Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Arquitetura > Urbanismo > Flashcards

Urbanismo Flashcards

1
Q

Qual a Lei do Estatuto da Cidade?

A

10.257/01

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Onde é aplicada a Lei do Estatuto da Cidade?

A

União
Estado
Especialmente Municípios

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Qual o objetivo do Estatuto da Cidade?

A

Instrumentaliza o município para garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Estatuto da Cidade está presente na Constituição Federal?

A

Sim. No capítulo de Política Urbana.

Artigo 182 e 183

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

O que é a gestão democrática no estatuto da cidade?

A

Participação da população em todas as decisões de interesse público

Órgãos colegiados de política urbana (debate, conferência, consulta, audiência)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Qual a autonomia do Município dentro do estatuto da cidade?

A

Autonomia política, administrativa, financeira e legislativa

Promover maior articulação entre os vários segmentos da sociedade local

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Quais as características do Estatuto da Cidade?

A

Proteção, preservação e recuperação do patrimônio natural e construído

Cooperação com iniciativa privada e sociedade

Cidade sustentável

Regularização fundiária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

O que é Plano Diretor?

A

Instrumento básico da política de desenvolvimento urbano construído a partir da participação da sociedade

Aprovado por lei municipal

Integrado ao PPA, LDO e LOA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Quando o plano diretor é obrigatório?

A

Em cidades com mais de 20 mil habitantes e/ou cidades:

integrantes de região metropolitana
pertencentes a áreas de interesse turístico
inseridas em área de influência de empreendimento
inseridas em área de impacto regional ou nacional

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Quando o plano de transporte urbano integrado é obrigatório?

A

Cidades com mais de 500 mil habitantes

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Qual o período de revisão obrigatória do plano diretor?

A

10 anos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Qual o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem o plano diretor?

A

5 anos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Qual a função do poder público no contexto do plano diretor?

A

Gerar informações
Atualizar cadastros
Aperfeiçoar sistema tributário
Conhecer mercado imobiliário

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Dos instrumentos do estatuto da cidade, como funciona o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios?

A

Propriedade urbana deve cumprir função social
Rege sobre solo não edificado ou subutilizado
Otimiza investimentos públicos e penaliza uso inadequado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Dos instrumentos do estatuto da cidade, quando se aplica o IPTU Progressivo?

A

Quando existe ociosidade ou mal aproveitamento do terreno com prejuízo à população

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Como o IPTU Progressivo é aplicado?

A

Elevação da alíquota por 5 anos consecutivos

Limite: 15% do valor do imóvel

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Dos instrumentos do estatuto da cidade, como funciona a Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública?

A

Decorridos os 5 anos do IPTU progressivo e o proprietário não tomou providências, o poder público municipal pode desapropriar o imóvel

Prazo de resgate: até 10 anos (parcelas anuais, iguais e sucessivas)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Dos instrumentos do estatuto da cidade, como funciona o Usucapião Especial de Imóvel Urbano?

A

Aquisição de domínio para moradia (individual, família o coletivo)

Até 250 m²
5 anos ininterruptamente e sem oposição
Não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

O que significa usucapião?

A

Posse efetiva do bem, transformando-a em domínio, propriedade ou outro direito real

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Dos instrumentos do estatuto da cidade, como funciona o Direito de Superfície?

A

Proprietário de terreno urbano concede a outro particular o direito de usar o solo, subsolo e espaço aéreo de seu terreno

Contrato por tempo determinado ou indeterminado
Escritura firmada em cartório de registro de imóvel
Gratuita ou onerosa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Dos instrumentos do estatuto da cidade, como funciona o Direito de Preempção?

A

Poder público municipal tem preferência para compra de imóvel urbano, antes que seja comercializado entre particulares

Lei municipal delimita áreas onde incidirá preempção

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Quais os prazos da lei municipal que delimita o direito de preempção?

A

Não pode vigorar por mais de 5 anos

Pode ser renovada após 1 ano de seu término

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

Quais podem ser a finalidade de imóveis adquiridos por direito de preempção?

A

Construção de habitações populares
Implantação de atividades de lazer coletivo
Obras públicas de interesse geral
Constituir reserva fundiária (estoque de terreno)
Construção de unidades de preservação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

Dos instrumentos do estatuto da cidade, como funciona a Outorga Onerosa do Direito de Construir?

A

Município estabelece relação entre área edificável e área do terreno, na qual autorização para construir além do estabelecido passaria a ser concedida de forma onerosa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

Onde deverão ser utilizados os recursos provenientes da outorga onerosa?

A 
Construção de unidades habitacionais
Regularização e reserva fundiária
Implantação de equipamentos comunitários
Criação e proteção de áreas verdes
Proteção de áreas de interesse histórico, cultural, paisagístico
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

Dos instrumentos do estatuto da cidade, como funciona a Transferência do Direito de Construir?

