2 Flashcards
A fiscalização tributária será efetivada:
Diretamente pelo ______;
Indiretamente, através dos elementos constantes do Cadastro _____ ou de informações colhidas em fontes que não as do _____.
A fiscalização tributária será efetivada:
Diretamente pelo AGENTE DO FISCO;
Indiretamente, através dos elementos constantes do Cadastro FISCAL ou de informações colhidas em fontes que não as do CONTRIBUINTE.
O agente do fisco, devidamente credenciado ao exercício regular de suas atividades, terá acesso:
Ao interior dos ____, depósitos e quaisquer outras _____;
O agente do fisco, devidamente credenciado ao exercício regular de suas atividades, terá acesso:
Ao interior dos ESTABELECIMENTOS, depósitos e quaisquer outras DEPENDÊNCIAS;
O agente do fisco, devidamente credenciado ao exercício regular de suas atividades, terá acesso:
às salas de ____, bilheterias e quaisquer outros recintos ou locais onde se faça ____ sua presença.
O agente do fisco, devidamente credenciado ao exercício regular de suas atividades, terá acesso:
às salas de ESPETÁCULOS, bilheterias e quaisquer outros recintos ou locais onde se faça NECESSÁRIA sua presença.
Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
____ e documentos de escrituração ____ legalmente exigidos;
Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
LIVROS e documentos de escrituração CONTÁBIL legalmente exigidos;
Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Elementos fiscais, livros, registros e talonários, exigidos pelo Fisco ____, ____ e ____;
Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Elementos fiscais, livros, registros e talonários, exigidos pelo Fisco FEDERAL, ESTADUAL e MUNICIPAL;
Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Títulos e outros documentos que comprovem a _____, o domínio _____ ou _____ do imóvel;
Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Títulos e outros documentos que comprovem a PROPRIEDADE, o domínio ÚTIL ou POSSE do imóvel;
Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Os _____ do direito de ingresso ou de participação em _____ públicas.
Constituem elementos que, obrigatoriamente, devem ser exibidos, quando solicitados:
Os COMPROVANTE do direito de ingresso ou de participação em DIVERSÕES públicas.