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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Talita Oliveira Santos
    (art. 5º da CF/1988) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) Remédios Constitucionais, (arts. 6º a 11 da CF/1988) Dos Direitos Sociais ...
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  • D Constitucional
    D Constitucional

    D Constitucional

    By: Jordânia M.
    Introdução - Tópicos Iniciais, Direitos e Garantias Fundamentais, Classificação das Normas Constitucionais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
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  • Súmulas STJ
    Súmulas STJ

    Súmulas STJ

    By: Isaene Jorge Moreira
    Organização dos Poderes, DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Servidores Públicos ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
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  • Regimento Interno TST
    Regimento Interno TST

    Regimento Interno TST

    By: Igor Martins
    Do poder judiciário, Composição e Investidura, Das férias, licenças e substituições ...
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  • zMC - Direito Constitucional
    zMC - Direito Constitucional

    zMC - Direito Constitucional

    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...
    27
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  • 1 Direito Constitucional - ALCE
    1 Direito Constitucional - ALCE

    1 Direito Constitucional - ALCE

    By: ANA MARQUES
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lyon Ribeiro
    Poder Judiciário, Constitucionalismo e Poder Constituinte, Organização do Estado ...
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  • REVISAO JULGADOS 2022
    REVISAO JULGADOS 2022

    REVISAO JULGADOS 2022

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Natália Massuia
    Cap. 17 Estrutura, Fundamentos E Objetivos Do Estado Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
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  • FAZENDA PUBLICA
    FAZENDA PUBLICA

    FAZENDA PUBLICA

    By: Isaene Jorge Moreira
    A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas ...
    8
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  • D. Constitucional - Thalyta
    D. Constitucional - Thalyta

    D. Constitucional - Thalyta

    By: Thalyta Oliveira
    Direiro E Garantias Fundamentais, Competências dos entes, Poder Legislativo ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Carol Reis
    Direitos e garantias individuais e coletivas, Repartição de competências, Poder Judiciário ...
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  • Provimento 355/2018
    Provimento 355/2018

    Provimento 355/2018

    By: linnyker da silva gonzaga
    DA CORREGEDORIA-GERAL - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, DAS FUNÇÕES DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA - DA ORIENTAÇÃO, DA FISCALIZAÇÃO ...
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  • Provimento Conjunto 355/2018
    Provimento Conjunto 355/2018

    Provimento Conjunto 355/2018

    By: Quézia Cristina
    Da CGJ - Das Disposições Preliminares e da Orientação - Art. 1 ao 10, Da Fiscalização - Plano de Ações, Correição Extraordinária e Ordinária - Art. 11 ao 43, Serviços Judiciários - Diretor do Foro, Competência, Gabinete - Art. 44 ao 50 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Aline Rodrigues
    Poder judiciário
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruna Fávero
    Controle de Constitucionalidade, Poder Legislativo, Poder Judiciário ...
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  • 2° BI Const.
    2° BI Const.

    2° BI Const.

    By: beatriz simioni
    Poder Executivo, Poder Judiciário, Advocacia E Defensoria Publica
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  • D.Const
    D.Const

    D.Const

    By: Bruno Soares
    Fundamentais (1º ao 4º), FEJ (art.127 a 135), P. Judiciário (art. 92 a 126) ...
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  • ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA
    ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA

    ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA

    By: Lidiane Costa
    TEORIA SOBRE A ORIGEM E O PAPEL DO ESTADO NA ATUALIDADE, FORMAÇÃO E ORIGEM DO ESTADO, Absolutismo Monárquico ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Camila Dalbosco
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fabio Bernardo
    1. NOÇÕES SOBRE O DIREITO CONSTITUCIONAL, 2. TEORIA GERAL DO ESTADO, 3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Letícia Pelissari Molina Maciel
    Geral, Teoria, Princípios e Interpretação, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Helena Machado
    Dir. Individuais, Organização/ Servidores, Principios Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional Caderno
    Direito Constitucional Caderno

    Direito Constitucional Caderno

    By: Thaynara Silva
    Poder Executivo, Poder judiciário, STF ...
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Fernando Kyoshi
    Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marco Marinho
    Poder Judiciário, Defesa do Estado
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Lucas Marques
    Introdução à Constitucional, Poder Judiciario, Organização Político-Administrativa
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Filipe Silva
    Poder Executivo, Controle De Constitucionalidade, Poder Legislativo ...
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