05 - Provas Flashcards
Conceitue Provas Cautelares, Provas Antecipadas e Provas Não-Repetíveis.
Cautelares : identificar fonte ou objeto. Ex. Interceptação Telefônica.
Antecipadas (“ad perpetum rei memoriam” e agentes de segurança em citação editalícia) : situação de urgência ou relevância
Provas Não-Repetíveis: risco de sumir com fonte de prova. Ex. perícia.
Acerca de Processo Penal, fale sobre meio de prova, meio de obtenção de prova, fonte de prova, objeto de prova e elemento de prova.
BIZU: Fonte –> pedra (objeto) –> meio de obtenção –> meio –> elemento
Fonte de Prova (pessoa ou coisa que derivará a prova) → Objeto de Prova (fato que deriva da Fonte de Prova e precisa de apreciação judicial) → Meio de Obtenção de Prova (instrumento extraprocessual para obter objeto de prova ou identificar fontes de provas. ex: interceptação telefônica e busca e apreensão) → Meio de Prova (a prova introduzida no processo.Ex: perícia) → Elemento de prova (fato ou circunstância que o juiz funda sua convicção).
Sobre provas no Proc. Penal, diferencie o seguinte:
a) Direta x indireta.
b) Nominada x inominada.
c) Típica x atípica.
a) Direta: Fala diretamente sobre o fato probando
Indireta: Circunstância conhecida e provada que autoriza por indução concluir existência de outras circunstâncias.
b) Nominada - prevista em Lei seu “Nomen Iuris”
Inominada - não prevista em lei
c) Típica - procedimento previsto em lei
Atípica - procedimento não previsto em lei
Sobre provas no Proc. Penal, diferencie prova anômala de prova irritual e diga se possuem validade.
Anômala - respeita o procedimento, mas utiliza p/ fim diverso. Ex testemunha que presta depoimento por certidão juntada nos autos. Nulidade relativa ou absoluta.
Irritual - não respeita procedimento. Nulidade Absoluta.
Sobre provas no Proc. Penal, conceitue “autópsia psicológica” e diga se é prova legítima.
Exame retrospectivo psicológico que busca compreender os aspectos psicológicos envolvidos em mortes não esclarecidas (causa natural, acidental, suicídio ou homicídio).
Legítimo e aceito no ordenamento (STJ)
Uma prova indireta é o suficiente para estabelecer indício de autoria capaz de sustentar o oferecimento de denúncia?
Não! Precisa de outros elementos. (Info 776, STJ)
Sobre provas no Proc. Penal, conceitue prova semiplena e diga se ela pode basear cautelares, pronúncia ou condenação.
Prova que não gera juízo de certeza, mas de probabilidade (indícios).
Cautelares: baseia (ex. prisão - “indício de autoria”)
Pronúncia: CPP, 413, caput, diz que sim, mas tem 2 Correntes no STJ - Majoritária é que não pode basear. Minoritária é que pode.
Condenação: não baseia condenação.
Qual a diferença de indício e elemento de informação?
Indício - usado como prova indireta(239) e como prova semi-plena (126 - sequestro: indício de proveniência ilícita bens; 312 e 413, caput - prisão e pronúncia: indício de autoria]):
Prova indireta: circunstância conhecida e provada que autoriza por indução concluir existência de outras circunstâncias (CPP, 239).
Prova semiplena: cognição sumária não-profunda e não suficiente para basear condenação.
Elementos de informação - colhidos no IP sem ampla defesa ou contraditório p/ sustentar opinio delicti do MP.
Sobre prova emprestada no processo penal, responda:
a) Conceito
b) Fale da diferença entre prova emprestada utilizada pelo MP e pela defesa.
c) Cabe utilização como prova emprestada de elementos informativos produzidos no inquérito?
d) Qual a consequência da anulação do processo originário ou anulação da prova emprestada no processo orignário?
a) Utilização de prova produzida em outro processo + partes envolvidas no processo original + com contraditório e ampla defesa.
b) Acusado pode usar sempre, pois MP é uno e não importa o promotor.
MP: acusado deve ter figurado como réu no processo originário.
c) Só provas não-repetíveis, pois tem contraditório diferido.
d) Anulação Processo - não anula prova emprestada necessariamente.
Anulação da prova emprestada - impede utilização da prova emprestada.
Sobre condução coercitiva, responda:
a) Quem pode ser submetido à condução coercitiva?
b) Em quais hipóteses o acusado poderá ser submetido à condução coercitiva?
c) Pode haver condução coercitiva em fase de IP?
d) É necessária autorização judicial para condução coercitiva?
e) Cabe condução coecitiva em outras áreas além do Processo Penal?
f) Qual a consequência para autoridade que realiza condução coercitiva ilegal?
a) Investigado ou réu (260) - testemunha (218) - vítima(201) - perito (278)
b) Investigado ou réu não pode para interrogatório (P. da Não Auto-Incriminação), mas pode para outros procedimentos que necessitam de sua presença como reconhecimento.
c) Sim! IP ou Ação Penal.
d) Prevalece que não no STJ e STF.
e) Pode tbm:Inquérito Civil + Proc. Cível + ECA + Trabalhista
f) Acusado e testemunha (agentes da defesa): crime abuso de autoridade (10)
Réu: não fala na Lei Abuso Autoridade (fala só “investigado”)
Vítima e perito: atípico
Sobre P. da Não Autoincriminação no Processo penal, responda:
a) É obrigatório que investigado/acusado seja expressamente informado sobre o direito ao silêncio?
b) Qual a silimaridade do direito à não incriminação previsto na CF 5º, LXIII, com o Miranda Rights Norte Americano? Como se prova a informação ao direito ao silêncio ao acusado segundo o CPP?
c) Policiais ao realizar prisão em flagrante também devem informar ao preso o seu direito ao silêncio?
d) Caso o acusado decida utilizar o direito ao silêncio, a autoridade poderá continuar com o interrogatório ou deverá enecerrar de pronto? E se acusado manifestar que irá responder somente perguntas da defesa?
a) Sim, sob pena de nuldiade da prova.
b) Miranda Rights - permanecer calado/tudo que você falar poderá ser usado contra você/direito à assistência de um defensor.
