1.2 Constitucionalismo

Question 1

Defina Constitucionalismo Pós-Positivista:

Answer 1

também chamado de neoconstitucionalismo, desenvolvido a partir do pós 2ª Guerra, o constitucionalismo pós-moderno ou pós-positivismo busca dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, sim a eficácia da Constituição.

Question 2

O que é Mutação Constitucional?

Answer 2

“Quando ela se dá, o intérprete extrai do texto norma diversa daquelas que nele se encontravam originariamente involucradas, em estado de potência. Há, então, mais do que interpretação, esta concebida como processo que opera a transformação de texto em norma. Na mutação constitucional caminhamos não de um texto a uma norma, porém de um texto a outro texto, que substitui o primeiro”

Question 3

Defina Desconstitucionalização:

Answer 3

Por desconstitucionalização entende-se o “fenômeno pelo qual as normas da Constituição anterior, desde que compatíveis com a nova ordem, permanecem em vigor, mas com o status de lei infraconstitucional. Ou seja, as normas da Constituição anterior são recepcionadas com o status de norma infraconstitucional pela nova ordem”