1. Direitos E Garantias

Question 1

Remedios Constitucionais

Habeas data

Question 2

Remédios Constitucionais

Habeas Corpus

Question 3

Remédios Constitucionais

Mandado de segurança e Coletivo

Answer 3

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança Coletivo

Question 4

Remédios Constitucionais

Mandado de injunção

Question 5

Remedios Constitucionais

Ação Popular

Question 6

#

Question 8

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Question 9

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Question 10

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Question 11

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

XI - A casa

Answer 11

Salvo para:
○ Flagrante Delito
○ Prestar socorro
○ Desastres
○ Determinação Judicial, Durante o dia (6h às 17h)

O Escritório do Advogado é inviolável salvo quando

Question 12

Direitos Sociais

EDU MORA ALI
SAU TRABALHA LÁ
ASSIS PROSSEGUE TRANSPORTANDO PRESO

Answer 12

● Educação
● Moradia
● Alimentação
● saúde
● Trabalho
● Lazer
● assistência aos desamparados
● transporte
● Segurança
● Previdência social
Proteção a maternidade
● Proteção a infância

Question 13

Partidos Políticos

Direitos Políticos

●Condições de Elegibilidade?
● Quem São os Inelegíveis?

Answer 13

A) Nacionalidade Brasileira
○ Nato ou Naturalizado
B) Pleno Exercício dos Direitos Políticos
C) Domícilio eleitoral na Circunscrição
D) Filiação Partidária
E) Idade
○ 18 - Vereador
○ 21 - Juiz de paz, prefeito e vice, Deputado
○ 30 - Governador e Vice
○ 35 - Presidente e Vice, Senador

Os Inalistaveis e os analfabeto são inelegíveis

Question 14

Partidos Políticos

Question 15

Partidos Políticos

Question 16

Nacionalidade

Question 17

Nacionalidade

Question 18

Direitos Políticos