Penal Flashcards & Quizzes

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Direito Penal

Direito Penal

By: Sérgio Henrique Santana

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade ...

46

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1,315

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181

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(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

By: Victor Falavinha

Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...

29

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1,219

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10

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Direito Penal

Direito Penal

By: Jedson Ramalho

Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...

32

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1,697

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295

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FJ - Penal

FJ - Penal

By: Flashcards Jurídicos

1. Conceito, fontes e princípios do Direito Penal, 2. Disposições constitucionais aplicáveis, 3. Norma penal e Aplicação da lei penal no tempo e no espaço ...

24

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996

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44

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Penal

Penal

By: Tarihan Chaveiro Martins

01 - Noções Iniciais e Princípios, 02 - Lei Penal no Tempo, Espaço e Em Branco, 03 - Interpretação da Lei Penal e Conflito Aparente de Normas ...

39

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686

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1

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diritto penale

diritto penale

By: Stefano Chen

1 Cos'è il diritto penale, Struttura dell'ordinamento penale italiano, Il problema della legittimazione del diritto penale ...

34

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945

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11

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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: Jedson Ramalho

Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...

36

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3,129

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255

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Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

By: Sérgio Henrique Santana

Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual) ...

37

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1,024

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41

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Concurso Processo Penal

Concurso Processo Penal

By: Shirley Gregorio

Noções Introdutórias, Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...

37

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2,474

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75

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Direito Penal

Direito Penal

By: Jennifer Santos

Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...

25

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733

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18

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Penal

Penal

By: Alice Batista

Penal, ECA, Crimes contra a pessoa ...

31

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744

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3

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DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

By: Denis Martins Boldrin

CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...

25

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1,067

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6

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REVISÃO - DIREITO PENAL

REVISÃO - DIREITO PENAL

By: Rafael G

CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...

37

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1,504

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10

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Penal

Penal

By: Yuri Fleury

Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Do Crime, Tipicidade ...

17

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878

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9

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Direito Penal

Direito Penal

By: Luyse Munhós

DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DO CRIME, CONCURSO DE PESSOAS ...

23

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1,047

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2

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Direito Penal

Direito Penal

By: Henrique F.

Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço ...

30

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1,035

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14

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Direito Penal

Direito Penal

By: Caio Xavier

Crimes contra a paz pública e a fé pública, Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade ...

22

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742

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2

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Legislação Penal Especial

Legislação Penal Especial

By: Yasmin Bentes

Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01 ...

39

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2,200

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20

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Direito Penal

Direito Penal

By: Andrey Noé

1. Conceitos, teorias, evolução, 2. Princípios, 3. Lei Penal ...

27

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624

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1

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(JO) Direito Penal

(JO) Direito Penal

By: Jônatas Romero

Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...

31

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1,165

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7

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Penal- Igor

Penal- Igor

By: Igor Quintão

PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL II, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL III ...

40

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1,246

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13

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(JO) Direito Processual Penal

(JO) Direito Processual Penal

By: Jônatas Romero

Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...

19

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952

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8

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(JF) Legislação Penal e Processual Penal Especial

(JF) Legislação Penal e Processual Penal Especial

By: Joao Fogaca

Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...

29

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1,219

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1

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Direito penal

Direito penal

By: Gabriel Diniz

Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade ...

10

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521

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3

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penal I

penal I

By: Anabel Gabri

u1, u2, u3 ...

19

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369

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1

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DIREITO PENAL PROPRIO

DIREITO PENAL PROPRIO

By: Francisca Santos

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, TIPICIDADE, JURISPRUDÊNCIA ...

47

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1,201

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1

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Droit Penal General

Droit Penal General

By: Caroline Perrin

Sem1, Semaine 2.1, Sem 2.2 ...

42

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840

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2

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Processo Penal

Processo Penal

By: Mateus Carvalho

Noções Introdutórias, Princípios Processuais Penais, Lei Processual Penal ...

16

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912

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16

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Processo Penal

Processo Penal

By: Alice Batista

Procedimento, Parte Geral, Tribunal do júri ...

20

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592

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4

Learners
Direito Penal

Direito Penal

By: Gustav Borst

1.1 Princípios Constitucionais, 1.2 Lei Penal no Tempo e no Espaço, 1.3 Teoria do Crime - Introdução ...

19

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630

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2

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