No BR só precisa informar direito de permanecer calado.
Nota de Culpa é o documento que informa.
c) Sim! Não é só delegado e juiz.
d) Deverá encerrar imediatamente. Se for silêncio seletivo p/ acusação - encerra interrogatório acusação e oportuna perguntas da defesa.
Sobre provas ilícitas no Proc. Penal, responda:
a) Diferencie prova ilícita de prova ilegítima e diga as consequências jurídicas.
b) Qual a consequência da declaração de nulidade absoluta da prova? Como ficam as peças que fazem referência às provas nulas?
c) Juiz que tem contato com prova ilícita deve ser afastado do processo?
a) P. Ilícita - contra direito material e constitucional. Ex. Interceptação sem autorização judicial ou confissão mediante tortura. Nulidade Absoluta + desentranhamento dos autos.
P. Ilegítima - contra dto processual e Constitucional. Ex. Perícia assianda por somente 01 perito não oficial. Efeitos dependem, pode ser nulidade absoluta, realtiva ou mera irregularidade.
b) Provas nulas: desentranhamento + inutilização por incidente processual (CPP,157,§3º)
Peças que fazem referência: são mantidas no processo (STF).
c) CPP, 157,§5º diz que deverá ser afastado, mas STF julgou INCONSTITUCIONAL.
Sobre provas ilícitas no Proc. Penal, responda:
a) Conceitue prova ilícita por derivação (CPP157,§1º).
b) Quais as exceções à proibição da prova ilícita por derivação?
a) São provas derivadas de provas ilícitas.
b) T. da Fonte Independente - se não tiver relação com prova ilícita (CPP 157,§1º,1ª parte)
T. da Descoberta Inevitável - ievitabilidade - prova seria descoberta através do trâmite normal da investigação ou processo (CPP 157,§2º - fala “fonte independente”, mas é “descoberta inevitável). )
Sobre serendipidade no Processo Penal, responda:
a) Qual o conceito de serendipidade?
b) Qual o conceito de serendipidade objetiva e subjetiva?
c) Qual o conceito de serendipidade de 1º grau de de 2º grau?
d) As informações obtidas através de serendipidade de 2º grau serve como prova?
e) É aplicável Serendipidade à busca e apreensão em escritório de advocacia?
a) SERENDIPIDADE é encontro fortuito.
b)S. Obj. - encontro de outros crimes não investigados.
S. Subj - encontro de outros agentes não investigados.
c) 1º e 2º grau - com relação de conexão/continência (1º grau) ou sem relação (2º grau) com objeto da interceptação.
d) Não! É Notitia Criminis (fato não tem investigação ou processo)
e) Não aceita serendipidade, pois deve ser ESPECÍFICO e PORMENORIZADO
Diga de qual parte é ônus da prova no processo penal do seguinte:
a) Dolo
b) culpa
c) Existência do Fato Típico
d) Ilicitude
e) Autoria/Participação
f) Nexo causal
g) Causas excludentes de ilicitude
i) Causas excludentes de culpabilidade
j) Causas extintivas de punibilidade
k) Álibi
a) Majoritária: Acusação / Minoritária: presumido, ônus da defesa provar ausência.
b) Acusação
c) Acusação
d) “Ratio Cognoscendi” - provado Fato Típico, a Ilicitude é presumida.
e) Acusação
f) Acusação
g) Defesa
i) Defesa
j) Defesa
k) Defesa
Na persecução penal o juiz possui iniciativa probatória, podendo produzir provas de ofício? Diga sobre CPP, art. 3-A, art. 156 e STF.
CPP
Durante AP: dúvidas ponto relevante(156)
Durante IP:
3-A: vedado
STF: pode se dúvidas questao relevante (interpretação conforme ao 3-A)
Sobre Sistemas de Apreciação de provas no Proc. Penal, conceitue e diga se é adotado no Brasil:
a) Sistema do Livre Convencimento Motivado
b) Sistema da Prova Tarifada ou Certeza Moral do Legislador
c) Sistema da ìntima Convicção
d) Teoria Racionalista da Prova
a) (Regra do BR) Decisão deve ser motivada pelo juiz segundo as PROVAS apresentadas + não existe hierarquia entre as provas
b) (exceção p/ crimes que deixam vestígios + estado das pessoas) - Legislador traz hierarquia das provas + juiz só valora segundo regra do legislador (não tem liberdade)
c) (exceção no júri) Juiz livre p/ decidir sem precisar motivar.
d) (STF-Info 935 p/ limitar “livre convencimento” s/ ir p/ Prova Tarifada) - Parâmetros para valoração da prova segundo critérios racionas e objetivos (“standart probatórios”)
