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Direitos Humanos
> 14 - Decreto nº 7.037/2009 - PNDH-3 > Flashcards
14 - Decreto nº 7.037/2009 - PNDH-3 Flashcards
Direitos Humanos
(22 decks)
1 - Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
2 - Direito das Mulheres no Brasil
3 - Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Human...
4 - Legislação Estadual de Direitos Humanos
5 - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1 a 32 da cihd
6 - Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos D...
7 - Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prision..
8 - Direitos Humanos na Constituição Federal
9 - Outros Tópicos sobre Direitos Humanos
10 - Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº...
11 - Sistema Interamericano de Direitos Humanos
12 - Tópicos Mesclados da Lei nº 10.741/2003
13 - Direitos de Orientação Sexual
14 - Decreto nº 7.037/2009 - PNDH-3
15 - Direitos das Pessoas Presas
16 - Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Hu...
17 - Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradant...
18 - Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pesso...
19 - Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos...
20 - Do Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.74...
21 - Meios de Proteção (arts. 33 a 73 da CIDH-OAS)
22 - Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a T...
