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Juliano Moda
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Decks in this class (15)
1. Conceito De Tributos
E possivel instituir tributos in ...,
Quais as formas de pagamento dos ...,
Dacao em imoveis e forma de pagam...
22
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2. Limitações Ao Poder De Tributar
Quais as excecoes ao principio da...,
E possivel criar novas limitacoes...,
Decreto presidencial cria penalid...
44
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3. Competência Tributária
A competencia para legislar sobre...,
Lei estadual pode instituir aliqu...,
O ibs sera instituido por lei com...
13
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4. Impostos Da União
Qual a base de calculo da tarifa ...,
Quais os tres criterios constituc...,
Ha direito a credito de ipi relat...
30
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6. Legislação Tributária
O que e reservado a lei complemen...,
Quais sao os tres assuntos de icm...,
Sobre o iss que assuntos sao rese...
19
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5. Repartição De Receitas E Fundo Nacional De Desenvolvimento Regional
Como se reparte o ipva de veiculo...,
O fundo nacional de desenvolvimen...,
Quais sao as tres frentes em que ...
13
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7. Obrigação Tributária
Quais sao os cinco aspectos eleme...,
Qual a definicao de fato gerador ...,
Qual a diferenca entre onde pode ...
17
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8. Responsabilidade Tributária
Qual a diferenca da substituicao ...,
Na responsabilidade progressiva o...,
Na responsabilidade progressiva o...
22
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9. Crédito Tributário
Qual o mnemonico do lancamento,
Qual a natureza juridica do lanca...,
O ctn diz que o lancamento tribut...
24
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10. Suspensão Da Exigibilidade Do Credito Tributário
Qual a diferenca da moratoria ger...,
Quais sao as duas exigencias para...,
Assim como nao se pode cobrar um ...
19
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11. Exclusão Do Credito Tributário
Nas hipoteses de exclusao do cred...,
Qual a diferenca entre as duas hi...,
Alem de isencao e anistia o que m...
10
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12. Extinção Do Crédito Tributário
Havendo perda destruicao da estam...,
Legislacao tributaria pode prever...,
Sujeito passivo paga a ultima par...
28
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17. Crimes Contra A Ordem Tributária
Qual a diferenca da tipificacao e...,
Empresario que deixa de recolher ...,
Quais sao os agravantes da apropr...
13
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13. Garantias E Privilégios Do Crédito Tributário
Bens gravados por onus real inali...,
Em que situacao imovel de familia...,
Em processo de falencia bem hipot...
15
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14. Simples Nacional
Quais os 4 itens do escopo do sim...,
O que acontece se optante do simp...,
Lei criou nova obrigacao que atin...
55
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Direito Tributário
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