2 Flashcards

1
Q

A fiscalização tributária será efetivada:

Diretamente pelo ______;
Indiretamente, através dos elementos constantes do Cadastro _____ ou de informações colhidas em fontes que não as do _____.

A

A fiscalização tributária será efetivada:
Diretamente pelo AGENTE DO FISCO;
Indiretamente, através dos elementos constantes do Cadastro FISCAL ou de informações colhidas em fontes que não as do CONTRIBUINTE.

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2
Q

O agente do fisco, devidamente credenciado ao exercício regular de suas atividades, terá acesso:

Ao interior dos ____, depósitos e quaisquer outras _____;

A

O agente do fisco, devidamente credenciado ao exercício regular de suas atividades, terá acesso:

Ao interior dos ESTABELECIMENTOS, depósitos e quaisquer outras DEPENDÊNCIAS;

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3
Q

O agente do fisco, devidamente credenciado ao exercício regular de suas atividades, terá acesso:

às salas de ____, bilheterias e quaisquer outros recintos ou locais onde se faça ____ sua presença.

A

O agente do fisco, devidamente credenciado ao exercício regular de suas atividades, terá acesso:

às salas de ESPETÁCULOS, bilheterias e quaisquer outros recintos ou locais onde se faça NECESSÁRIA sua presença.

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4
Q

Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
____ e documentos de escrituração ____ legalmente exigidos;

A

Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
LIVROS e documentos de escrituração CONTÁBIL legalmente exigidos;

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5
Q

Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Elementos fiscais, livros, registros e talonários, exigidos pelo Fisco ____, ____ e ____;

A

Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Elementos fiscais, livros, registros e talonários, exigidos pelo Fisco FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL;

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6
Q

Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Títulos e outros documentos que comprovem a _____, o domínio _____ ou _____ do imóvel;

A

Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Títulos e outros documentos que comprovem a PROPRIEDADE, o domínio ÚTIL ou POSSE do imóvel;

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7
Q

Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Os _____ do direito de ingresso ou de participação em _____ públicas.

A

Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Os COMPROVANTE do direito de ingresso ou de participação em DIVERSÕES públicas.

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