8ª Conferência Nacional de Saúde e artigo 194 Flashcards
Antes da Constituição de 1988 as ações do Ministério da Saúde eram apenas de promoção da saúde e prevenção de doenças. (V/F).
Verdadeiro.
Que orgão era responsável pelas ações assistenciais à saúde antes da Carta Magna?
A previdência.
Mesmo antes da Constituição Cidadã, o Sistema de Saúde já era includente. (V/F). Justifique.
Falso, antes da Constituição de 1988 só tinham acesso pessoas que de alguma forma contribuiam para a previdência.
Antes do SUS, o Estado não era diretamente responsável por fornecer condições de acesso à saúde. (V/F).
Verdadeiro.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde ocorreu em 1986, antes da promulgação da Constituição de 1988, que criou o SUS. Qual foi um dos marcos mais importantes envolvendo essa Conferência?
Ela foi a primeira a ter uma participação massiva da sociedade civil, movimentos sociais e diversos setores da saúde.
Qual foi um dos principais objetivos discutidos na 8ª Conferência Nacional de Saúde?
Ela discutiu a democratização do acesso à saúde e a construção de um sistema público e universal de saúde no Brasil.
Cite 2 principais impactos da 8ª Conferência de Saúde na Saúde Pública:
- Trouxe à tona a necessidade de fortalecer a atenção primária à saúde e a prevenção, que são bases do SUS até hoje.
- Estabeleceu o conceito de saúde como uma questão mais ampla, incluindo fatores sociais, econômicos e ambientais.
Qual foi o papel da 8ª Conferência Nacional de Saúde na formulação dos princípios do SUS?
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (19860 foi fundamental para a formulação dos princípios do SUS: universalidade, equidade e integralidade, além de reafirmar a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.
Como a 8ª Conferência Nacional de Saúde contribuiu para a descentralização das políticas de saúde?
Ela ajudou a definir a descentralização das políticas de saúde, promovendo a participação ativa de municípios e estados na gestão do SUS, e reforçando o controle social com a criação dos conselhos e conferências de saúde em diferentes níveis.
Como a 8ª Conferência Nacional de Saúde influenciou a estruturação das políticas públicas de saúde?
A 8ª Conferência Nacional de Saúde contribuiu para a estruturação das políticas públicas de saúde, que foram incorporadas na Constituição de 1988 e nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90), consolidando os princípios do SUS.
Quem iniciou os movimentos da reforma sanitária?
Professores e alunos.
A reforma sanitária foi uma reforma setorial? Por quê?
Não, pois ela envolveu diversas áreas e não só o “setor saúde”, visto que, a saúde passou a envolver diversos outros condicionantes e determinantes sociais.
A Constituição de 1988 foi a primeira a trazer a Saúde para a agenda política. (V/F).
Verdadeiro.
Qual foi a data de promulgação da Constituição de 1988?
05/10/1988
O SUS foi pensado durante a Reforma Sanitária, porém só foi efetivamente criado (Institucionalizado) na Constituição de 88. (V/F).
Verdadeiro.