A

Proprietário do imóvel pode exercer em outro local o direito de construir previsto nas normas urbanísticas

Traz flexibilidade na aplicação da legislação

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

Dos instrumentos do estatuto da cidade, como funciona a Operação Urbana Consorciada?

A

Conjunto de intervenções e medidas para preservação, recuperação ou transformação de áreas urbanas

Alcançar mudanças urbanísticas estruturais, melhoria social e valorização ambiental

Participação de usuários, empresários, moradores

28
Q

O que deve conter no plano de operação urbana consorciada presente em lei específica?

A
  • Área a ser atingida
  • Programa básico de ocupação
  • Previsão de programa econômico e social para população diretamente afetada
  • Finalidades da operação e formas de controle
  • Estudo prévio de impacto de vizinhança
  • Contrapartida exigida dos proprietários e usuários
29
Q

Quais mudanças podem ser feitas para viabilizar uma operação urbana?

A

Modificação de índices e parcelamento
Alteração das normas para edificação
Regularização de construções e reformas
Emissão de certificados

30
Q

Dos instrumentos do estatuto da cidade, como funciona o Estudo de Impacto da Vizinhança (EIV)?

A

Análise dos efeitos positivos e negativos do empreendimento na qualidade de vida da população local e proximidades

31
Q

O que está incluído no Estudo de Impacto da Vizinhança ao analisar os impactos?

A 
Aumento da população na vizinhança
Capacidade dos equipamentos urbanos
Uso e ocupação do solo no entorno
Tráfego a ser gerado e demanda de transporte
Condições de ventilação e iluminação
Consequências para a paisagem
Opinião da população
32
Q

O EIV substitui a elaboração e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA)?

A

Não.

O EIA é requerido nos termos da legislação ambiental

33
Q

Qual a lei do parcelamento do solo?

A

Lei 6.766

34
Q

De acordo com a Lei 6.766, qual a diferença entre solo urbano e solo rural?

A

Critério está na oferta de serviços públicos ou na destinação econômica

Solo urbano é servido de 2 dos 5 serviços públicos elencados na lei, e por isso, é objeto de IPTU

35
Q

De acordo com a Lei 6.766, o que é desmembramento?

A

Subdivisão de gleba em lotes para edificação, com aproveitamento do sistema viário existente

NÃO há abertura de novas vias, nem modificação das existentes

36
Q

De acordo com a Lei 6.766, o que é loteamento?

A

Subdivisão de gleba em lotes para edificação, com abertura de novas vias de circulação ou modificação e ampliação das vias existentes

37
Q

De acordo com a Lei 6.766, quais são os serviços públicos que compõe a infra-estrutura básica dos parcelamentos?

A 
Escoamento de águas pluviais
Iluminação pública
Esgotamento sanitário
Abastecimento de água potável
Energia elétrica pública e domiciliar
Vias de circulação
38
Q

De acordo com a Lei 6.766, qual a infra-estrutura mínima nas áreas de interesse social (ZHIS)?

A

Vias de circulação
Escoamento de águas pluviais
Rede para abastecimento de água potável
Soluções para esgotamento sanitário e energia elétrica

39
Q

De acordo com a Lei 6.766, onde não é permitido o parcelamento?

A

Em terrenos:

Alagadiço ou sujeito à inundação
Aterrado com material nocivo
Declividade igual ou maior a 30%
Condições geológicas não aconselhadas
Áreas de preservação ecológica ou poluição severa
40
Q

De acordo com a Lei 6.766, quais os requisitos urbanísticos para parcelamento do solo?

A

Área mínima do lote: 125 m²
Frente mínima: 5 metros
Áreas de circulação e equipamentos: proporcional à densidade da ocupação

41
Q

De acordo com a Lei 6.766, qual a faixa reservada ao longo das águas correntes e domínio público das rodovias e ferrovias?

A

Faixa não edificável de 15 metros de cada lado

42
Q

Resolução CONAMA 237

Qual a diferença de Licenciamento Ambiental e Licença Ambiental?

A

Licenciamento: órgão ambiental licencia a
localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais

Licença: órgão ambiental estabelece as condições,
restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor

43
Q

Resolução CONAMA 237

Quando a Licença Ambiental precisa do EIA/RIMA?

A

Empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação

44
Q

Resolução CONAMA 237
Em quais empreendimentos o Licenciamento Ambiental compete ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)?

A

I - localizados no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.

II - localizados em dois ou mais Estados

III - impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados

IV - destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo

V- bases ou empreendimentos militares

45
Q

Resolução CONAMA 237

Em quais empreendimentos o Licenciamento Ambiental compete ao órgãos ambientais municipais?

A

I - localizados em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual

II - localizados nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente

III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios

IV – delegados pela União aos Estados

46
Q

Resolução CONAMA 237

Quais as licenças expedidas pelo poder público?

