1 - Artigos 1, 2, 3, 4 e 5 incisos I ao X Flashcards
Art. 1° República Federativa é formada pela união dos:
Estados, Municípios e Distrito Federal.
Art. 1° fundamentos da República:
I – a _____;
II – a _____;
III – a dignidade da _____;
IV – os valores _____ e da _____;
V – o _____.
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – pessoa humana;
IV – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Art. 2° Poderes da União:
Executivo, Legislativo e Judiciário.
Art. 3° Objetivos da República:
I – construir uma _____,_____ e _____;
II – garantir o _____;
III – erradicar a ____, marginalização e reduzir as _____ e _____;
IV – promover o bem de todos, sem _____.
I – sociedade livre, justa e solidária;
II – desenvolvimento nacional;
III – pobreza; desigualdades sociais e regionais;
IV – preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4° Os princípios das relações internacionais da república são:
I – independência _____ ;
II – prevalência dos direitos _____;
III – autodeterminação dos _____;
IV – não-_____ ;
V – igualdade entre os _____;
VI – defesa da _____;
VII – solução _____ dos conflitos;
VIII – repúdio ao _____;
IX – cooperação entre _____ para o progresso da _____;
X – concessão de asilo _____.
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.
Segundo o Art. 5°, todos os brasileiros e estrangeiros residentes do país são _____ perante a lei e tem a inviolabilidade do direito à _____ (5).
Iguais perante a lei;
À vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Art. 5 °
I – homens e mulheres são _____ em _____ e _____, nos termos desta Constituição;
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em _____;
III – ninguém será submetido a _____ nem a _____ ou _____;
IV – é livre a manifestação do _____, sendo vedado o _____;
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por _____, _____ ou à _____.
I – iguais; direitos e obrigações.
II – virtude de lei.
III – tortura; tratamento desumano; degradante.
IV – pensamento; vedado o anonimato.
V – dano material; moral ou à imagem.
Art. 5°
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de _____, sendo assegurado o livre exercício dos cultos_____ e garantida, na forma da lei, a proteção aos _____ e a suas liturgias;
VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência _____ nas entidades _____ de internação coletiva;
VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de _____ ou de convicção _____ ou _____, salvo se as invocar para eximir-se de _____ a todos imposta e recusar-se a cumprir _____, fixada em lei;
IX – é livre a expressão da atividade _____(4) e de _____, independentemente de censura ou licença;
X – são invioláveis a _____ (4) das pessoas, assegurado o direito a _____ pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
VI – crença; religiosos; locais de culto.
VII – religiosa; civis e militares.
VIII – crença religiosa; filosófica ou política; obrigação legal;prestação alternativa.
IX – intelectual, artística, científica e de comunicação.
X – intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas; indenização.