizações públicas não estatais e privadas)
- Produção para mercado (atividades voltadas para o lucro, presente no Estado por falta de investimento privado ou monopólio)
