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CPC > Tutelas > Flashcards

Tutelas Flashcards

1
Q

Tutela Provisória subdivide em

A

Urgência (Cautelar e Antecipada) e Evidência

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Q

A tutela pode ser cancelada….

A

Qualquer momento

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3
Q

Cabe qual recurso para tutela provisória

A

Agravo Instrumento

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4
Q

Quando ocorre tutela de urgência
- pro…
- pe… ou ris…

A
  • probabilidade direito;
  • perigo ao dano ou risco do resultado útil processo
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5
Q

Tutela urgência o juiz pode exigir…. ou …. para ressarcir os danos. Mas pode dispensar se a parte for….

A
  1. caução
  2. fidejussória
  3. hipossuficiente
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6
Q

(tutela urgência) Tutela pode ser concedida…. ou …. justificação prévia

A
  1. liminarmente
  2. após
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7
Q

(tutela urgência) ….reparação, parte responde pelo prejuízo que efetivação da tutela de urgência a parte adversa se:
- sentença ….
- não fornecer meios necessários para …. no prazo … dias
- cessação …
- juiz acolher alegação … ou … do autor

A
  1. independente
  2. desfavorável
  3. citação e 5 dias
  4. eficácia;
  5. decadência ou prescrição da pretensão
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8
Q

Na tutela urgência antecipada não será concedida quando houver pe… dos efeitos da decisão

A
  1. perigo irreversibilidade
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9
Q

Na tutela urgência cautelar pode ser efetivada mediante a… , s…, arr…, reg…e qualquer outra medida para asseguração direito.

A
  1. arresto
  2. sequestro
  3. arrolamento bens
  4. registro protesto contra alienação bem
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10
Q

Ocorre Tutela urgência antecipada antecedente:
Exposição:
- li…
- di…
- per… ou ris…

A

Exposição:
1. da lide
2. do direito
3. do perigo de dano ou risco ao resultado útil processo;

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11
Q

Não deve indicar na petição inicial o valor da causa, que deve levar em consideração pedido tutela final. V ou F

A

Falso, é preciso indicar na petição inicial o valor da causa

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11
Q

Tutela antecipada for concedida a petição inicial deverá ser aditada para: complementar ar… e juntar novos….

A
  1. argumentação e novos documentos
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12
Q

O prazo para aditar a petição inicial quando for concedida tutela antecipada é de 15 dias. V ou F

A

Verdade

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13
Q

Incidirá novas custas e será feito nos mesmo a autos na petição inicial quando tutela antecipada for concedida. V ou F

A

Falso, não incidirá novas custas

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14
Q

Réu não será citado e intimado para audiência de conciliação (quando a tutela antecipada for concedida). V ou F

A

Falso, o réu será citado ou intimado

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15
Q

Não ocorrerá processo extinto sem resolução mérito se a petição inicial não for aditada(quando a tutela antecipada for concedida). V ou F

A

Falso, ocorrerá extinção sem resolução mérito

16
Q

Quando a tutela antecipada não for concedida, o autor terá prazo de 5 dias para emendar petição inicial

A

Verdadeiro

17
Q

(quando a tutela antecipada não for concedida) Caso autor não emendar, a petição inicial será deferida e o processo não será extinto sem resolução de mérito

A

Falso

18
Q

( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização tutela: o juiz conceder a tutela antecipada e o réu não recorrer (o processo será extinto)

A

Verdade

19
Q

( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização tutela: qualquer partes não poderá demanda a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada

A

Falso, poderá demanda

20
Q

( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização tutela: a tutela antecipada não conservará seus efeitos enquanto não revista, reformada ou invalidada por decisão de mérito

A

Falso, conservará seus efeitos

21
Q

( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização: extingue o direito revisão, reformada ou invalidação após decorrido 2 anos - contados da ciência da decisão que extinguiu o processo

A

Verdade

22
Q

(tutela urgência cautelar antecedente) a tutela urgência cautelar antecedente deverá indicar:

A
  1. lide e fundamento
  2. exposição sumária direito
  3. perigo de dano u risco ao resultado útil do processo
23
Q

(tutela urgência cautelar antecedente) requerida tutela, réu será citado para contestar no prazo de 10 dias

A

Falso, citado no prazo 5 dias

24
Q

(tutela urgência cautelar antecedente) quando não for contestado, será presumido aceito pelo réu em que juiz decidirá em 5 dias

A

Verdade

25
Q

(tutela urgência cautelar antecedente) quando contestado o pedido, observa-se procedimento comum

A

Verdade

26
Q

(efetivada tutela cautelar antecedente): pedido principal deverá ser formulado pelo autor no prazo de 90 dias, dependendo do adiantamento de novas custas processuais

A

Falso, prazo de 30 dias e independendo do adiantamento novas custas

27
Q

(efetivada tutela cautelar antecedente) Apresentado o pedido principal, as partes serão intimadas para audiência de conciliação ou de mediação, por seus advogados ou pessoalmente, sem necessidade de citar o réu

A

Verdade

28
Q

Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: autor não deduzir pedido principal no prazo legal

A

Verdade

29
Q

Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: não for efetivada dentro de 25 dias

A

Falso, dentro de 30 dias

30
Q

Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: o juiz julgar procedente o pedido principal ou extinguir o processo com resolução mérito

A

Falso, julgar improcedente ou extinguir o processo sem resolução mérito

31
Q

Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: se cessar, é vedado a parte renovar o pedido, salvo sob novo fundamento

A

Verdade

32
Q

(tutela urgência cautelar antecedente): o indeferimento da tutela não obsta para que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição.

A

Verdade

33
Q

(tutela evidência): será concedida dependentemente demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo

A

Falso, independentemente demonstração

34
Q

(tutela evidência): ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;

A

Verdade

35
Q

(tutela evidência) as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;

A

Verdade

36
Q

(tutela evidência) se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;

A

Verdade

37
Q

(tutela evidência) a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

A

Verdade

38
Q

(tutela evidência): juiz poderá decidir liminarmente: alegações puderem ser comprovadas apenas documental e se tratar pedido reipersecutório

A

Verdade

CPC (2 decks)

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