2° Aula (25-08-2023)

Question 1

Quando vai para o tribunal o órgão muda, e deixamos de chamar juiz, deixamos de chamar vara.
Passamos a chamar como ?

Answer 1

Passamos a chamar câmera, e passa a ser julgado por um desembargador.

Question 2

O que é Espólio ?

Answer 2

É uma ficção jurídica que representa o PATRIMONIO DE QUEM MORREU.

• É o patrimônio de quem morreu.
• Conjunto dos bens que são deixados por alguém ao morrer.

Question 3

Disserte sobre o procedimento do rito comum.
Cite as fases.

Answer 3

Fase postulatória:
- Fase inicial
- Despacho inicial
- Citação válida
- Aud. conciliação
- Defesa do réu

Fase saneamento:
- Fase providenciais

Fase instrutória:
- Instrução

Fase decisória:
- Sentença