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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ruan Feitosa
    Teoria da Constituição, Princípios Constitucionais, Direitos Individuais ...
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE ...
    66
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5) ...
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  • Legislação Institucional
    Legislação Institucional

    Legislação Institucional

    By: Abinadabe Rocha
    Lei n.º 12618/2012 (regime de previdência complementar), Resolução CNJ n.º 344/2020 (regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa), Resolução CNJ n.º 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário). ...
    5
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  • 1 Direito Constitucional - ALCE
    1 Direito Constitucional - ALCE

    1 Direito Constitucional - ALCE

    By: ANA MARQUES
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • D. Constitucional - Thalyta
    D. Constitucional - Thalyta

    D. Constitucional - Thalyta

    By: Thalyta Oliveira
    Direiro E Garantias Fundamentais, Competências dos entes, Poder Legislativo ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Natália Massuia
    Cap. 17 Estrutura, Fundamentos E Objetivos Do Estado Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
    6
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Carol Reis
    Direitos e garantias individuais e coletivas, Repartição de competências, Poder Judiciário ...
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  • D Constitucional
    D Constitucional

    D Constitucional

    By: Jordânia M.
    Introdução - Tópicos Iniciais, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Normas Constitucionais ...
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  • Lei de divisao de organização judiciaria
    Lei de divisao de organização judiciaria

    Lei de divisao de organização judiciaria

    By: linnyker da silva gonzaga
    Artigos 6° a 9°, Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26)., Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B) ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Renan Oliveira Bittar
    direitos fundamentais, Adm Pública, Poder Judiciário cebraspe ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Talita Oliveira Santos
    (art. 5º da CF/1988) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) Remédios Constitucionais, (arts. 6º a 11 da CF/1988) Dos Direitos Sociais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lyon Ribeiro
    Poder Judiciário, Constitucionalismo e Poder Constituinte, Organização do Estado ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fabio Bernardo
    1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES ...
    33
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Camilla Cardoso
    Poder Judiciário, Municípios, Funções Essenciais à Justiça ...
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  • Regimento Interno TST
    Regimento Interno TST

    Regimento Interno TST

    By: Igor Martins
    Do poder judiciário, Composição e Investidura, Das férias, licenças e substituições ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Camila Dalbosco
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
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  • 2° BI Const.
    2° BI Const.

    2° BI Const.

    By: beatriz simioni
    Poder Executivo, Poder Judiciário, Advocacia E Defensoria Publica
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruna Fávero
    Controle de Constitucionalidade, Poder Legislativo, Poder Judiciário ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Leonardo Oliveira
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS PARTE 01, DIREITOS SOCIAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Cleiton Adriano
    Funções Essenciais à Justiça, Aplicabilidade das Normas Constitucionais., Poder Judiciário ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Helena Machado
    Dir. Individuais, Organização/ Servidores, Principios Fundamentais ...
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  • D.Const
    D.Const

    D.Const

    By: Bruno Soares
    Fundamentais (1º ao 4º), FEJ (art.127 a 135), P. Judiciário (art. 92 a 126) ...
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  • ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA
    ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA

    ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA

    By: Lidiane Costa
    TEORIA SOBRE A ORIGEM E O PAPEL DO ESTADO NA ATUALIDADE, FORMAÇÃO E ORIGEM DO ESTADO, Absolutismo Monárquico ...
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  • Direito Constitucional Caderno
    Direito Constitucional Caderno

    Direito Constitucional Caderno

    By: Thaynara Silva
    Poder Executivo, Poder judiciário, STF ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Igor Mariano
    Aula 3 - Direitos Sociais e Nacionalidade, Aula 0 - Constituição: dos princípios fundamentais, Aula 1 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1) ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: leonardo marques
    Jurisprudencias, Competências, Da Administração Pública ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Filipe Silva
    Poder Executivo, Controle De Constitucionalidade, Poder Legislativo ...
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Fernando Kyoshi
    Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade ...
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Rebeca Rodrigues
    constitucionalismo, poder constituinte, interpretação e aplicação da constituição ...
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