1) O protesto de títulos de ontem e hoje Flashcards
O que é segurança estática?
É a segurança de estar no domínio.
Exemplo: sou dono de um carro e tenho segurança de que ele é meu.
O que é segurança dinâmica?
Segurança aquele que vai adquirir algo meu, títulos de crédito.
Qual foi a importância do papel na história do protesto?
Algo escrito no papel começou a ter um valor jurídico enorme.
Qual o propósito do protesto na idade média?
Provar a taxa de câmbio na data do inadimplemento.
Quais são algumas funções do protesto?
- Provar falta de aceite
- Provar falta de pagamento
- Realizar câmbio da moeda
Como o protesto chegou ao Brasil?
Chegou por Portugal e as grandes navegações.
Qual é o papel do Tabelião no processo de protesto?
Ele é um notário que testemunha acordos e faz o documento da compra.
Quem pode protestar no Brasil?
Alguém que exerce a profissão do direito.
O que pode acontecer se o Tabelião errar no processo de protesto?
Pode haver consequências.
Qual a diferença entre triagem, exame e qualificação no contexto do protesto?
- Triagem: algo manual, esforço menor
- Exame: saber técnico
- Qualificação: operador do direito que age conforme o saber jurídico
O que envolve o Direito formal?
Preocupa-se com os títulos qualificados e os efeitos do protesto.
Como a evolução tecnológica impacta o protesto?
Atende às necessidades do mercado e altera a forma do protesto.
O que é a morfologia no contexto dos títulos?
Estudo das formas dos títulos.
Quais são os tipos de morfologia mencionados?
- Morfológicos titulares
- Morfológicos procedimentais
O que acontece quando um protesto é cancelado?
Não gera mais efeito.
Quem pode cancelar um protesto?
- Um Juiz (judicial)
- Uma autoridade administrativa (administrativo)
- O Tabelião, após o título ser pago
