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Question 1

A responsabilidade civil, em caso de ato de improbidade administrativa, é ___________ em relação a todos os atos de improbidade administrativa. Isso porque dependem da conduta_____________.

SUBJETIVA/OBEJETIVA
CULPOSA / DOLOSA

Answer 1

A responsabilidade civil, em caso de ato de improbidade administrativa, é subjetiva em relação a todos os atos de improbidade administrativa. Isso porque dependem da conduta dolosa

Question 2

O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.

Answer 2

O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.

Question 3

As _____________ de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

(PJ/ PF)

Answer 3

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.