(1) SUS Flashcards
Lei responsável pela criação das CAPS (caixas de aposentadorias e pensões)
Lei Eloy Chaves
Tipo de financiamento das CAPS
BIPARTITE - contribuição do trabalhador e do empregador
Tipo de financiamento das IAPS (Vargas)
Modelo tripartite (Contribuição do Estado, além do trabalhador e empregador)
Princípios éticos/doutrinários do sus
Universalidade, integralidade, equidade
Princípios organizacionais/operativos do SUS
- Resolubilidade, regionalização e hierarquização, descentralização, participação social, complementariedade do privado
Divisão de poderes na descentralização do SUS
- Nacional: define (executa ações de soberania nacional - exemplo do aeroporto)
- Estado: coordena
- Município: executa
Componentes da comissão intergestora bipartite
- Representantes das:
1. Secretaria estadual de saúde
2. Secretaria municipal de saúde
3. secretário de saúde da capital do estado
Componentes da comissão intergestora tripartite
- Representantes do:
1. Ministério da saúde
2. CONASS
3. CONASEMS
Situações em que empresas estrangeiras podem participar na assistência à saúde no país (enare) (3)
- Doações de organismos vinculados à ONU
- PJ destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar:
a) hospital geral, policlínica, clínica especializada
b) Ações e pesquisas de planejamento familiar - Serviços de saúde sem finalidade lucrativa p/ atendimento de seus empregados
Composição das instâncias de participação social do sus
Paritária: 50% das cadeiras compostas por usuários + 25% profissionais de saúde + 12,5% de prestadores de serviços e 12,5% de gestores (representantes do governo)
Função dos conselhos de saúde
- Fiscalizam e formulam as políticas de saúde e os gastos
Conselhos: periodicidade das reuniões
- Caráter permanente (sempre existe) e deliberativo (formula, decide)
- Reuniões mensais
Função das conferências de saúde
- Avaliam a situação de saúde e criam diretrizes da política de saúde
- Função mais consultiva
Frequência das conferências de saúde
CONFERÊNCIAS – de 4 em 4 anos
Composição mínima de uma região de saúde (5)
- APS, urgência e emergência, psicossocial, serviço ambulatorial especializado e hospitalar, vigilância em saúde
Portas de entrada do SUS (4)
APS, urgência e emergência, psicossocial e serviços especiais de acesso aberto (atendimento de pessoa que em razão de agravo ou situação laboral, necessita de atendimento individual)
Princípios essenciais da APS
Primeiro contato - acesso
Longitudinalidade
Integridade
Coordenação do cuidado