A

Licença Prévia (LP)
Licença de Instalação (LI)
Licença de Operação (LO)

47
Q

Resolução CONAMA 237

O que é Licença Prévia?

A

concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos
a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;

48
Q

Resolução CONAMA 237

O que é Licença de Instalação?

A

autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes

49
Q

Resolução CONAMA 237

O que é Licença de Operação?

A

autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores

50
Q

Resolução CONAMA 237

Como as licenças poderão ser expedidas?

A

Isoladamente ou sucessivamente

depende da natureza do empreendimento

51
Q

Resolução CONAMA 237

Como se dá o procedimento de licenciamento?

A

1) Definição pelo órgão ambiental
2) Requerimento da licença ambiental
3) Análise pelo órgão ambiental
4) Solicitação de esclarecimentos e complementações
5) Audiência pública
6) Solicitação de esclarecimentos e complementações
7) Emissão de parecer técnico conclusivo
8) Deferimento ou indeferimento do pedido de licença

52
Q

Resolução CONAMA 237

Qual o prazo para o órgão ambiental analisar o pedido de licença (requerimento até conclusão)?

A

Máximo 6 meses

12 meses quando tiver EIA/RIMA

53
Q

Resolução CONAMA 237

Qual o prazo para o empreendedor atender às solicitações de esclarecimentos?

A

Máximo de 4 meses

54
Q

Resolução CONAMA 237

Qual o prazo de validade da Licença Prévia (LP)?

A

Não superior a 5 anos

55
Q

Resolução CONAMA 237

Qual o prazo de validade da Licença de Instalação (LI)?

A

Não superior a 6 anos

56
Q

Resolução CONAMA 237

Qual o prazo de validade da Licença de Operação (LO)?

A

Mínimo 4 anos

Máximo 10 anos

57
Q

Resolução CONAMA 237

Quando deve ser requerida a renovação da Licença de Operação (LO)?

A

Antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade

58
Q

Resolução CONAMA 237

Em quais casos o órgão ambiental pode modificar ou cancelar a licença?

A

I - Violação ou inadequação de quaisquer requisitos

II - Omissão ou falsa descrição de informações

III - Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde

59
Q

Resolução CONAMA 237

Quais atividades estão sujeitas ao licenciamento ambiental?

A 
Extração e tratamento de minerais
Indústria metalúrgica
Indústria mecânica
Indústria de material elétrico e eletrônico
Indústria de material de transporte
Indústria de madeira, papel e borracha
Indústria de couro e pele
Indústria química
Indústria de produtos alimentícios
Indústria de fumo
Obras civis (rodovia, barragem, transposição...)
Serviços (transmissão energia...)
Atividade agropecuária
Turismo (autódromo, parque aquático)
Uso de recurso natural
60
Q

Resolução CONAMA 01

Considera-se impacto ambiental qualquer alteração que afete

A

Saúde, segurança e bem-estar da população;
Atividades sociais e econômicas;
Biota;
Condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
Qualidade dos recursos ambientais

61
Q

Resolução CONAMA 01

Quais atividades dependem de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)?

A

Estradas, ferrovias, portos e aeroportos
Oleodutos, gasodutos, minerodutos
Linhas de transmissão de energia elétrica (>230kv)
Barragem, hidrelétrica, drenagem, irrigação
Extração de combustível fóssil (petróleo, carvão)
Extração de minério
Aterros sanitários
Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI
Exploração econômica de madeira (áreas > 100 ha)
Projetos urbanísticos (áreas > 100 ha ou relevantes)
Projetos Agropecuários (áreas > 1.000 ha ou relevantes)
Empreendimentos lesivos ao patrimônio espeleológico

62
Q

Resolução CONAMA 01

A qual órgão é submetido o EIA/RIMA?

A

Órgão estadual competente e SEMA (Secretaria Especial do Meio Ambiente)

63
Q

Resolução CONAMA 01

Quais as diretrizes gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

A
  • Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto
  • Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados
  • Definir os limites da área geográfica a ser afetada
  • Considerar os planos e programas governamentais,
64
Q

Resolução CONAMA 01

Quais atividades técnicas o EIA deve contemplar?

A

Diagnóstico ambiental da área de influência, considerando:

a) meio físico - subsolo, águas, clima, topografia, solo
b) meio biológico e os ecossistemas naturais
c) meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo

Análise dos impactos ambientais e suas alternativas

Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos

65
Q

Resolução CONAMA 01

Qual o objetivo do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)?

A

Refletir as conclusões do EIA

66
Q

Resolução CONAMA 01

O que deve conter no RIMA?

A

Objetivos e justificativas do projeto
Descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas
Síntese dos resultados dos estudos
Descrição dos prováveis impactos ambientais
Caracterização da qualidade ambiental futura da área
Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras
Programa de monitoramento dos impactos
Recomendação quanto à alternativa mais favorável

Arquitetura (3 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions