1 - Conceito e Evolução do Orça. Público Flashcards
O que é o orçamento público?
É um processo de previsão de receitas e autorização de despesas públicas para um determinado período.
Orçamento clássico ou tradicional
1-Fase histórica:
2-Função:
3-Executivo:
4-Legislativo:
5-Ênfase:
1-Primeira fase histórica;
2-Função fiscal e política;
3-Não previa mecanismos de prestação de contas pelo Executivo;
4-Sem relação com o planejamento;
5-Ênfase no gasto público: Evitar a proliferação de gastos públicos desenfreados.
Orçamento de desempenho
1-Fase histórica:
2-Função:
3-Executivo:
4-Legislativo:
5-Ênfase:
1-Segunda fase histórica;
2-Orçamento com função fiscal e política;
3-Previa mecanismos de prestação de contas posteriori pelo Executivo;
4-Sem relação com o planejamento;
5-Ênfase no resultado.
Orçamento-Programa
1-Fase histórica:
2-Função:
3-Executivo:
4-Legislativo:
5-Ênfase:
1-Terceira fase histórica;
2-Orçamento com função fiscal, política e gerencial;
3-Além de prever mecanismos de prestação de contas pelo Executivo, também estabelece, metas a serem atingidas;
4-Instrumento de planejamento;
5-Ênfase no planejamento;
Previsto na Lei 4,320/64, mas só passou a ser implementados na CF/88.
O que é o orçamento base-zero? Cite sua vantagem e desvantagem.
Orçamento é refeito do “zero” a cada ano, devendo cada gestor renovar justificativa para pedidos de recursos.
Vantagem: Orçamento pode ser refeito com mais precisão sobre seus planejamentos e se devem continuar ou não.
Desvantagem: É muito custoso, leva mais tempo para ser refeito.
O que é o orçamento incremental? Cite sua vantagem e desvantagem.
Elaborado a partir do orçamento aprovado no ano interior, com as alterações julgadas inconvenientes.
Vantagem: Mais rápido em sua execução.
Desvantagem: Não permite uma revisão mais detalhada de seus planejamentos.
O que é o orçamento participativo?
Caracteriza-se pela participação da comunidade na feitura da proposta orçamentaria, normalmente por meios de audiências públicas ou por outros mecanismos de recebimento de propostas por parte da coletividade. Pode ser empregado tanto em orçamentos incrementas como em orçamentos base-zero, mas cabe somente ao Legislativo aprovar ou não.
