Tutelas Flashcards
Tutela Provisória subdivide em
Urgência (Cautelar e Antecipada) e Evidência
A tutela pode ser cancelada….
Qualquer momento
Cabe qual recurso para tutela provisória
Agravo Instrumento
Quando ocorre tutela de urgência
- pro…
- pe… ou ris…
- probabilidade direito;
- perigo ao dano ou risco do resultado útil processo
Tutela urgência o juiz pode exigir…. ou …. para ressarcir os danos. Mas pode dispensar se a parte for….
- caução
- fidejussória
- hipossuficiente
(tutela urgência) Tutela pode ser concedida…. ou …. justificação prévia
- liminarmente
- após
(tutela urgência) ….reparação, parte responde pelo prejuízo que efetivação da tutela de urgência a parte adversa se:
- sentença ….
- não fornecer meios necessários para …. no prazo … dias
- cessação …
- juiz acolher alegação … ou … do autor
- independente
- desfavorável
- citação e 5 dias
- eficácia;
- decadência ou prescrição da pretensão
Na tutela urgência antecipada não será concedida quando houver pe… dos efeitos da decisão
- perigo irreversibilidade
Na tutela urgência cautelar pode ser efetivada mediante a… , s…, arr…, reg…e qualquer outra medida para asseguração direito.
- arresto
- sequestro
- arrolamento bens
- registro protesto contra alienação bem
Ocorre Tutela urgência antecipada antecedente:
Exposição:
- li…
- di…
- per… ou ris…
Exposição:
1. da lide
2. do direito
3. do perigo de dano ou risco ao resultado útil processo;
Não deve indicar na petição inicial o valor da causa, que deve levar em consideração pedido tutela final. V ou F
Falso, é preciso indicar na petição inicial o valor da causa
Tutela antecipada for concedida a petição inicial deverá ser aditada para: complementar ar… e juntar novos….
- argumentação e novos documentos
O prazo para aditar a petição inicial quando for concedida tutela antecipada é de 15 dias. V ou F
Verdade
Incidirá novas custas e será feito nos mesmo a autos na petição inicial quando tutela antecipada for concedida. V ou F
Falso, não incidirá novas custas
Réu não será citado e intimado para audiência de conciliação (quando a tutela antecipada for concedida). V ou F
Falso, o réu será citado ou intimado
Não ocorrerá processo extinto sem resolução mérito se a petição inicial não for aditada(quando a tutela antecipada for concedida). V ou F
Falso, ocorrerá extinção sem resolução mérito
Quando a tutela antecipada não for concedida, o autor terá prazo de 5 dias para emendar petição inicial
Verdadeiro
(quando a tutela antecipada não for concedida) Caso autor não emendar, a petição inicial será deferida e o processo não será extinto sem resolução de mérito
Falso
( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização tutela: o juiz conceder a tutela antecipada e o réu não recorrer (o processo será extinto)
Verdade
( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização tutela: qualquer partes não poderá demanda a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada
Falso, poderá demanda
( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização tutela: a tutela antecipada não conservará seus efeitos enquanto não revista, reformada ou invalidada por decisão de mérito
Falso, conservará seus efeitos
( tutela urgência antecipada antecedente) Sobre estabilização: extingue o direito revisão, reformada ou invalidação após decorrido 2 anos - contados da ciência da decisão que extinguiu o processo
Verdade
(tutela urgência cautelar antecedente) a tutela urgência cautelar antecedente deverá indicar:
- lide e fundamento
- exposição sumária direito
- perigo de dano u risco ao resultado útil do processo
(tutela urgência cautelar antecedente) requerida tutela, réu será citado para contestar no prazo de 10 dias
Falso, citado no prazo 5 dias
(tutela urgência cautelar antecedente) quando não for contestado, será presumido aceito pelo réu em que juiz decidirá em 5 dias
Verdade
(tutela urgência cautelar antecedente) quando contestado o pedido, observa-se procedimento comum
Verdade
(efetivada tutela cautelar antecedente): pedido principal deverá ser formulado pelo autor no prazo de 90 dias, dependendo do adiantamento de novas custas processuais
Falso, prazo de 30 dias e independendo do adiantamento novas custas
(efetivada tutela cautelar antecedente) Apresentado o pedido principal, as partes serão intimadas para audiência de conciliação ou de mediação, por seus advogados ou pessoalmente, sem necessidade de citar o réu
Verdade
Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: autor não deduzir pedido principal no prazo legal
Verdade
Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: não for efetivada dentro de 25 dias
Falso, dentro de 30 dias
Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: o juiz julgar procedente o pedido principal ou extinguir o processo com resolução mérito
Falso, julgar improcedente ou extinguir o processo sem resolução mérito
Cessa eficácia da tutela cautelar antecedente: se cessar, é vedado a parte renovar o pedido, salvo sob novo fundamento
Verdade
(tutela urgência cautelar antecedente): o indeferimento da tutela não obsta para que a parte formule o pedido principal, nem influi no julgamento desse, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição.
Verdade
(tutela evidência): será concedida dependentemente demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo
Falso, independentemente demonstração
(tutela evidência): ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
Verdade
(tutela evidência) as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante;
Verdade
(tutela evidência) se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;
Verdade
(tutela evidência) a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.
Verdade
(tutela evidência): juiz poderá decidir liminarmente: alegações puderem ser comprovadas apenas documental e se tratar pedido reipersecutório
Verdade
