1_Princípios Fundamentais

Question 1

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união ________ dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado ______de Direito e tem como fundamentos:

I - _______

II - ___________

III - __________________

IV - os valores sociais ________ e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder _________ do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou _________, nos termos desta Constituição.

Answer 1

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

SO-CI-DI-VA-PLU

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Question 2

Art. 2º São Poderes da União, ________ e harmônicos entre si, o ____________, o Executivo e o Judiciário.

Answer 2

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Question 3

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - _______ uma sociedade livre, justa e solidária;

II - __________ o desenvolvimento nacional;

III - _______ a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - __________ o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Answer 3

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

ATENÇÃO: iniciam por verbos

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 4

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - ______nacional;

II - ________ dos direitos humanos;

III - ______ do povos;

IV - não-_______

V - _______ entre os Estados;

VI - defesa da ______

VII - solução ______ dos conflitos;

VIII - repúdio ao _______ e ao racismo;

IX - cooperação entre os _______ para o progresso da humanidade;

X - concessão de _______político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América ________, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Answer 4

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Question 5

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

ATENÇÃO: iniciam por verbos

I - ________ uma sociedade livre, justa e solidária;

Answer 5

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

ATENÇÃO: iniciam por verbos

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

Question 6

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

ATENÇÃO: iniciam por verbos

II - ______ o desenvolvimento nacional;

Answer 6

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

ATENÇÃO: iniciam por verbos

II - garantir o desenvolvimento nacional;

Question 7

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

ATENÇÃO: iniciam por verbos

III - ________ a pobreza e a _______ e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

Answer 7

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

Question 8

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV - ______ o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Answer 8

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

ATENÇÃO: iniciam por verbos

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.