Vestígios e Indícios

Question 1

O que é Vestígio e em que art do CPP se encontra seu conceito?

Answer 1

Todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal

Art. 158-A do CPP

Question 2

Tipos de vestigio

Answer 2

Verdadeiro
Falso
Ilusório

Question 3

Vestígio Forjado

Answer 3

Quando alguém deixa um vestígio propositalmente para tentar induzir a perícia ao erro. Ex: homicídio forjado de suícidio

Question 4

Vestígio Ilusório

Answer 4

Faz parte da cena, mas não foi deixado no momento do cometimento da infração penal

Question 5

O que é Indício e em que art. do CPP se encontra seu conceito?

Answer 5

Circustância conhecida e provada, que tendo relação com o fato, autorize, por indicação, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

Art. 239 do CPP

Question 6

O que é Cadeia de Custódia e em qual art. do CPP se encontra?

Answer 6

Conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

Art. 158-A do CPP

Question 7

Etapas de Cadeia de Custódia

Answer 7

1. Reconhecimento
2. Isolamento
3. Fixação
4. Coleta
5. Acondicionamento
6. Transporte
7. Recebimento
8. Processamento
9. Armazenamento
10. Descarte

Question 8

Em relação ao recebimento de vestígios na cadeia de custódia, de acordo com o CPP, a transferência de posse deve ser documentada com:

Answer 8

a) número de ocorrência e depol;
b) local de origem;
c) nome de quem transportou o vestígio;
d) código de rastreamento;
e) natureza do exame;
f) tipo do vestígio;
g) protocolo;
h) assinatura;
i) identificação de quem o recebeu.