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CLT: Decreto-lei 5452
CLT: Decreto-lei 5452
By: Ádila Silva
Titulo I, Titulo IX - Ministério Público Do Trabalho, Titulo VIII - Justiça Do Trabalho ...5Decks33Flashcards1Learner -
LEI ORGANICA
LEI ORGANICA
By: Adelmar Reis
LEI ORGANICA, LEI ORGA2Decks18Flashcards1Learner -
Lei 1118/1971
Lei 1118/1971
By: Fabíola Aquino
Lei1Decks15Flashcards1Learner -
Lei seca PCMG
Lei seca PCMG
By: Giovana Krüger
DECRETO ESTADUAL Nº 46.549/20141Decks15Flashcards1Learner -
Lei 8.112/90
Lei 8.112/90
By: Sergio Cabral
Do Provimento, Nomeação, Vacância1Decks22Flashcards1Learner -
ECA- Lei n° 8.069/90
ECA- Lei n° 8.069/90
By: Rai Euller
Título I Das Disposições Preliminares, Título II Dos Direitos Fundamentais, Título III Da Prevenção ...5Decks37Flashcards1Learner -
Lei do Desarmamento
Lei do Desarmamento
By: Ana Osés
Geral1Decks21Flashcards1Learner -
Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade
By: Altamiro L. Rodrigues Amaral L. Rodrigues Amaral
Lei de Abuso de Autoridade1Decks24Flashcards1Learner -
MPMS ESTÁGIO - LEI COMPLEMENTAR
MPMS ESTÁGIO - LEI COMPLEMENTAR
By: Andressa Dias
LEI COMPLEMENTAR 72/19941Decks16Flashcards1Learner -
Teoria da Lei Penal
Teoria da Lei Penal
By: A S
Introdução, Fins das penas, Concurso3Decks23Flashcards1Learner -
Juizado da fazenda publica - Lei 12.153
Juizado da fazenda publica - Lei 12.153
By: linnyker da silva gonzaga
JESPs1Decks52Flashcards1Learner -
Lei 8.662/1993 LOAS
Lei 8.662/1993 LOAS
By: sandra silvestre Silvestre
Dispoe sobre a profissão de Assistente Social1Decks24Flashcards1Learner -
Lei Orgânica Título VI
Lei Orgânica Título VI
By: Ana Carolina Amaral de Sousa
VI1Decks24Flashcards1Learner -
Lei nº 3.268/1957
Lei nº 3.268/1957
By: Kin Sugai
Do CFM, Dos CRMs2Decks20Flashcards1Learner -
LEI 4231/2001
LEI 4231/2001
By: Erison Alves
Planejamento Municipal ( Artigos 1 A 16), PRINCÍPIOS NORTEADORES DA AÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA3Decks20Flashcards1Learner -
Lei de Execução Penal
Lei de Execução Penal
By: vinicius machado
Lei de execução penal, Do Condenado e do Internado2Decks24Flashcards1Learner -
Lei Complementar 101/00
Lei Complementar 101/00
By: Derlan Oliveira
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1Decks16Flashcards1Learner -
Lei 10.826/03 - Estatuto do desarmamento
Lei 10.826/03 - Estatuto do desarmamento
By: Francisco Erinaldo Soares
Posse irregular de arma de fogo de uso permitido1Decks20Flashcards1Learner -
Legislação Institucional
Legislação Institucional
By: Abinadabe Rocha
Lei n.º 12618/2012 (regime de previdência complementar), Resolução CNJ n.º 344/2020 (regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa), Resolução CNJ n.º 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário). ...5Decks86Flashcards1Learner -
LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993
LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993
By: Isaene Jorge Moreira
PARTE 1, PARTE 22Decks75Flashcards1Learner -
2 LEIS
2 LEIS
By: Unknown Unknown
TJM, 14.310 CODIGO DE ETICA, CRIME HEDIONDO ...22Decks84Flashcards1Learner -
Legislações Pequenas
Legislações Pequenas
By: Bruno Rodrigues
(Lei nº 13.869/19) Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade, (Lei nº 11.340/06) Lei Maria da Penha, LODF - da Polícia Civil3Decks40Flashcards1Learner -
Final Exam- Leis
Final Exam- Leis
By: Katie McKersie
Final Exam1Decks53Flashcards1Learner -
Lei 10.180 Art 19 Ao 38
Lei 10.180 Art 19 Ao 38
By: Helena Machado
Lei 10.1801Decks15Flashcards1Learner -
Leis Extravagantes
Leis Extravagantes
By: Kaique De Souza Ferreira
Tortura1Decks30Flashcards1Learner -
CP_DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
CP_DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
By: Thiago Cesar
Do Crime (Arts. 13 - 25, CP), Arts. 43 - 48, CP_Das Penas - Penas Restritivas de Direitos, Arts. 33 - 42, CP_Das Penas - Penas Privativas de Liberdade3Decks52Flashcards1Learner -
Lei complementar 46 de 1994 do Estado do ES
Lei complementar 46 de 1994 do Estado do ES
By: Alexandra Ferreira
Artigos da Lei 461Decks20Flashcards1Learner -
LE I
LE I
By: Ciara Wardlow
Rhetoric Terms1Decks21Flashcards1Learner -
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
By: Isaene Jorge Moreira
CAPÍTULO II DOS CRIMES, CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO PENAL, TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS3Decks22Flashcards1Learner -
LEI NOVA - RPA
LEI NOVA - RPA
By: Felipe Nascimento
HORAS DE VOO E POUSOS, TIPOS DE AERONAVES - HORAS MENSAIS E ANUAIS, JORNADA DE TRABALHO ...5Decks18Flashcards1Learner