Tudo! Flashcards
Região de Saúde
ESPAÇO GEOGRÁFICO contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de infraestrutura de transportes compartilhados. Finalidade: integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Deve conter no mínimo: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, vigilância em saúde.
Atenção Básica de Saúde
Conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravo, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução dos danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde das coletividades.
Os membros do conselho de saúde recebem dinheiro pela função e tem algum prejuízo no trabalho em dias de reunião?
Atividades não remuneradas
E possuem dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro
QUAIS SÃO AS PACTUAÇÕES DO PACTO DA SAÚDE?
Quais são as portas de entrada do SUS de acordo com a portaria 7508 de 2011? (4)
- Atenção primária
- Atenção de urgência e emergência
- Atenção psicossocial
- especiais de acesso aberto (serviços de saúde especificos para o atendimento de pessoas que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial ex: Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST e Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Doença Sexualmente Transmissíveis e AIDS).
Endemia x Epidemia
Endemia: É um problema de saúde que é restrito a um local de causa local, não atingindo nem se espalhando para outras comunidades. Tem duração contínua
Epidemia: se espalha por outras localidades
O que são as comissões intergestores?
Portaria n 7508/2011
I
Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras de gestão compartilhadas no SUS
A organização da atenção básica está delegada para qual nível e quem realiza os repasses financeiros?
- A atenção básica está delegada à gestão municipal.
- Os repasses dos recursos são federais, automáticos, através do Piso da Atencão Básica (PAB), fixo e variável.
O que era o movimento da reforma sanitária?
Movimento que buscava reverter a lógica da Assistência à saúde e denunciava a forma de organização do sistema: crises, gastos, privilegiamento, concentração de renda.
Gestor de Saúde
É responsável ela execução da política de saúde.
É diferente do Conselho de saúde: o conselho delibera as diretrizes dessa política que será executada pelo gestor.
Principais Estratégias utilizadas para viabilizar as intervenções propostar pela VIII CNS (3)
- Criação de bases jurídicas para a sua implantação: Constituição Federal, Constituições Estaduais, Leis Orgânicas municipais e complementares
- Mobilização da opinião pública e setores organizados.
- Criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS - 1987) - transição do SUS
Decreto 7058/2011
Regulamente a Lei 8080/90 para dispor sobre:
- Organização do SUS
- O planejamento da saúde
- A assistência à saúde
- A articulação interfederativa
- Dá outras providências
Regulamentação da lei 8080/90 após 21 anos
Qual é o componente mais importante do sistema de saúde?
A atenção primária, pois é a estratégia organizativa da atenção.
É um modelo que privilegia o ser humano em relação à doença, e a comunidade em relação ao indiviual. Utiliza tecnologia de alta complexidade (muito conhecimento) e baixa densidade (equipamentos reduzidos com máxima resolubilidade)
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representates do governo, prestadores de serviço, profissionai de saúde e usuários, com caráter _______, cuja vigência será estabelecida em Regimento Interno
Permanente e Deliberativo
Decreto 7058/2011
Conceitos importantes (8)
- Região de Saúde
- Contrato Organizativo da ação pública de Saúde
- Portas de entrada
- Comissões intergestores
- Mapa da saúde
- Rede de atenção à saúde
- Serviços especiais de acesso aberto
- Protocolo clínico e Diretriz terapêutica
CERTO OU ERRADO:
A reforma sanitária pretendeu produzir mudanças dos valores prevalentes na sociedade tendo a saúde como eixo de transformação e a solidariedade como valor estruturante
CERTOOOO
“O processo da reforma sanitária brasileira é um projeto civilizatório, ou seja, pretende produzir mudanças dos valores prevalentes na sociedade brasileira, tendo a saúde como eixo de transformação e a solidariedade como valor estruturante.”
I - Saúde da Família;
II - Agentes Comunitários de Saúde;
III - Saúde Bucal;
V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas;
VI - Incentivo para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário;
VII - Incentivo para a Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória; e
VIII - outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico.
Pacto pela Vida
Objetivos
- Saúde do Idoso
- Câncer de Colo de Útero e Mama
- Mortalidade Infantil e Materna
- Doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza (Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias)
- Promoção da saúde: Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde
- Atenção Básica a Saúde: Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.
O que são as conferências de Saúde e qual seu objetivo?
São organizações compostas por representantes de todos os segmentos da comunidade (instância colegiada) com o objetivo de avaliar a situação de saúde e aconselhar e propor as políticas de saúde em cada nível de governo, constituindo-se no mais importante fórum de participação ampla da sociedade.
- São realizadas de 4 em 4 anos.
- 50% dos membros são usuários.
- Propõem diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde.
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Propostas da Reforma Sanitária
- VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986
Saúde seja um direito do cidadão, um dever do Estado e o acesso a todos os bens e serviços que a promovam e recuperem seja universal.
Gerou duas das principais diretrizes do SUS: Universalidade e Integralidade
Pacto pela vida
PORTARIA Nº 399, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.
Principal medida proposta pela Reforma Sanitária
Criação de um fundo único de saúde, público, capaz de financiar as ações tanto preventivas quanto curativas
Região de saúde
Portaria n 7508/2011
Espaço geográfico contínuo constituído por vários municípios limítrofes, delimito a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e estrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização.
Sempre que falar de NOB deve-se lembrar de…?
MUNICIPALIZAÇÃO
E
PROGRAMA DE PACTUAÇÃO INTEGRADA
Resposta: C
Plano Plurianual - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Plano de Saúde - PS;
Programações Anuais de Saúde - PAS
Relatório de Gestão (Anual e Quadrimestrais) – RAG/ RDQA.
