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  • Resumo
    Resumo

    Resumo

    By: Matheus Cougo Samueli
    Organização Adm, Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Do Crime ...
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  • Constituição de TO
    Constituição de TO

    Constituição de TO

    By: thiago bessa
    História do Tocantins Formação do estado, I - Dos Princípios Fundamentais, Competências do Estado ...
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  • Regimento Interno TJDFT
    Regimento Interno TJDFT

    Regimento Interno TJDFT

    By: Marcos Freire
    Organização, Composição, Competências
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  • Nego
    Nego

    Nego

    By: Marcos de Souza Fonseca Guimarães
    PNMA - Objetivos, Princípios e Instrumentos / Competência do CONAMA, PNMA - Conceitos, CONAMA ...
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  • Pia tavolari
    Pia tavolari

    Pia tavolari

    By: Sofía Abuhadba
    Juicio sumario, JOMC, preguntas formato brainscape - Tavolari ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Sérgio Henrique Santana
    O Estado e o Poder de Tributar, Tributo, Competência Tributária ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Marcella Cardoso
    Princípios Processuais, Jurisdição, Competência ...
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  • ok Concurso Processo Penaok
    ok Concurso Processo Penaok

    ok Concurso Processo Penaok

    By: Mateus Nethson
    Noções Introdutórias, Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Clodoaldo Leite
    SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Princípios, Nomas e Competências ambientais ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Alice Batista
    Processo Coletivo, Procedimento Comum, Parte Geral ...
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  • Direito Tributário - SEFAZ AM
    Direito Tributário - SEFAZ AM

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    By: vestibular 2022
    Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: ana karolina borges godoi
    Atos processuais, Jurisdição. Condições da ação. Competência. Sujeitos do processo. Parte 1, Direito processual civil. Jurisdição e condições da ação. Parte II ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Celio Junior
    Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial ...
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  • LODF
    LODF

    LODF

    By: Guilherme Péres
    Competências e Vedações do DF, Valores Fundamentais e Objetivos Prioritários do DF, Atribuições da Câmara Legislativa ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Iara Kelly
    Princípios, Ação, Competências ...
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  • Dir. Processual Civil 2
    Dir. Processual Civil 2

    Dir. Processual Civil 2

    By: Antonella Lazaro
    Processo, Atos Processuais, Sentenças e decisões judiciais ...
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  • Novo CPC
    Novo CPC

    Novo CPC

    By: Rodrigo Mendes
    NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL, DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS, DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO ...
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  • * Direito Tributário
    * Direito Tributário

    * Direito Tributário

    By: Dágora Souza
    Aula 00 - Conceito e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Aula 02 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades) ...
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  • Constituição Federal (Letra daCF/88)
    Constituição Federal (Letra daCF/88)

    Constituição Federal (Letra daCF/88)

    By: Estudante Básico
    LETRA - Do Poder Legislativo (art. 44 ao art. 75) / (Exceto competências: art. 48,49,51,52,71), Aula 1 (Dos princípios fundamentais - 1º ao 4º), LETRA - Dos princípios fundamentais (Art. 1º ao 4º) ...
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  • Economía Magaly
    Economía Magaly

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    By: Estudiante Estudiante
    P.Point y notas de clase, Resumen de capítulos 1 y 2, Fórmulas ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ana Beatriz Coelho
    Competência, Conexão/Continência, Intervenção de Terceiros ...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    By: Marcus Pazos
    1 - DA AÇÃO PENAL, 2 - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, 3 - DO INQUÉRITO POLICIAL ...
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  • Z Processual Civil Poesia
    Z Processual Civil Poesia

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    By: Hugo Soares Souza
    Aspectos introdutórios, 1. Neoconstitucionalismo e Processo Civil, 2. Fontes do Direito Processual Civil; lei processual no espaço e tempo ...
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  • (VF) - Processo Civil Questões
    (VF) - Processo Civil Questões

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    By: Nm Sb
    Processo - Conceitos, Princípios, Jurisdição e NCPC, Competência ...
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  • (VF-JR) Direito Processual Penal
    (VF-JR) Direito Processual Penal

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    By: Nm Sb
    Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...
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  • Ambiental
    Ambiental

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    By: Karla Alves
    Introdução, Competência Ambiental, Sistema Nacional De Unidades De Conservacao ...
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  • PREGUNTAS
    PREGUNTAS

    PREGUNTAS

    By: JAVIER UTRILLA
    GENERAL, COMPETENCIAS, LEGISLACIÓN
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  • Proc Trabalho MEU
    Proc Trabalho MEU

    Proc Trabalho MEU

    By: Luisa Oliveira
    Intro e Princípios, Organização da Justiça do Trabalho, Competência ...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Emanuelle Queiroz
    Conceito e princípios, Relação de emprego, Remuneração e salário ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jedson Ramalho
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
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