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Direito Constitucional > 2 - Teoria da Constituição - Classificações das Constituições > Flashcards

2 - Teoria da Constituição - Classificações das Constituições Flashcards

1
Q

Classificação quanto à Origem:

A

1) Promulgadas

2) Outorgadas

3) Cesaristas (bonapartista)

4) Pactuadas (dualista)

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2
Q

Conceito Origem - Promulgadas

A
  • Democráticas
  • Assembleia Constituinte

1891
1934
1946
1988

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3
Q

Conceito Origem - Outorgadas

A
  • Imposta unilateralmente
  • Sem participação do povo

1824
1937
1964

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4
Q

Conceito Origem - Cesarista/Bonapartida

A

Constituição primeiro é feita

O povo somente aceita

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5
Q

Conceito Origem - Pactuada/Dualista

A
  • Acordo/pacto entre forças políticas
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6
Q

Classificação quanto à Possibilidade de alteração:

A

1) Super-rígida

2) Rígida

3) Semirrígida/Semiflexível

4) Flexível

5) Imutável

6) Fixa (silenciosa)

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7
Q

Constituição superrígida

A
  • Alexandre de Moraes
  • Constituições brasileiras são rígidas
  • CF/88 é super-rígida: porque tem conteúdo que não pode ser alterado (cláusulas pétreas)
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8
Q

Constituição rígida:

A

Procedimento de mudança mais difícil do que para alterar demais normas

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9
Q

Constituição semirrígida/semiflexível:

A
  • Pedaço rígida e outro flexível
  • Constituição 1824
  • Aquilo que é matéria de constituição = rígido
  • Aquilo que está mas não é conteúdo de constituição = flexível
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10
Q

Constituição flexível:

A

Mesmo procedimento para alterar Constituição e lei geral

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11
Q

Constituição imutável

A
  • Constituição de 1824
  • Durante 4 anos não podia ser alterada, depois passou a poder (imutabilidade relativa)
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12
Q

Constituição fixa (silenciosa)

A

Não traz procedimento de alteração

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13
Q

Ideia de Constituição imutável de modo definitivo

A
  • Granítica
  • Doutrina critica dizendo que seria artigo de museu
  • Constituição tem que acompanhar mudanças da sociedade
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14
Q

Classificação quanto ao Conteúdo:

A

Formal x Material

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15
Q

Classificação quanto à Forma:

A

Escrita x Não escrita (costumeira)

CF/88 = Escrita

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16
Q

Classificação quanto ao Modo de elaboração:

A

Histórica x dogmática (um só momento)

CF/88 = Dogmática

17
Q

Classificação quanto à
Extensão:

A

Analítica (dirigente) x Sintética (negativa)

CF/88 = Analítica = prolixa, extensa

18
Q

Classificação quanto ao Conteúdo ideológico:

A

Liberal (negativa) x social (dirigente)

Liberal: fala pouco (direitos 1a geração)

CF/88 = Social: fala mais (direitos de 2a geração)

19
Q

Classificação quanto à Ideologia:

A

Ortodoxa x Eclética

Ortodoxa: única ideologia (China)

CF/88 = Eclética: vários princípios, poderes

20
Q

Classificação quanto à Correspondencia com a realidade (critério ontológico):

A

Normativa x Nominal x Semântica

21
Q

Classificação quanto a Finalidade:

A

Balanço x Garantia x Dirigente

Balanco: coloca data para fazer um balanço, do que precisa melhorar…

Garantia: direitos 1a ger

Dirigente: direitos 1/2a geração
- CF é dirigente

22
Q

Classificação quanto aos Sistemas:

A

a) Principiológica - baseada em princípios
- CF

b) Preceitual - baseada em regras

23
Q

Classificação quanto a Unidade documental:

A

a) Orgânica - codificada/unitextual
- CF

b) Inorgânica - pluritextual/legal

24
Q

Classificação quanto a origem de decretação:

A

a) Homoconstituição - feita do país e vigora naquele país
- CF

b) Heteroconstituição - feita em um país e vigora em outro

25
Q

Classificação quanto a Função:

A

a) Provisória - pré-constituição

b) Definitiva

26
Q

Constituição.com ou Crowdsourcing:

A

Ponto de partida = opinião popular nas redes sociais

27
Q

Constituição em branco:

A

Não há limitação explícita quanto ao poder de emenda

Reforma –> discricionariedade do governante

28
Q

Constituição suave (ou dúctil):

A

Não conta com exageros –> sem preceitos impossíveis de realizar

29
Q

Constituição chapa-branca:

A

Defende o lobby de determinados grupos

Lobby:
- Estatais/Membros
- Privilégios

30
Q

Constituição-ubíqua:

A

Ubiquidade constitucional = valores contraditórios

Unipresente = qualquer disciplina jurídica entra em contato com a Const.

Dnaiel Salmento

31
Q

Constituição-subconstitucional:

A

Somente aquilo que fala sobre comunidade, nação, sist político é constitucional

Vadi Lammêgo Bulos

32
Q

Constituição Liberal-Patrimonialista:

A

Garantir direitos individuais sobre os coletivos (propriedade…)

33
Q

Papel da Constituição:

A

a) Constituição-lei: conjunto de normas como qualquer outro

b) Constituição-moldura: balisa a atuaçao do legislador (limite)

c) Constituição dúctil ou suave: não deve ser de realização de projeto de vida –> trazer condições possíveis para vida comum

Constituição fundamento (Const total):
- É lei fundamental
- Tem pouco espaço para atuação do legislador, cidadãos, aut. privada

Direito Constitucional (3 decks)

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