8ª Conferência Nacional de Saúde e artigo 194 Flashcards

1
Q

Antes da Constituição de 1988 as ações do Ministério da Saúde eram apenas de promoção da saúde e prevenção de doenças. (V/F).

A

Verdadeiro.

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2
Q

Que orgão era responsável pelas ações assistenciais à saúde antes da Carta Magna?

A

A previdência.

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3
Q

Mesmo antes da Constituição Cidadã, o Sistema de Saúde já era includente. (V/F). Justifique.

A

Falso, antes da Constituição de 1988 só tinham acesso pessoas que de alguma forma contribuiam para a previdência.

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4
Q

Antes do SUS, o Estado não era diretamente responsável por fornecer condições de acesso à saúde. (V/F).

A

Verdadeiro.

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5
Q

A 8ª Conferência Nacional de Saúde ocorreu em 1986, antes da promulgação da Constituição de 1988, que criou o SUS. Qual foi um dos marcos mais importantes envolvendo essa Conferência?

A

Ela foi a primeira a ter uma participação massiva da sociedade civil, movimentos sociais e diversos setores da saúde.

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6
Q

Qual foi um dos principais objetivos discutidos na 8ª Conferência Nacional de Saúde?

A

Ela discutiu a democratização do acesso à saúde e a construção de um sistema público e universal de saúde no Brasil.

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7
Q

Cite 2 principais impactos da 8ª Conferência de Saúde na Saúde Pública:

A
  1. Trouxe à tona a necessidade de fortalecer a atenção primária à saúde e a prevenção, que são bases do SUS até hoje.
  2. Estabeleceu o conceito de saúde como uma questão mais ampla, incluindo fatores sociais, econômicos e ambientais.
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8
Q

Qual foi o papel da 8ª Conferência Nacional de Saúde na formulação dos princípios do SUS?

A

A 8ª Conferência Nacional de Saúde (19860 foi fundamental para a formulação dos princípios do SUS: universalidade, equidade e integralidade, além de reafirmar a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.

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9
Q

Como a 8ª Conferência Nacional de Saúde contribuiu para a descentralização das políticas de saúde?

A

Ela ajudou a definir a descentralização das políticas de saúde, promovendo a participação ativa de municípios e estados na gestão do SUS, e reforçando o controle social com a criação dos conselhos e conferências de saúde em diferentes níveis.

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10
Q

Como a 8ª Conferência Nacional de Saúde influenciou a estruturação das políticas públicas de saúde?

A

A 8ª Conferência Nacional de Saúde contribuiu para a estruturação das políticas públicas de saúde, que foram incorporadas na Constituição de 1988 e nas Leis Orgânicas da Saúde (Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90), consolidando os princípios do SUS.

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11
Q

Quem iniciou os movimentos da reforma sanitária?

A

Professores e alunos.

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12
Q

A reforma sanitária foi uma reforma setorial? Por quê?

A

Não, pois ela envolveu diversas áreas e não só o “setor saúde”, visto que, a saúde passou a envolver diversos outros condicionantes e determinantes sociais.

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13
Q

A Constituição de 1988 foi a primeira a trazer a Saúde para a agenda política. (V/F).

A

Verdadeiro.

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14
Q

Qual foi a data de promulgação da Constituição de 1988?

A

05/10/1988

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15
Q

O SUS foi pensado durante a Reforma Sanitária, porém só foi efetivamente criado (Institucionalizado) na Constituição de 88. (V/F).

A

Verdadeiro.

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16
Q

O que o artigo 194 da Constituição de 88 traz sobre a seguridade social?

A

Seu conceito e objetivos.

17
Q

Em relação ao artigo 194, qual é o conceito de Seguridade Social?

A

A seguridade social compreende um CONJUNTO INTEGRADO de ações de iniciativa dos PODERES PÚBLICOS e da SOCIEDADE,destinados a ssegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

18
Q

O artigo 194, traz que as ações são de iniciativa apenas dos PODERES PÚBLICOS. (V/F).

A

Falso, as ações são de iniciativa tanto dos PODERES PÚBLICOS, como da SOCIEDADE.

19
Q

Qual é o tripé da seguridade social?

A

SAÚDE, PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIAL SOCIAL.

20
Q

Qual é o artigo da Constituição de 88 que fala da Seguridade Social?

A

Artigo 194.

21
Q

O setor Saúde faz parte da Seguridade Social. (V/F).

A

Verdadeiro.

22
Q
A
23
Q
A
24
Q
A