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Constitucional
Constitucional
By: Laura Nascimento
Eficácia, Dicas, Art 1 - 4 ...10Decks191Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Matheus Oliveira
Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...26Decks195Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Thaila Santos
Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...10Decks395Flashcards6Learners -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Juliano Murad
5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...13Decks459Flashcards2Learners -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Eduarda Caroline
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...13Decks451Flashcards2Learners -
constitucional
constitucional
By: Mila D.
conceitos de constituição, estrutura das constituições, a pirâmide de kelsen - hierarquia das normas ...13Decks182Flashcards1Learner -
Regimen Constitucional Español
Regimen Constitucional Español
By: Justin Wu
El Gobierno, Leccion 11 Leyes, Derecho Internacional ...13Decks219Flashcards14Learners -
Processo Legislativo Constitucional - LIVRO
Processo Legislativo Constitucional - LIVRO
By: Estudante Básico
Capítulo 1 - Fundamentos teóricos do processo legislativo, Capítulo 2 - Procedimento Legislativo Comum (Ordinário, Sumário, Abreviado), Capítulo 3 - Leis orçamentárias (Procedimentos Legislativos Especiais) ...11Decks391Flashcards20Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Isabelle Mello
Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...10Decks300Flashcards3Learners -
constitucional
constitucional
By: Angelina Reis
classificação das constituições, Estrutura da constituição, Hermenêutica da Constituição ...5Decks83Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...22Decks321Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Allan Sotero
Poder Legislativo, CPI, Fiscalização contábil, financeira e orçamentária ...5Decks121Flashcards1Learner -
Constitución
Constitución
By: Antonio Martin
Artículos A Repasar, Decreto Ley - Decreto Legislativo, Titulo X De La Reforma Constitucional ...6Decks137Flashcards10Learners -
Constitucion Española
Constitucion Española
By: Jairo fino
Pazos Constitucion Española, Preguntas test2Decks92Flashcards41Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Nathallya Agnes
Intervenção, Controle De Constitucionalidade, Poder Legislativo ...9Decks336Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Carolina Bittencourt
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5), Remédios Constitucionais, Direitos sociais (arts. 6 a 11) ...6Decks418Flashcards2Learners -
Constitucional
Constitucional
By: Victor Volpe Fogolin
Constitucional, Poderes, Constitucionalidade ...4Decks49Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Abinadabe Rocha
Introdução ao Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...21Decks224Flashcards2Learners -
zMC - Direito Constitucional
zMC - Direito Constitucional
By: Isabela Camilozi
1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...27Decks960Flashcards1Learner -
Dir. Constitucional
Dir. Constitucional
By: Gabriela Meireles
FUNDAMENTOS, TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, PODER CONSTITUINTE ...9Decks255Flashcards1Learner -
(BR)Direito Constitucional
(BR)Direito Constitucional
By: Victor Falavinha
Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos sociais, Da nacionalidade ...5Decks230Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Roberta Battisti
Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...9Decks704Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Pedro Henrique Alves Brito
Constitucionalismo: Conceitos e Princípios, Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Princípios Fundamentais ...4Decks151Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: ALICE GARNER
Tema 1: Constitución y Constitucionalismo, Tema 2: Constitución espanola, Tema 3: Bases constitucionales de la democracia ...9Decks430Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Samara Schuenck
Direito Constitucional- Adm Pública (parte 3), Direito Constitucional- Adm Pública (parte 2), Direito Constitucional- Adm Pública (parte 1) ...9Decks636Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Derlan Oliveira
1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Gerações, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Características ...8Decks381Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Gabriella Melo
Princípios Fundamentais, Militares, Conselho Da República e Defesa Nacional ...15Decks244Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Júlia Maria
Poder Legislativo, Prova 3, Judiciário e Executivo3Decks52Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Débora Rodrigues
Direitos Sociais, Classificação das Constituições, Direitos de Nacionalidade ...8Decks483Flashcards4Learners -
Constitucional
Constitucional
By: Monica Yuritza Estrella Molina
Artículos constitucionales1Decks21Flashcards2Learners