A0 - Teoria Geral da Constituição Flashcards
1
Q
Constitucionalismo.
A
- Movimento político social
- Limita o poder do Estado
- Controle desse poder
2
Q
Jusnaturalismo.
A
- Direito uno
- Independe da vontade humana (fruto da razão)
- Direito natural que fundamenta a Constituição
3
Q
Positivismo.
A
- Leis (fundamentação na Constituição)
- Vontade humana
- Fundamentação na norma-hipotética fundamental
- Não há vínculo entre moral e direito
- Poder Constituinte Originário ILIMITADO
4
Q
Pós-Positivismo.
A
- Cria o vínculo entre moral e direito
5
Q
Constituição Ideal.
A
- escrita
- direitos individuais
- separação dos poderes
- sistema democrático formal
6
Q
Sentido Sociológico da CF.
A
- Por Lassale
- fato social
- SOMA DOS FATORES REAIS DO PODER
- CF “mera folha de papel”
7
Q
Sentido Político da CF.
A
- Por Schmitt
- CF fruto da vontade do povo
- distinção entre CF e leis constitucionais
8
Q
Sentido Jurídico da CF.
A
- Por Kelsen
- CF norma jurídica pura
- Sentido Lógico-Jurídico:
- CF norma hipotética fundamental - Sentido Jurídico-Positivo:
- CF norma jurídica suprema
- CF regula a criação de outras normas
- Se fundamenta no Sentido Lógico-Jurídico
9
Q
Conceito de Constituição.
A
- Lei fundamental e suprema do Estado
- Criada pela vontade soberana do povo
- Determina a:
- Organização Político-Jurídica
- forma, órgãos, competências
- aquisição de poder, exercício do poder
- Limitações do poder
- Direitos e garantias
10
Q
Classificação das Constituições quanto à ORIGEM.
A
- Outorgadas (impostas)
- Promulgadas (democráticas)
- Cesaristas (outorgadas + referendo)
11
Q
Classificação das Constituições quanto à FORMA.
A
- Escrita (codificadas e legais)
- Não-Escritas
12
Q
Classificação das Constituições quanto ao MODO DE ELABORAÇÃO.
A
- Dogmáticas (ortodoxas e heterodoxas)
- Históricas (tradições)
13
Q
Classificação das Constituições quanto à ESTABILIDADE.
A
- Imutável
- Super-Rígida
- Rígida
- Semi-Rígida
- Flexível
14
Q
Classificação das Constituições quanto ao CONTEÚDO.
A
- Formal (qualquer assunto na CF)
- Material (o essencial)
15
Q
Classificação das Constituições quanto à EXTENSÃO.
A
- Analítica (extenso)
- Sintética (o essencial)
16
Q
Classificação das Constituições quanto à CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE.
A
- Normativa (regula efetivamente o Estado)
- Nominativa (tentam, mas não conseguem)
- Semântica (não tentam)
17
Q
Classificação das Constituições quanto à FUNÇÃO DESEMPENHADA.
A
- CF-Lei (diretriz. Não vinculação)
- CF-Fundamento (diretriz + vinculação)
- CF-Quadro (limitações)
18
Q
Classificação das Constituições quanto à FINALIDADE.
A
- CF-Garantia (liberdades negativas)
- CF-Dirigente (Normas programáticas)
- CF-Balanço (temporária)
19
Q
Classificação das Constituições quanto ao LOCAL DE DECRETAÇÃO.
A
- Heteroconstituição
- Autoconstituição
20
Q
Classificação das Constituições quanto ao SISTEMA.
A
- Principiológico
- Preceitual (regras)
21
Q
Aplicabilidade de EFICÁCIA PLENA.
A
- Auto aplicável
- Não restringível
- Direta, imediata e integral
22
Q
Aplicabilidade de EFICÁCIA CONTIDA.
A
- Auto aplicável
- Restringível
- Direta, imediata, possivelmente não integral
23
Q
Aplicabilidade de EFICÁCIA LIMITADA.
A
- Não auto aplicável
- Indireta, mediata, reduzida.
- declara princípios constitutivos (impositivos/facult.)
- declara princípios programáticos
24
Q
Exercício do Poder Constituinte POR CONVENÇÃO.
A
- democrático
- direto: plebiscito, referendo, propostas
- indireto: Assembleia Constituinte (representa o povo)
25
Exercício do Poder Constituinte AUTOCRÁTICA.
- Usurpadores do poder
26
Poder Constituinte Originário
- Cria nova Constituição
- Inicial (nova ordem)
- Político (poder de fato)
- Incondicionado (qnt à forma/procedimento)
- Permanente (a qualquer tempo)
- Ilimitado
- Autônomo (qnt ao conteúdo)
27
Poder Constituinte Derivado
- PCD Reformador: Modifica a CF
- PCD Derivado: Elabora as Constituições Estaduais
- Jurídico (regulado pela CF)
- Derivado (fruto do PCO)
- Limitado (obedece a CF)
- Condicionado (qnt à forma/procedimento)
28
C ou E:
As normas infraconstitucionais materialmente compatíveis com a nova CF serão recepcionadas e as não compatíveis serão revogadas.
C
29
C ou E
Só há recepção de normas EM VIGOR no momento da promulgação da nova CF.
C
30
(Hermenêutica) Corrente Interpretativista.
- Juiz limitado
| - Análise limitada aos preceitos expressos e implícitos
31
(Hermenêutica) Corrente Não-Interpretativista.
- Juiz pode ultrapassar a CF pela justiça, liberdade e igualdade.
- Juiz autônomo
32
Método de interpretação JURÍDICO GRAMATICAL.
- Literal
33
Método de interpretação JURÍDICO HISTÓRICO.
- Momento da elaboração
34
Método de interpretação JURÍDICO TELEOLÓGICO
- finalidade
35
Método de interpretação JURÍDICO SISTEMÁTICO
-CF como um todo
36
Método de interpretação JURÍDICO GENÉTICO.
- origem dos conceitos
37
Método de interpretação TÓPICO PROBLEMÁTICO
- prevalência do problema sobre a norma
| - solução do problema pela interpretação da norma
38
Método de interpretação HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR.
- norma sobre o problema
| - pre-compreensão da norma para aplicar ao problema
39
Método de interpretação CIENTÍFICO-ESPIRITUAL ou INTEGRATIVO
- o espírito da CF
- um todo, na realidade do Estado
- ordem/sistema de valores
40
Método de interpretação NORMATIVO ESTRUTURANTE
- texto da norma diferente de norma jurídica
- a norma jurídica é interpretada de acordo com o contexto
- parte do direto positivo para chegar à estruturação da norma
41
(Princípios da Interpretação) UNICIDADE.
Constituição como um todo (evita contradições)
42
(Princípios da Interpretação) MÁXIMA EFETIVIDADE
busca extrair toda a potencialidade da CF
43
(Princípios da Interpretação) HARMONIZAÇÃO
busca a harmonia entre as normas
44
(Princípios da Interpretação) JUSTEZA/CONFORMIDADE FUNCIONAL
busca não subverter (arruinar) o esquema organizatório funcional
45
(Princípios da Interpretação) EFEITO INTEGRADOR
- favorece a integração política e social
| - reforça a unidade política
46
(Princípios da Interpretação) FORÇA NORMATIVA DA CF
- exige a mínima eficácia das normas
