12550 Flashcards
Art. 5º É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública
para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social
Titulares de Cargo Efetivo das IFE ou Congêneres, que exerçam
atividades relacionadas ao objeto da EBSERH,
, poderão ser a ela
cedidos para a realização de atividades de assistência à saúde e
administrativas.
A partir da assinatura do contrato, a EBSERH disporá de prazo de
até … PARA REATIVAÇÃO DOS LEITOS INATIVOS POR FALTA DE PESSOAL
1 ANO
Durante a vigência do contrato, bens e direitos
necessários à sua execução poderão ser
cedidos, Ao término do contrato
os bens serão
devolvidos à instituição cedente.
QUEM PODERÁ AUTORIZAR a criação de
empresas públicas de serviços hospitalares.
eSTADOS
CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ebserh
interno - Poder Executivo
Procedimentos adotados DENTRO de uma entidade com o objetivo de
evitar FRAUDES, ERROS, INEFICIÊNCIAS e CRISES nas empresas.
EXTERNO:Fiscalização de FORA de uma entidade
Congresso Nacional,
com auxílio do TCU
Os contratos temporários de emprego de que trata o caput poderão ser prorrogados uma única vez, desde que a soma dos 2 (dois) períodos
NÃO ULTRAPASSE 5 ANOS