Ação Monitória Flashcards
A duplicata ou a triplicata sem aceite são documentos idôneos para instruir a ação monitória?
SIM
A nota fiscal, acompanhada da prova do recebimento da mercadoria ou da prestação do serviço, pode instruir a ação monitória?
SIM
Há impedimento legal para que o credor, possuidor de título executivo extrajudicial, utilize o processo de conhecimento ou a ação monitória para a cobrança?
NÃO
É admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito?
SIM
Em ação monitória fundada em cheque prescrito, ajuizada em face do emitente, é (———–) menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula
dispensável
O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é ———, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula
- quinquenal
É admissível a conversão, de ofício ou a requerimento das partes, da execução em ação monitória após ter ocorrido a citação?
NÃO
O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento de ação monitória?
SIM
A reconvenção é cabível na ação monitória?
SIM
Mas, somente após a conversão do procedimento em ordinário
O avalista tem legitimidade para ocupar o polo passivo de ação monitória nos casos em que o título de crédito está prescrito (p. ex. cheque)?
NÃO
