(1) SUS Flashcards
Lei responsável pela criação das CAPS (caixas de aposentadorias e pensões)
Lei Eloy Chaves
Tipo de financiamento das CAPS
BIPARTITE - contribuição do trabalhador e do empregador
Tipo de financiamento das IAPS (Vargas)
Modelo tripartite (Contribuição do Estado, além do trabalhador e empregador)
Princípios éticos/doutrinários do sus
Universalidade, integralidade, equidade
Princípios organizacionais/operativos do SUS
- Resolubilidade, regionalização e hierarquização, descentralização, participação social, complementariedade do privado
Divisão de poderes na descentralização do SUS
- Nacional: define (executa ações de soberania nacional - exemplo do aeroporto)
- Estado: coordena
- Município: executa
Componentes da comissão intergestora bipartite
- Representantes das:
1. Secretaria estadual de saúde
2. Secretaria municipal de saúde
3. secretário de saúde da capital do estado
Componentes da comissão intergestora tripartite
- Representantes do:
1. Ministério da saúde
2. CONASS
3. CONASEMS
Situações em que empresas estrangeiras podem participar na assistência à saúde no país (enare) (3)
- Doações de organismos vinculados à ONU
- PJ destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar:
a) hospital geral, policlínica, clínica especializada
b) Ações e pesquisas de planejamento familiar - Serviços de saúde sem finalidade lucrativa p/ atendimento de seus empregados
Composição das instâncias de participação social do sus
Paritária: 50% das cadeiras compostas por usuários + 25% profissionais de saúde + 12,5% de prestadores de serviços e 12,5% de gestores (representantes do governo)
Função dos conselhos de saúde
- Fiscalizam e formulam as políticas de saúde e os gastos
Conselhos: periodicidade das reuniões
- Caráter permanente (sempre existe) e deliberativo (formula, decide)
- Reuniões mensais
Função das conferências de saúde
- Avaliam a situação de saúde e criam diretrizes da política de saúde
- Função mais consultiva
Frequência das conferências de saúde
CONFERÊNCIAS – de 4 em 4 anos
Composição mínima de uma região de saúde (5)
- APS, urgência e emergência, psicossocial, serviço ambulatorial especializado e hospitalar, vigilância em saúde
Portas de entrada do SUS (4)
APS, urgência e emergência, psicossocial e serviços especiais de acesso aberto (atendimento de pessoa que em razão de agravo ou situação laboral, necessita de atendimento individual)
Princípios essenciais da APS
Primeiro contato - acesso
Longitudinalidade
Integridade
Coordenação do cuidado
Atributos derivados da APS
- Enfoque familiar
- Enfoque comunitário
- Competência cultural
Instrumentos de planejamento do sus (SCMSP, 24)
- Plano nacional de saúde (políticas e compromissos de médio prazo; de 4/4 anos);
- Programações anuais (operacionalização do plano nacional de saúde)
- Relatórios de gestão
Composição de equipe de saúde da família
META
Composição da EQUIPE DE ATENÇÃO BASICA
MET
Composição da EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
ME
Número máximo de pacientes por ACS
750
CH semanal da ESF e saúde na hora
eSF: 40h/semana
Exceção: saúde na hora (60h-75h semanais)
Se ausênte hipótese diagnóstica clara, como proceder
repetir o subjetivo
Política nacional de humanização - princípíos
TIC
T- Transversalidade (ausencia de hierarquia)
I - Indissociabilidade entre atenção e gestão (gestão participativa dos funcionários/pacientes)
C - Corresponsabiidade e autonomia dos sujeitos e coletivos
Dispositivos da PNH (4)
- Acolhimento e ambiência
- Clínica ampliada
- PTS
- Apoio matricial
Conceito de acesso avançado
todo pcte que procura a UBS tem que ser atendido na hora ou ate em 48h
Organização do PTS
- DiMe e DiRe
1 – Diagnóstico
2- Definição de metas
3 – Divisão de responsabilidades
4 – De novo (Reavaliação)
Como estimar o grau de vulnerabilidade na clinica ampliada
ESCALA DE COELHO E SAVASSI (SENTINELAS DE RISCO)
Capacidade de cobertura das eMulti em seus níveis
ECA!
- eMulti estratégica: 1 a 4
- eMulti complementar: 5 a 9
- eMulti ampliada: 10 a 12
Como mudar os determinantes sociais de saúde?
PEI
Participação social
Evidências científicas
Intersetorialidade
Tipos de vulnerabilidade (SCM, 23) - 3
- Individual: aspectos biológicos, comportamentais e afetivos
- Social: aspectos do contexto e fatores sociais, como acesso a informações, educação, participação política, cultura..
- Programática: Estado
Fatores levados em conta no previne brasil (4)
CPII’s
- Capitação ponderada (número de usuários)
- Pagamento por desempenho (4/4 meses)
- Incentivo de ações estratégicas (PSE, cCR saúde na hora)
- Incentivo de critério populacional (Comparação de cadastros por capacidade populacional)
Indicadores de desempenho do previne (7)
- Cobertura de citopatológico
- Pré-natal (6 consultas - primeira até 12 semanas)
- Exame para sífilis e HIV em todas as gestantes
- Dentista para gestante
- Vacina até 1 ano: VIP+Penta
- HAS (aferição da PA de 6/6 meses)
- DM (solicitação de HbA1C de 6/6 meses)
Diretrizes da atenção básica (9)
1 - Regionalização e hierarquização
2 - Territorialização
3- População adscrita
4 - Cuidado centrado na pessoa
5 - Resolutividade
6 - Longitudinalidade do cuidado
7 - Coordenação do cuidado
8 - Ordenação da rede
9 - Participação da comunidade
Território-distrito - conceito
delimitação político-administrativa
Território-área - conceito
delimitação da área de uma unidade ambulatorial
Território-microárea - conceito
delimitada com a lógica da homogeneidade socioeconômico-sanitária
Território-moradia - conceito
lugar de residência de uma família
Atual financiamento do sus (estado | município | união)
Estadoze: 12%
Muni-cinco: 15%
União: 15% da receita corrente líquida
FPB: condições que fornecem medicações de forma gratuita
DM, HAS, ACO, Osteoporose, asma
FPB: medicações de oferta subsidiada
- DLP
- Parkinson
- Glaucoma
- Fraldas geriátricas
