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  • SUS
    SUS

    SUS

    By: Pollyanna Góis
    Lei 8080, Decreto 7508, Lei 8142 ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP
    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    DIREITO TRIBUTÁRIO PGE SP

    By: Isaene Jorge Moreira
    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA 1.1 - Fundamento Histórico e Fundamento Político, Análise do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, - Medidas Provisórias e a instituição de tributos. ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Andrey Moraes
    1 - Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), 2 - Direito das Mulheres no Brasil, 3 - Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Human... ...
    22
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  • História A 11º Ano
    História A 11º Ano

    História A 11º Ano

    By: Margarida Coimbra
    A Europa dos Estados Absolutos e a Europa dos Parlamentos, A recusa do Absolutismo na sociedade inglesa A primeira revolução e instauração da república/ A restauração da monarquia. A Revolução gloriosa, A Restauração da monarquia em Inglaterra: Carlos II ...
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  • AULA 04 - ADM + CIVIL
    AULA 04 - ADM + CIVIL

    AULA 04 - ADM + CIVIL

    By: Isaene Jorge Moreira
    1 - CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 1.1 - Critérios de definição do conceito de Direito Administrativo  Corrente legalista (escola exegética), Critério do Poder Executivo (ou italiano) ...
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  • EIXO TEMÁTICO 3
    EIXO TEMÁTICO 3

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    By: Lucas Gregorine
    3.8 Legislação do SUS (artigo 196 CF, Lei nº 8080/1990 e suas alterações; Lei 8.142/1990 e suas alterações), 9 Seguridade Social: Constituição Federal/ Seguridade Social (art. 194)., 3.6 Programa Nacional de Imunização (PNI).
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  • AULA 10 - DIREITO TRIB + DIR FINAN
    AULA 10 - DIREITO TRIB + DIR FINAN

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    By: Isaene Jorge Moreira
    1. Imunidades Tributárias 1.1 Conceito e Classificações, 1.2 Imunidades e obrigações acessórias, 1.3 Imunidade e Isenção ...
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  • RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO BÁSICO E LEGISLAÇÃO APLICADA
    RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO BÁSICO E LEGISLAÇÃO APLICADA

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    By: Juliana Mendes
    Competências da ANA, Hidrologia, Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997 ...
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  • TRIBUTÁRIO
    TRIBUTÁRIO

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    By: Leonardo Oliveira
    00- espécies, 01- princípios e limitações, 02- IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ...
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  • DESAFIOS DO ESTDO DE DIREITO:DEMOCRACIA E CIDADANIA
    DESAFIOS DO ESTDO DE DIREITO:DEMOCRACIA E CIDADANIA

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    By: Juliana Mendes
    Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã, Divisão e coordenação do Poder da República., Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro ...
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