2 - Teoria da Constituição - Classificações das Constituições

Question 1

Classificação quanto à Origem:

Answer 1

1) Promulgadas

2) Outorgadas

3) Cesaristas (bonapartista)

4) Pactuadas (dualista)

Question 2

Conceito Origem - Promulgadas

Answer 2

• Democráticas
• Assembleia Constituinte

1891
1934
1946
1988

Question 3

Conceito Origem - Outorgadas

Answer 3

• Imposta unilateralmente
• Sem participação do povo

1824
1937
1964

Question 4

Conceito Origem - Cesarista/Bonapartida

Answer 4

Constituição primeiro é feita

O povo somente aceita

Question 5

Conceito Origem - Pactuada/Dualista

Answer 5

• Acordo/pacto entre forças políticas

Question 6

Classificação quanto à Possibilidade de alteração:

Answer 6

1) Super-rígida

2) Rígida

3) Semirrígida/Semiflexível

4) Flexível

5) Imutável

6) Fixa (silenciosa)

Question 7

Constituição superrígida

Answer 7

• Alexandre de Moraes
• Constituições brasileiras são rígidas
• CF/88 é super-rígida: porque tem conteúdo que não pode ser alterado (cláusulas pétreas)

Question 8

Constituição rígida:

Answer 8

Procedimento de mudança mais difícil do que para alterar demais normas

Question 9

Constituição semirrígida/semiflexível:

Answer 9

• Pedaço rígida e outro flexível
• Constituição 1824
• Aquilo que é matéria de constituição = rígido
• Aquilo que está mas não é conteúdo de constituição = flexível

Question 10

Constituição flexível:

Answer 10

Mesmo procedimento para alterar Constituição e lei geral

Question 11

Constituição imutável

Answer 11

• Constituição de 1824
• Durante 4 anos não podia ser alterada, depois passou a poder (imutabilidade relativa)

Question 12

Constituição fixa (silenciosa)

Answer 12

Não traz procedimento de alteração

Question 13

Ideia de Constituição imutável de modo definitivo

Answer 13

• Granítica
• Doutrina critica dizendo que seria artigo de museu
• Constituição tem que acompanhar mudanças da sociedade

Question 14

Classificação quanto ao Conteúdo:

Answer 14

Formal x Material

Question 15

Classificação quanto à Forma:

Answer 15

Escrita x Não escrita (costumeira)

CF/88 = Escrita

Question 16

Classificação quanto ao Modo de elaboração:

Answer 16

Histórica x dogmática (um só momento)

CF/88 = Dogmática

Question 17

Classificação quanto à
Extensão:

Answer 17

Analítica (dirigente) x Sintética (negativa)

CF/88 = Analítica = prolixa, extensa

Question 18

Classificação quanto ao Conteúdo ideológico:

Answer 18

Liberal (negativa) x social (dirigente)

Liberal: fala pouco (direitos 1a geração)

CF/88 = Social: fala mais (direitos de 2a geração)

Question 19

Classificação quanto à Ideologia:

Answer 19

Ortodoxa x Eclética

Ortodoxa: única ideologia (China)

CF/88 = Eclética: vários princípios, poderes

Question 20

Classificação quanto à Correspondencia com a realidade (critério ontológico):

Answer 20

Normativa x Nominal x Semântica

Question 21

Classificação quanto a Finalidade:

Answer 21

Balanço x Garantia x Dirigente

Balanco: coloca data para fazer um balanço, do que precisa melhorar…

Garantia: direitos 1a ger

Dirigente: direitos 1/2a geração
- CF é dirigente

Question 22

Classificação quanto aos Sistemas:

Answer 22

a) Principiológica - baseada em princípios
- CF

b) Preceitual - baseada em regras

Question 23

Classificação quanto a Unidade documental:

Answer 23

a) Orgânica - codificada/unitextual
- CF

b) Inorgânica - pluritextual/legal

Question 24

Classificação quanto a origem de decretação:

Answer 24

a) Homoconstituição - feita do país e vigora naquele país
- CF

b) Heteroconstituição - feita em um país e vigora em outro

Question 25

Classificação quanto a Função:

Answer 25

a) Provisória - pré-constituição b) Definitiva

Question 26

Constituição.com ou Crowdsourcing:

Answer 26

Ponto de partida = opinião popular nas redes sociais

Question 27

Constituição em branco:

Answer 27

Não há limitação explícita quanto ao poder de emenda Reforma --> discricionariedade do governante

Question 28

Constituição suave (ou dúctil):

Answer 28

Não conta com exageros --> sem preceitos impossíveis de realizar

Question 29

Constituição chapa-branca:

Answer 29

Defende o lobby de determinados grupos Lobby: - Estatais/Membros - Privilégios

Question 30

Constituição-ubíqua:

Answer 30

Ubiquidade constitucional = valores contraditórios Unipresente = qualquer disciplina jurídica entra em contato com a Const. Dnaiel Salmento

Question 31

Constituição-subconstitucional:

Answer 31

Somente aquilo que fala sobre comunidade, nação, sist político é constitucional Vadi Lammêgo Bulos

Question 32

Constituição Liberal-Patrimonialista:

Answer 32

Garantir direitos individuais sobre os coletivos (propriedade...)

Question 33

Papel da Constituição:

Answer 33

a) Constituição-lei: conjunto de normas como qualquer outro b) Constituição-moldura: balisa a atuaçao do legislador (limite) c) Constituição dúctil ou suave: não deve ser de realização de projeto de vida --> trazer condições possíveis para vida comum Constituição fundamento (Const total): - É lei fundamental - Tem pouco espaço para atuação do legislador, cidadãos, aut. privada