ADM DIRETA E INDIRETA

Question 1

DEFINA A DESCENTRALIZAÇÃO

Answer 1

ENTE POLÍTICO DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES PR MEIO DE OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS.

OUTORGA: ESTADO TRANSFERE TITULARIDADE E EXECUÇÃO DE DETERMINADO SERVIÇO.

DELEGAÇÃO: ESTADO TRANSFERE APENAS A EXECUÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO OU ATO UNILATERAL.

Question 1

DEFINA A DESCONCENTRAÇÃO

Answer 1

REORGANIZAÇÃO INTERNA, DENTRO DE UMA MESMA PESSOA JURÍDICA, DENTRO DA ADM DIRETA OU INDIRETA.

Question 2

DEFINA A ADM DIRETA E INDIRETA

Answer 2

DIRETA: MUDE
INDIRETA: FASE

Question 3

DEFINA AUTARQUIA

Answer 3

EXERCE ATIVIDADE ADM TÍPICA DE ESTADO, PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO

Question 4

DEFINA EMPRESA PÚBLICA

Answer 4

CONSTITUI CAPITAL MISTO, ADM PÚBLICA DETÉM DA MAIOR PARTE DO CAPITAL, TENDO O CONTROLE ACIONÁRIO.

Question 5

DEFINA SOCIEDADE DE EC MISTA

Answer 5

DEVE SER CONSTITUÍDA SEMPRE SOB FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA

Question 6

DEFINA FUNDAÇÃO

Answer 6

ENTIDADES DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA, SEM FINS LUCRATIVOS, EXERCE ATIVIDADE DE FIM SOCIAL.

Question 7

DEFINA AS AGÊNCIAS REGULADORAS

Answer 7

CRIADA COM OBJ DE DAR MAIOR INDEPENDÊNCIA FRENTE AO EXECUTIVO.
TEM FUNÇÃO REGULATÓRIA, NORMATIVA E FISCALIZADORA.

Question 8

DEFINA AGÊNCIA EXECUTIVA

Answer 8

DEFINIÇÃO DADA A AUTARQUIA, FUNDAÇÃO OU ÓRGÃO DA ADM DIRETA QUE CELEBRE CONTRATO DE GESTÃO COM O PRÓPRIO ENTE POLÍTICO AO QUAL ESTÁ VINCULADO.

Question 9

DEFINA CONSÓRCIO PÚBLICO

Answer 9

UNIÃO ENTRE 2 OU MAIS ENTES DA FEDERAÇÃO, SEM FIM LUCRATIVO, COM OBJ DE PRESTAR SERVIÇO E DESENVOLVER AÇÕES DE INTERESSE COLETIVO.

Question 10

QUAIS ENTIDADES COMPÕEM O TERCEIRO SETOR?

Answer 10

SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, OS, OSCIP E ENTIDADE DE APOIO.